Décima nona sessão ordinária da décima quinta legislatura.

Nesta segunda-feira (02-08-2021), foi dado início a 1º sessão do 2º período ordinário. A sessão foi aberta ao público, seguindo todos os protocolos de segurança com participação limitada, visando o combate à disseminação do covid-19. Contou com sete matérias apresentadas, foram três Projeto de Lei de autoria do poder executivo e quatro requerimentos do poder legislativo.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Dona Inês, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 024 /2021, de autoria do Poder Executivo. “Atualiza o Plano de Educação – PME, e dá outras providências.”

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N°. 069/2021. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo- PP. ASSUNTO: Solicita a viabilização do Projeto Travessia Urbana para pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Dona Inês/PB.

REQUERIMENTO N°. 070/2021. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo- PP. ASSUNTO: Solicita a viabilização do Projeto Travessia Urbana para pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Dona Inês/PB.

REQUERIMENTO N°. 071/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Firmar parceria junto a Secretaria de Estado da Saúde, para implantação de um Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), Ponto de distribuição de Dona Inês.

REQUERIMENTO N° 072/2021. AUTOR: Damásio Berto de Oliveira-PSD. ASSUNTO: Reimplantação e reestruturação da Banda Marcial 17 de Novembro.

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