| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO: 102/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ( CRONOGRAMA DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA), ACERCA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA. | 04/11/2024 | JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE SERRA DO SITÍO NO MUNICIPIODE DONA INÊS, SENDO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE SEU NEGUINHO | 23/09/2024 | JOSÉ MARCOS | |
| REQUERIMENTO: 100/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE MUNICIPIO DE DONA INÊS- PB | 16/09/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 100/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB | 16/09/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 99/2024 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE COZINHA E DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRNDE MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB | 16/09/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 98/2024 | SOLICITA A MANUTENÇÃO OU TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB | 16/09/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 97/2024 | SOLICITA O ROÇO DE MATO DA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 16/09/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 96/2024 | SOLICITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CISTERNA COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE EM VÁRZEA GRANDE MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB | 16/09/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 95/2024 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE COZINHA MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB | 16/09/2024 | JEOVÁHORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 94/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 02/09/2024 | ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 93/2024 | SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA PARA O BAIRRO GLÓRIA | 02/09/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 92/2024 | SOLICITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VOLTA, PRÓXIMO AO SÍTIO OITICICA | 02/09/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 91/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FORRAGEM PARA SILAGEM | 26/08/2024 | GIVANILDO ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 90/2024 | SOLICITA UMA REDE DE INTERNET ABERTA PARA OS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE, COMO TAMBÉM PARA OS COMERCIANTES DO MERCADO PÚBLICO | 26/08/2024 | JOSÉ MARCOS | |
| REQUERIMENTO: 89/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURRO NO SÍTIO BOA VISTA | 26/08/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
| REQUERIMENTO: 88/2024 | SOLICITA O ALARGAMENTO DA BUEIRA PRÓXIMO AO SENHOR MANO JOCA | 26/08/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
| REQUERIMENTO: 87/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRÁS DO BARREIRO DO SENHOR MANOEL DA VERDURA | 26/08/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
| REQUERIMENTO: 86/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS | 19/08/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 85/2024 | SOLICITA A EXTENSÃO DE LINHA ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA AP SÍTIO ESTREITO | 19/08/2024 | ROGÉRIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 84/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO TAPUIO, PRÓXIMO A FELICIEDADE, L0CAL ONDE HÁ GRANDES MOVIMENTAÇÕES DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 83/2024 | SOLICITA A COBERTURA NA RAMPA QUE DÁ ACESSO A SEDE DA ESCOLA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO MUNICÍPIO DE DONS INÊS/PB. | 17/06/2024 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 82/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DR°. FLAVIANO RIBEIRO NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 81/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NO SÍTIO BREJINHO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 80/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO SÍTIO BREJINHO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 79/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 78/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANCOS DE RESERVAS ABAIXO DO NÍVEL ( SUBTERRÂNEO) DO CAMPO NO ESTÁDIO MUNICIPAL | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 77/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ARQUIBANCADA COM COBERTURA NO ESTÁDIO MUNUCÍPIAL. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 76/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 75/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO DOIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 74/2024 | SOLICITA A COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O LUIZÃO. | 10/06/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 73/2024 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO OU REALOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA GABRIEL BENTO DE LIMA | 03/06/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
| REQUERIMENTO: 72/2024 | CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO | 03/06/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 71/2024 | REFORMAS DAS PARADAS, (ABRIGO DE PASSAGEIROS) LOCALIZADAS AS MARGENS DA PB103, DONA INÊS/BILINGUIM. | 03/06/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 70/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÕES DE CALÇAMENTOS PARA A RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 69/2024 | SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 68/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MELHOR COMODIDADE DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 67/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÕES DE CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DONA NÊS/PB, PROPORCIONANDO ASSIM O MELHOR TRÁFEGO PARA PEDESTRES, COMO TAMBÉM PARA AUTOMÓVEIS. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 66/2024 | SOLICITA O ROÇO DE MATO NOS CANTEIROS DA PB 103 ENTRE A CIDADE DE DONA INÊS E O LIMITE COM A CIDADE DE BANANEIRAS. | 27/05/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 65/2024 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS TRÊS ESTRADAS VICINAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO MATA. | 27/05/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 64/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA CÍCERO NOÉ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PARA RETIRADA DOS ESGOTOS DA REFERIDA RUA, TRAZENDO ASSIM SANEAMENTO BÁSICO E MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA ESSA COMUNIDADE . | 27/05/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 63/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÕES DE CALÇAMENTOS DO INICIO DA RUA ANTÔNIO TOSCANO ATÉ PRÓXIMO AO PÁTIO DE VAQUEJADA RJ, NO SÍTIO ZÉ DE FOGO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 62/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ANTENAS DIGITAIS DOADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 20/05/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 61/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MANEZINHO E SEVERINO GIL NA COMUNIDADE DO SÍTIO CACO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 20/05/2024 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | |
| REQUERIMENTO: 60/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB | 13/05/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 59/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB | 13/05/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 58/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO FINAL DO DISTRITO DE COZINHA ATÉ ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A NOVA UNIDADE EDUCACIONAL. | 13/05/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO: 57/2024 | SOLICITA O REINÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL QUE SE ENCONTRA PARALISADA, OBRA ESSA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB | 13/05/2024 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 56/2024 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE NO SITÍO MIGUEL. | 13/05/2024 | GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES | |
