Décima terceira sessão ordinária da décima quinta legislatura.

Nesta segunda-feria (17-05-2021) a sessão ordinária, contou com treze matérias apresentadas, foram dois Projetos de Lei de autoria do poder executivo e dois Projeto de Lei e quatro requerimentos do poder legislativo.

DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO: APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Altera o ART. 5º da Lei Municipal Nº763/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio coma entidade de cunho Social Fazenda Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências”.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI N° 09/2021. AUTOR VEREADOR: Jeová Horácio dos Santos-MDB. “Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Dona Inês em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 010/2021. AUTOR VEREADOR: JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS- MDB. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de libras nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos da cidade de Dona Inês, e dá outras providências. “
REQUERIMENTO Nº 049/2021. AUTOR VEREADORES: Rhuan Ribeiro de Araújo – PP e Givanildo Araújo de Fontes-PP.
ASSUNTO: Solicita a pavimentação da Rua José de Azevedo Maia.
REQUERIMENTO Nº 050/2021. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP
ASSUNTO: Solicita a construção de um cemitério no sítio Cozinha.
REQUERIMENTO Nº 051 /2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB
ASSUNTO: Construção de ciclovia no trecho que liga Dona Inês à Bananeiras.
REQUERIMENTO Nº 052 /2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção do acostamento e melhoramento da rodovia PB103 do trecho da Zona Urbana até o Bilimguim.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 04/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. “Denomina de Rua Antonio José da Silva, a artéria Pública com início casa de Heleno Biu e término na casa de Tita Paulo, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 05/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. “Denomina de Rua João Luiz de Oliveira, a artéria Pública com início na casa de Antônio da Silva e término em João Evangelista, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 06/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. “Denomina de Rua Sebastiao Ribeiro da Silva, a artéria Pública com início na residência de Zé Vicente e término em Otaviano José, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 07/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. “Denomina de Rua Antônio Sebastiao da Silva, a artéria Pública com início na residência de Otaviano e término em Francisco Ferreira no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 08/2021. AUTOR VEREADOR: ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA/ PSD. “Denomina de Travessa Manoel Henrique Gomes, a travessa por trás do ginásio no Sítio cozinha, nesta cidade, e dá outras providências.”

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