Décima primeira sessão ordinária da décima quinta legislatura.

Nesta segunda-ferira (03-05-2021) ocorreu a sessão ordinária, contou com a leitura da correspondência: OFÍCIO Nº 058/2021: TRATA DOS VETOS 01/2021 E 02/2021. Foram apresentadas onze matérias, dois veto e um Projeto de Lei de autoria do poder executivo, cinco Projeto de Lei e três requerimentos do poder legislativo.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
VETO 01/2021: Veta a Emenda Modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 09/2021, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
VETO 02/2021: Veta o Projeto de Lei 03/2021 de iniciativa do Poder Legislativo que autoriza o poder Executivo Municipal sobre a prioridade da fila de vacinação contra o Covid-19, Pessoas com Necessidades Especiais, Garis, Professores e todos os envolvidos na Educação.
PROJETO DE LEI Nº012/2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Dona Inês/pb.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 04/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. Denomina de Rua Antonio José da Silva, a artéria Pública com início casa de Heleno Biu e término na casa de Tita Paulo, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. Denomina de Rua João Luiz de Oliveira, a artéria Pública com início na casa de Antônio da Silva e término em João Evangelista, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 06/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. Denomina de Rua Sebastiao Ribeiro da Silva, a artéria Pública com início na residência de Zé Vicente e término em Otaviano José, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. Denomina de Rua Antônio Sebastiao da Silva, a artéria Pública com início na residência de Otaviano e término em Francisco Ferreira no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. Denomina de Travessa Manoel Henrique Gomes, a travessa por trás do ginásio no Sítio cozinha, nesta cidade, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 044 /2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB. ASSUNTO: Solicita aplicação da isenção do IPTU, para as pessoas com doenças terminais estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social.
REQUERIMENTO Nº 45/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB. ASSUNTO: Solicita a Aquisição de um Castra Móvel, que será utilizado no controle da população de cães e gatos.
REQUERIMENTO Nº 046/2021. AUTOR: Givanildo Araújo de Fontes/ PP. ASSUNTO: Solicita a construção de um quebra-molas No início Rua Manoel Pedro próximo à praça dos trabalhadores.

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