Câmara aprova três requerimentos e apresentou cinco Projetos de Lei na Sessão da última Segunda (07)
#donaines08 DE MARÇO DE 2022
Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 07 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês votaram e aprovaram três requerimentos. Cinco Projetos de Lei foram apresentados.
De autoria do Vereador Van Macena foi aprovado o Requerimento de Nº 05/2022, solicita a construção de dois mata burros na estrada que liga o Sítio Miguel à Barragem da Jandáia. Na Tribuna o vereador disse ser constantes as reclamações da população que reside na região, considerando a quantidade de porteiras existentes.
O vereador Marquinhos solicitou por meio do Requerimento Nº 06/2022 a pavimentação da estrada vicinal que liga o cajueiro ao cemitério velho. De acordo com o vereador as péssimas condições da estrada causam transtorno para quem precisa usá-la. Outro Requerimento de autoria do vereador foi o de Nº 07/2021, que solicita a pavimentação das Ruas Sebastião Paulino e Manoel Pereira de Aquino.
Matérias apresentadas
Durante a Sessão foram apresentados cinco Projetos de Lei; dois do Poder Executivo e três do Poder Legislativo.
Projetos de Lei do Executivo Municipal
De autoria do Poder Executivo Municipal foram apresentados:
Projeto de Lei Nº 004/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 005/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 02/2022. Autor: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo/PP. "Cria a comenda de honra ao mérito, "Vereador José Cândido de Araújo", no município de Dona Inês e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 03/2022. Autor: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo/PP. "dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Dona Inês e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 04/2022. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira- PSD. “denominação de escola e dá outras providências”.
As matérias foram encaminhadas para as comissões e devem ser votadas na próxima Sessão Ordinária.
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