Trigésima sessão ordinária da décima quinta legislatura.
#donaines08 DE NOVEMBRO DE 2021
Ocorreu nesta segunda-feira (08-11-2021) a sessão ordinária, conta com a apresentação de onze matérias, foram cinco Projeto de Lei de autoria do poder executivo e um do poder legislativo contou também com a ordem do dia.
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DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO: APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 043/2021. AUTOR: de autoria Poder Executivo. “ALTERA A LEI Nº 740/2016, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISAN NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 537/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/ PB”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2021. AUTOR: de autoria Poder Executivo. “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TRÍPLICE COM O INSTITUTO CASA AZUL E GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 045/2021. AUTOR: de autoria Poder Executivo. “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; FIXA O LIMITE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 046/2021. AUTOR: de autoria Poder Executivo. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 047/2021, AUTOR: de autoria Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 025/2021. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. “INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE TODOS OS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE CADA ANO”.
ORDEM DO DIA
VETO Nº 04/2021. AUTOR: de autoria Poder Executivo. “VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 20/2021, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHA CONTATO DIREITO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB”.
VETO Nº 05/2021. AUTOR: de autoria Poder Executivo. “VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 21/2021, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 022/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira-PSD. "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 023/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira-PSD. "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 038 /2021. AUTOR: De Autoria do Poder Executivo. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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