| REQUERIMENTO: 54/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM OU BUEIRO NO RIACHO QUE LIGA O SÍTIO OITICICA CO O SÍTIO ESTREITO EM FRENTE À CASA DO SENHOR JOSÉ DE AMBROZINA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 29/04/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 53/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO POR TRAZ DO BARREIRO DO SENHOR MANOEL DA VERDURA NO SITÍO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 29/04/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 52/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO ENTRE SEBASTIÃO LUIZ E JOSÉ VICENTE NO SITÍO BOA VISTA MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 29/04/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 51/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO FINAL DA RUA LUIZ FERREIRA, INTERLIGANDO A GALEREIA QUE FICA EM FRENTE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA INÊS. | 29/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 50/2024 | SOLICITA ROÇO DE MATO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 15/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO VALOR DE 20% AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. | 15/04/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 47/2024 | SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM CLÓVIS BEZERRA, ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E MIGUEL. | 08/04/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 46/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMA AOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTÔNIO RAFAEL COM A RUA JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO, SENDO UM PRÓXIMO AO MERCADINHO BOM PREÇO E OUTROS EM FRENTE AO COMÉRCIO DE CRISTIANO DAVINO. | 01/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 45/2024 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DEFEITUOSAS E QUEIMADAS DA ZONA URBANA E RURAL. | 01/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 44/2024 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 01/04/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 43/2024 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 01/04/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 42/2024 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PROJETADA B, COM INÍCIO NA PB-073 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA. | 25/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 41/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 ARES-CONDICIONADOS NA CENTRAL DE VELÓRIOS, ALÉM DA APLICAÇÃO DE FUMÊ NOS VIDROS. | 25/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 40/2024 | SOLICITA O ALARGAMENTO DA BUEIRA EM MANÚJOCA, ALÉM DO MATA BURRO EM PEDRO BENTO. | 25/03/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO. | 18/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE FRENTE À CAPELA DE SERRA DO SÍTIO E A VILA DE RESIDÊNCIAS ATÉ O FINAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA NICINHA. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO SÍTIO OITIÇICA. | 18/03/2024 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO INESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 35/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA QUE TERÁ COMO USUÁRIOS OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | 11/03/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 34/2024 | SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 11/03/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO ESPAÇO DA JUVENTUDE, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE UMA REDE ADEQUADA PARA O ESPAÇO CITADO. | 11/03/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO GLÓRIA II. | 11/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 11/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO 2 (DOIS) BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO A PREFEITURA. | 04/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL. | 04/03/2024 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO. | 04/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | SOLICITA QUE A ÁREA QUE ENVOLVE O "MIRANTE" SEJA INTERDITADO ATÉ A CONCLUSÃO, OU ATÉ QUE SEJAM INSTALADOS TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM TORNEIO EM HOMENAGEM AO WILLIANO DANIEL DA SILVA. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | SOLICITA A COBERTURA PARA AS MESAS DA PRAÇA PÚBLICA. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ÁREA DE LAZER, COM SINUCAS, MESAS PARA JOGOS DE DOMINÓ E BARALHO. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS NAS DUAS VIAS NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE. | 26/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA. | 26/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | SOLICITA A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A PEDREIRA, E POSTERIORMENTE A DISPONIBILIDADE DE REDE DE INTERNET WI-FI ABERTA, AOS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE REDE WI-FI GRÁTIS PARA OS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO. | 26/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA, BEM COMO A EXTENSÃO DA ÁREA DA RUA ELBA MARIA. | 26/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO ZÉ PAZ II (ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS) | 26/02/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA LAGOA SÍTIO LAGOA DE BRAZ. | 26/02/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) EM CONTINUIDADE A ÁREA JÁ CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA. | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDO) DA RUA GABRIEL BENTO DE LIMA. | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TELÉGRAFO, A FIM DE VALORIZAR UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS (A PEDREIRA) | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM TODOS OS TRABALHADORES DA PEDREIRA, A FIM DE ESCUTAR OS ANSEIOS DA CLASSE, BEM COMO, PASSAR ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE EPIS E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR PÚBLICO PARA PERFURAÇÃO GRATUITA NA PEDREIRA. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA SOBRE O RIACHO QUE NASCE NA CHÃ DE PALHARES, ASSIM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PEQUENA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO "MEMORIAL DA PEDREIRA", COMO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA FOTOS DE TRABALHADORES, BEM COMO SITUAÇÕES ANTIGAS DO AMBIENTE, ALÉM DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS NO SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DAS PEDRAS. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CADA BARRACA. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 008/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS BARRACAS DA PEDREIRA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM CHUVEIROS PARA OS TRABALHADORES. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA FAN. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E MANOEL PEDRO. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO LUCENA, PARA O TRAFEGO SENTIDO AO BILIMGUIM. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO SÃO LUIZ E OUTRO NO SÍTIO MIGUEL NA REDE DE ÁGUA VINDO DA BARRAGEM DE JANDAIA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAGEPA A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS PONTOS. | 19/02/2024 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | ''DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC N° 04243/2022, PARECER PPL TC 186/2023 E ACORDÃO APL TL 492/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 987/2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 987/2024 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 29/01/2024 | ||
| Mensagem: 23/2024 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 21/2024 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 983/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 982/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 981/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CRUZ DA MENINA-ACRQCM. | 14/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 87/2023 | SOLICITA A REFORMA DA BUEIRA DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO QUEIMADAS. | 13/11/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 86/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS CATA-VENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 85/2023 | SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COZINHA AO SÍTIO MARI. | 13/11/2023 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 19/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO INESENSE E CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2029, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. | 13/11/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 984/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO INESENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 84/2023 | SOLICITA QUE SEJA APROVADO O PEDIDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DAS CONTAS E DÉBITOS ANTERIORES À RETOMADA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 22/2023 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 68 E 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DOS BALANCETES MENSAIS DAS DESPESAS EM ARQUIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 21/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA -PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 020/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA-PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 83/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÉ DE SERRA. | 30/10/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 82/2023 | SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. | 30/10/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 81/2023 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO TAPAR OS BURACOS DEIXADOS NAS RUAS PELAS MANUTENÇÕES PROMOVIDAS PELA COMPANHIA. | 30/10/2023 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 80/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AS RESIDENCIAS DO DISTRITO DE COZINHA, DO MUNICÍPIO DE DONA INES/PB. | 30/10/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 77/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 