Décima oitava sessão ordinária da quinta legislatura.

Segunda-feira (21-06-2021) ocorreu a sessão ordinária,por meio de vídeo conferência contou com a apresentação da ordem do dia.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Dona Inês- PB”.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo. “Cria a casa de apoio ao tratamento fora do Domicílio destinada a pacientes em tratamento na cidade de João Pessoa- Capital da Paraíba e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”.

VETO Nº 03/2021, de autoria do poder executivo. “Veta o Projeto de Lei Municipal Nº010/2021 e a Emenda Modificativa 04/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº010/2021, oriundo do poder legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de libras nas escolas públicas municipais da cidade de Dona Inês, e dá outras providencias”.

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