30/10/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 980/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 79/2023 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 23/10/2023 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 78/2023 | SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS. | 23/10/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 18/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CRUZ DA MENINA -ACRQCM. | 23/10/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 979/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 978/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE ESTRADA VICINAL. | 16/10/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 75/2023 | SOLICITA A REINSTALAÇÃO DOS CANOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ZÉ DE FOGO. | 16/10/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | SOLICITA A RETIRADA DOS EUCALIPTOS DO CAMPO "O LUIZÃO" | 16/10/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 73/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS. | 16/10/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 019/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 977/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 976/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 975/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 974/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 72/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA. | 09/10/2023 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 71/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTREITO. | 09/10/2023 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS. | 09/10/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, COMO TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO AUXILIAR DE UMA BUEIRA, NO RIACHO DO SR. TICO JUSTINO. | 09/10/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 973/2023 | FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO. | 03/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 972/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 971/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 970/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 20/2023 | APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO. | 02/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 018/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 3/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº013/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO. | 02/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | SOLICITA A REFORMA E ALARGAMENTO (AMPLIAÇÃO) DA ESTRADA DE ACESSO A CHÃ DE PALHARES. | 25/09/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | SOLICITA A RECONTAGEM E O RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 25/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Mensagem: 19/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 017/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 969/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 968/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 18/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 17/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 016/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 16/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXECÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 15/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTRIGANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 015/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 014/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 013/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 65/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DE BELA VISTA. | 11/09/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 64/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO, UM NA LATERAL DO ECI EEFM GOVERNADOR BEZERRA CAVALCANTI (ESTADUAL) E OUTRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA. | 11/09/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO NO SÍTIO SÃO LUIZ. | 11/09/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 14/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Medida Provisória: 01/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 14/2023 | INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA PB 103 DONA INÊS-BANANEIRAS. | 04/09/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA PB 103 DONA INÊS-BANANEIRAS. | 04/09/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 62/2023 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE. | 04/09/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 17/2023 | DENOMINA DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 16/2023 | FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL 718, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO. | 04/09/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 15/2023 | DENOMINA DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | 28/08/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 28/08/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO OU DE UM TANQUE DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSA PARA O MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 13/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 012/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 12/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 967/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 966/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA (REDE DE ANILHAS PARA PASSAGEM DÁGUA) NO AÇUDE DO MEIO (AÇUDE DE ANTONIO VINDOURA), ENTRE O DISTRITO DE COZINHA E O SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 24/07/2023 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE COZINHA AO SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 24/07/2023 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 11/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/07/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 010/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/07/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 17/07/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA PREFEITURA. | 17/07/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANEZIO FERREIRA DE LIMA EM FRENTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O LUIZÃO". | 10/07/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE E A ZONA RURAL. | 10/07/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| Veto Integral: 02/2023 | VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº14/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 965/2023 | INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 05/07/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 03/07/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS FRANCISCO LUIZ SOARES E SEVERINO GOMES DE ARAÚJO. | 03/07/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | SOLICITA A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE AO LAVA JATO DE MARIA NO ACESSO AO CAJUEIRO. | 03/07/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | SOLICITA A RETIRADA DO POSTE DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTONIO DA SILVA E PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO. | 03/07/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO EM FRENTE AO LAVA JATO. | 03/07/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 964/2023 | DENOMINA DE “POSTO ANTÔNIO JUSTINO ALVES”, O POSTO ANCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SITIO OITICICA. | 26/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 963/2023 | DENOMINA DE “RUA PEDRO JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLORIA, SITUADO NO BAIRRO GLORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL PEDRO AO LADO DA IGREJA MÃE. | 19/06/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM CLÓVIS BEZERRA, ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E MIGUEL. | 19/06/2023 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 962/2023 | CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA PB-103, SENDO UM EM FRENTE À CASA DE FERNANDO LÚCIO E OUTRO EM FRENTE A LAGOA DE PAULO LUIZ APÓS A ENTRADA DO LAJEDO PRETO. | 05/06/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 13/2023 | DENOMINA DE RUA PEDRO JUSTINO DE ARAUJO A RUA PROJETADA "E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA I, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 12/2023 | DENOMINA DE POSTO ANTONIO JUSTINO ALVES, O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SÍTIO OITICICA. | 05/06/2023 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL DE QUADRILHAS 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC., NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E /OU DISTÂNCIA. | 29/05/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | SOLICITA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS) A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TREVO DO BILINGUIN. | 29/05/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO E PARALISAÇÃO DA OBRA DO MIRANTE. | 29/05/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO SOBRE ESTADO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 11/2023 | INSTITUI O POLITICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| Veto Integral: 1/2023 | VETA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOLSAS AOS ALUNOS MÚSICOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 961/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 960/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 960/2023 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA-DER/PB A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS AVENIDAS MAJOR AUGUSTO BEZERRA E MANOEL PEDRO, E NAS RUAS PRESIDENTE JOÃO PESSOA E JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO. | 15/05/2023 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 10/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 008/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 959/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 959/2023 – ESTABELECE O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA. | 08/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 958/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 958/2023 – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 957/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 957/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA“MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | SOLICITA NOVO ACESSO DE ENTRADA PARA O SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 08/05/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 09/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENICAS. | 08/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 2/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº03/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 956/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 956/2023 – DENOMINA DE “RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 08/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO. | 17/04/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | SOLICITA A REFORMA DAS PARADAS DE ONIBUS EXISTENTES NA PB 103 (DONA INES-BILIMGUIM, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA NO SÍTIO QUEIMADAS (FRENTE A IGREJA) E OUTRA NO SITIO BREJINHO. | 17/04/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 09/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA "SEGURANÇA NAS ESCOLAS", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA. | 17/04/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 08/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 07/2023 | DENOMINA DE RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO A RUA PROJETADA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | SOLICITA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL. | 10/04/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | SOLICITA QUE CADA VEREADOR TENHA DIREITO A UM ASSESSOR PARLAMENTAR DE SUA LIVRE INDICÃO. | 10/04/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FORRAGEM PARA SILAGEM. | 03/04/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | SOLICITA A SUSPENSÃO DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO ANTERIORES AO ANO DE 2023. | 03/04/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA CAVAR POÇOS ARTESIANOS. | 03/04/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 955/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 955/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA PARAÍBA, VISANDO À LEGALIZAÇÃO DA REDE ELETRICA DE PARTE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO. | 27/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL OU EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA. | 27/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA POSTO ÂNCORA, NO BAIRRO NOVA CIDADE OU JARDIM PRIMAVERA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA. | 27/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU SALIÊNCIAS. | 27/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ÁREA ESCOLAR. | 27/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 07/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 1/2023 | "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2023 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÍTIO CANAFÍSTULA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL FREIRE. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO OU CONTENÇÃO NO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE LOGO APÓS O BILINGUIN. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA ATÉ A CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 20/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 10/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 005/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 05/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCYETE NA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 13/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PISTA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS ATÉ O MUNICÍPIO DE RIACHÃO. | 13/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | SOLICITA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS ATÉ O MUNICÍPIO DE RIACHÃO, A PARTIR DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. | 13/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | EMISSÃO DE CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITA ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ENTIDADE PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023. | 13/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 954/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 954/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES. | 06/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 06/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL, QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS. | 06/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITA PARA QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE TRAZER PARA NOSSA CIDADE UM HEMOCENTRO MÓVEL. | 06/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE MURO NO QUINTAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ALÉM DA REFORMA DA CAIXA DE ÁGUA DO MESMO LOCAL. | 06/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO, PB103, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ BORGES, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS. | 06/03/2023 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 04/2023 | CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PB103, ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DE SEU ENOQUE, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 06/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2023 | CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 06/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº07475/21, PARECER PPL-TC 00186/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU SALIÊNCIAS. | 06/03/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 953/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 953/2023 – DISPÖE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 952/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 952/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 13/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 951/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 951/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 950/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 950/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 948/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 948/2023 – DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 949/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 949/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 03/2023 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 06/02/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 02/2023 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 06/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 01/2023 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART.37,X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/02/2023 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº039/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO IFD, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/12/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 42/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 41/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 947/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 947/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 946/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 946/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 945/2022 | LEI MUNICIPAL N°. 945/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 944/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 944/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA SOCIAL “MAIS CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 943/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 943/2022 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA “CUIDANDO DA VISÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 942/2022 | LEI MUNICIPAL N°. 942/2022 – CRIA O PROGRAMA “MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 941/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 941/2022 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 940/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 940/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 40/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 39/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADA PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº026/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 939/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 939/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 938/2022 | EI MUNICIPAL Nº 938/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 37/2022 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA "CUIDANDO DA VISÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 36/2022 | CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 35/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 34/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 937/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 937/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 936/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 311/2000 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS – PROMORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 935/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 – DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA, A ESCOLA DO SÍTIO SÃO LUIZ. | 31/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 62/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO. | 24/10/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 33/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº311/2000 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS- PROMORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 61/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO AS MARGENS DA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 17/10/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 60/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, APENAS NO SENTIDO DE SAÍDA DA CIDADE. | 17/10/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 59/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO (LOCAL DOS BRINQUEDOS) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TEIXEIRA. | 17/10/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 934/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 – DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO. | 10/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 933/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 32/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 932/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 932/2022 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 931/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 931/2022 – REVOGA A ALÍNEA “A” E ALTERA A ALÍNEA “D” DO ARTIGO 11, §3º, E ALTERA O §1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | SOLICITA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDAR ATLETAS LESIONADOS. | 03/10/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | SOLICITA À CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANA DE SOUZA MACIEL. . | 12/09/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, ENTRE DONA INÊS E O DISTRITO DE COZINHA, BEM COMO A RETOMADA DO ABASTECIMENTO. | 12/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 38/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 30/2022 | REVOGA A ALÍNEA "A" E ALTERA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 11, 3º, E ALTERA O 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 29/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº708/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 28/2022 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO FRANCISCO ENEDINO DA SILVA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 05/09/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE MURO NO QUINTAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ALÉM DA REFORMA DA CAIXA DÁGUA DO MESMO LOCAL. | 05/09/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LAGOA DO DISTRITO DE COZINHA. | 05/09/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 52/2022 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 05/09/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CHÃ DE PALHARES. | 05/09/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | SOLICITA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A CHÃ DE PALHARES AO SÍTIO MATA. | 05/09/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 930/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE EMENTA: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO E A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Veto Parcial: 01/2022 | VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº09/2022, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL. | 29/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 929/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 928/2022 | EI MUNICIPAL Nº 928/2022 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO (25% O VALOR DA HORA TRABALHADA) AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. | 22/08/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO DE PELO MENOS DOIS AGENTES DA GUARA MUNICIPAL NO DISTRITO DE COZINHA. | 22/08/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO NO SÍTIO QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 22/08/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADO EM 20% AOS GARIS. | 22/08/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 44/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. | 22/08/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | ROÇO DOS MATOS ABAIXO DA REDE ELÉTRICA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO E LAGOA DA SERRA. | 15/08/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 05/2022 | DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 927/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 926/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 926/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE COBERTURA DESSA COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO, ALÉM DA MELHORIA DE ACESSO POR TRÁS DOS GOLS PRÓXIMO AS ÁRVORES VISANDO AUMENTAR A PISTA DE ATLETISMO. | 01/08/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 27/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 26/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 24/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 012/2022 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA, A ESCOLA DO SÍTIO SÃO LUIZ. | 01/08/2022 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 23/2022 | DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 01/07/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 21/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº113, DE 2021. | 21/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 925/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 925/2022 – DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 20/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 924/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 924/2022 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. | 20/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 923/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 923/2022 – DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 20/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 922/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 922/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 42/2022 | SOLICITA A REFORMA E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA JULIA GOMES, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA. | 20/06/2022 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 41/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 20/06/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 40/2022 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAJUEIRO, VISANDO MAIOR ACUMULO DE ÁGUA. | 20/06/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA ASSIS CLAUDINO (PRÓXIMO A CASA DE LUCINHO CABELEIREIRO) E OUTRO NA RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA). | 20/06/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 921/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 921/2022 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 920/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 920/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 919/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 919/2022 – ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 13/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS. | 13/06/2022 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 37/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 13/06/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 22/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 20/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. | 13/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 918/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 918/2022 – ESTABELECE NORMAS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 917/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 730/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 06/06/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 36/2022 | SOLICITA MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE. | 23/05/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 35/2022 | SOLICITA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE DONA INÊS. | 23/05/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS APARELHOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE DO SÍTIO COZINHA. | 23/05/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 23/05/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 19/2022 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS INSERIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.103, DE 2019. | 23/05/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO LUÍS SOARES ATÉ A RUA SEVERINO GOMES. DE ARAÚJO. | 16/05/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA JOSÉ MATIAS, NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA . | 16/05/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS GARIS. | 16/05/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA GALERIA COM INÍCIO NA PB 103 E DA POUSADA SERRA BELA ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO. | 16/05/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 16/05/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | "DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/05/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA, AUTORIZAR O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 914/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 914/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | SOLICITA MELHORIAS QUE BUSQUEM SANAR OS PROBLEMAS DO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUQUINHA. | 02/05/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO DÁGUA NA PORTEIRA A MARGEM DA PB 073. | 02/05/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE, NO RIACHO SE DEUS QUISER. | 02/05/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL E SERRA DO SÍTIO DE FRENTE A CASA DA SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES. | 02/05/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 26/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES. | 02/05/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 25/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 02/05/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 24/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO BREJINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MERCE. | 02/05/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 02/05/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 15/2022 | ESTABELECE NORMAS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 13/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | SOLICITA A MELHORIA NO SANGRADOR DA BARRAGEM NO SÍTIO MULUNGÚ. | 25/04/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E LÂMPADAS PRÓXIMAS AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PARQUE E HARAS BAMBU NO ACESSO AO SÍTIO MULUNGÚ. | 25/04/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS (SÍTIO ZÉ PAZ II). | 25/04/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | SOLICITO MELHORIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 25/04/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 913/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 913/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 912/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 11/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 010/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 916/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 916/2022 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 915/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 915/2022 – ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 17/2022 | ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR N.º02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA PB 103 EM FRENTE A IGREJA DO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICIPIO DE DONA INES-PB | 11/04/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM FUNCIONÁRIO NA AGENCIA DOS CORREIOS DO MUNICIPIO DE DONA INES-PB | 11/04/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 14/2022 | ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº730/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 11/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 008/2022 | ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA | 04/04/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 10/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. | 04/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. | 04/04/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPOE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº08.491/20, PPL 00220/21, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 910/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 910/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS. | 28/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS. | 28/03/2022 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022 DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº05.669/17, PPL 00104/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO (14º SALÁRIO) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 21/03/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 21/03/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | SOLICITA O DESLOCAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA LAGOA DE BETO PEQUENO, DISTRITO DE COZINHA. | 21/03/2022 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA. | 21/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 909/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 909/2022 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 908/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 908/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 14/03/2022 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ESPAÇO NA LATERAL DA IGREJA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 14/03/2022 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 09/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 06/2022 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2022 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 911/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 911/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. | 07/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 907/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 907/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 906/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 905/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 905/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO. | 07/03/2022 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 07/03/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ENTRADA QUE LIGA O SÍTIO MIGUEL A BARRAGEM DA JANDÁIA. | 07/03/2022 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 005/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 04/2022 | VÊM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 03/2022 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 03/2022 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZ DA MENINA AO SEIXO UTILIZANDO PIÇARROS. | 21/02/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 903/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 903/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. | 14/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. | 14/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE LOGO APÓS O BILINGUIN. | 14/02/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. | 14/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE TRAZER PARA NOSSA CIDADE O HEMOCENTRO MÓVEL. | 14/02/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 904/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 904/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 902/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 901/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 05/2022 | DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 02/2022 | ATRAVÉS DESTE, VEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MEDIDA PROVISÓRIA Nº01/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Mensagem: 01/2022 | ATRAVÉS DESTE, VEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Medida Provisória: 1/2022 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 001/2022 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | 07/02/2022 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITAÇÃO BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E AO DER PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA BILINGUIM À DONA INÊS. | 07/02/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 900/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 900/2021 – INSTITUI O PROGRAMA KIT PEDAGÓGICO ESTUDANTIL A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 898/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 698/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 90/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CAIÇARA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PASCOAL. | 29/11/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 892/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892/2021 – DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 891/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 891/2021 – INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE TODOS OS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE CADA ANO. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 890/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 890/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 889/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 889/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 888/2021 | ALTERA A LEI Nº 740/2016, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISAN NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 537/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 887/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 887/2021 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TRIPLICE COM O INSTITUTO CASA AZUL E GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTOS DIAGNOSTICADO COM TRASNTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 886/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 886/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 885/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 885/2021 – CRIA O DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 893/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 893/2021 – AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES. | 22/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 89/2021 | SOLICITA A PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL E UMA SEGUNDA FAIXA EM FRENTE A AGENCIAS DOS CORREIOS. | 22/11/2021 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 884/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 884/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 883/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 883/2021 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 882/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 882/2021 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DONA INÊS A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 899/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 899/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 896/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 896/2021 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/10/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 880/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE DONA INÊSPB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI Nº 608/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 87/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO COZINHA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | 04/10/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 86/2021 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DA LOCALIZAÇÃO QUE CONSTAM NO BOLETO DE CONTAS DE ENERGISA DO SÍTIO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, QUE ESTÃO IDENTIFICADOS COMO SOLÂNEA_PB. | 04/10/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 895/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 895/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 897/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 897/2021 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 20/09/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 894/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 894/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 881/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 85/2021 | SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA MUNICIPAL. | 13/09/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 84/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ESTÁDIO MUNICIPAL, O LUIZÃO. | 13/09/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 83/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA SUPORTE PSIQUIÁTRICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA SAÚDE MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. | 13/09/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 82/2021 | SOLICITA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE E TAIS COMO: MULETAS, CAMAS HOSPITALARES E CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PALCO VIRTUAL, QUE CONSISTE EM INCENTIVAR E DIVULGAR OS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DE DONA INÊS/PB. | 13/09/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 21/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 874/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874/2021 – DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS-PB E RIACHÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 873/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873/2021 – REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 872/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872/2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, REGULAMENTA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 356/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 871/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 871/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA – UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS-PB E RIACHÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 032/2021 | REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 031/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, REGULAMENTA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.356/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 030/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A CONSTRUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA- UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 879/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 23/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 878/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 23/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 877/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 877/2021 – DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ SOARES, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO DO SENHOR JOÃO JUSTINO DE ARAÚJO, COM INÍCIO NA RODOVIA PB-103, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA PROJETADA A DO MESMO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 876/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 876/2021 – DENOMINA DE RUA BENEDITO PEDRO PINHEIRO BORGES, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO AO FIM DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO, E TÉRMINO NO ACESSO AO SÍTIO ZÉ DE FOGO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 875/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875/2021 – CRIA E DELIMITA OS BAIRROS GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, TAPUIO E GLÓRIA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DO GINÁSIO SITUADO NO SÍTIO CAIÇARA. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 79/2021 | SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL. | 23/08/2021 | JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 16/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 15/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 14/2021 | DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ SOARES, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO DO SENHOR JOÃO JUSTINO DE ARAÚJO, COM INICIO NA RODOVIA PB 103, ATÉ O ENTROCAMENTO DA RUA PROJETADA A DO MESMO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 13/2021 | DENOMINA DE RUA BENEDITO PEDRO PINHEIRO BORGES, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO AO FIM DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAUJO, E TERMINO NO ACESSO AO SITIO ZÉ DE FOGO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 12/2021 | CRIA E DELIMITA OS BAIRROS GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, TAPUIO E GLÓRIA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 869/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869/2021 – CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 868/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 868/2021 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÔNIBUS E TRATORES INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 867/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 867/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 78/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, PRÓXIMO A ALFREDO CANTALICE. | 16/08/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA, ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE SOB A FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. | 16/08/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 028/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 027/2021 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 026/2021 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÔNIBUS E TRATORES INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 866/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 866/2021 – INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 865/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 865/2021 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, CONFORME ESPECIFICA. | 09/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 74/2021 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS (SÍTIO ZÉ PAZ II) ATÉ O PONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 73/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO BREJINHO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | 09/08/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 025/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, CONFORME ESPECIFICA. | 09/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 11/2021 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 863/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 863/2021 – ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 862/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 862/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 861/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 861/2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 72/2021 | REIMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO. | 02/08/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 71/2021 | FIRMAR PARCERIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE DONA INÊS/PB. | 02/08/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, CALÇADÃO E MELHORIAS DOS PRÉDIOS AO LADO ESQUERDO DO MERCADO PÚBLICO. | 02/08/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 024/2021 | ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 023/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 858/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DONA INÊS/PB. | 22/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 857/2021 | CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 856/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 855/2021 | RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 854/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO PADARIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO TRAVESSIA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/06/2021 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 852/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 852/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB. | 08/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 870/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870/2021 – REFERENDA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DENOMINADO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 851/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 851/2021 – DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL HENRIQUE GOMES, A TRAVESSA POR TRÁS DO GINÁSIO NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 850/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 850/2021 – DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SEBASTIAO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE OTAVIANO E TÉRMINO EM FRANCISCO FERREIRA NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 849/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 849/2021 – DENOMINA DE RUA SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE ZÉ VICENTE E TÉRMINO EM OTAVIANO JOSÉ, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 848/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 848/2021 – DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ OLIVEIRA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA CASA DE ANTÔNIO DA SILVA E TÉRMINO EM JOÃO EVANGELISTA, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 847/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 847/2021 – DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO CASA DE HELENO BIU E TÉRMINO NA CASA DE TITA PAULO, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE INCLUIR ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA MENINAS E MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 62/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POE MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 020/2021 | CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | JOÃO IDALINO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 019/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 018/2021 | REFERENDA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DENOMINADO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 846/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 846/2021 – ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 763/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 853/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 853/2021 – RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE DONA INÊS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÂO DE RECURSOS PARA SAÚDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 31/05/2021 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | SOLICITA A MELHORIA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO MURO E DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA. | 31/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 59/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE DE DONA INÊS. | 31/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF V, NO BAIRRO TAPUIO. | 31/05/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E CULTURA DE DONA INÊS. | 31/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº10/2021 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 845/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 845/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 864/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 864/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLA DA RUA JOSÉ PAULINO, AFIM DE REDUZIR O SEU TAMANHO. | 24/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 55/2021 | SOLICITO O FECHAMENTO COM GRADE OU MURO, EM VOLTA DO QUIOSQUE DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 24/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA GALERIA, SITUADA NA RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO. | 24/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA 4G DO SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO-PB. | 24/05/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 016/2021 | RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 015/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO PADARIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO, E MELHORAMENTO DA RODOVIA PB 103 DO TRECHO DA ZONA URBANA ATÉ O BILINGUIM. | 17/05/2021 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA DONA INÊS À BANANEIRAS. | 17/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 50/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO COZINHA. | 17/05/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA. | 17/05/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 014/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 013/2021 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°763/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 9/2021 | RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE DONA INÊS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 841/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 841/2021 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA. | 14/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 48/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ALÉM DA CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NESTE ESPAÇO, JOSÉ MATIAS, NA AV, MAJOR AUGUSTO BEZERRA. | 10/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 47/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS. | 10/05/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 46/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO INÍCIO DA RUA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À PRAÇA DOS TRABALHADORES. | 03/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 45/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MOVÉL , QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS. | 03/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 44/2021 | SOLICITA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU, PARA AS PESSOAS COM DOENÇAS TERMINAIS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 03/05/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 012/2021 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 03/05/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 8/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL HENRIQUE GOMES, A TRAVESSA POR TRÁS DO GINÁSIO NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Projeto de Lei Complementar: 07/2021 | DENOMINA DE RUA ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PUBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE OTAVIANO E TERMINO EM FRANCISCO FERREIRA NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 06/2021 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE ZÉ VICENTE E TERMINO EM OTAVIANO JOSÉ, NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 05/2021 | DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO NA CASA DE ANTONIO DA SIVA E TERMINO EM JOÃO EVANGELISTA, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 04/2021 | DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO CASA DE HELENO BIU E TERMINO NA CASA DE TITA PAULO, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 844/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 844/2021 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 843/2021 | LEI ORDINÁRIA N° 843/2021 – DENOMINA A ÁREA ONDE FICAVA O LIXÃO MUNICIPAL DE “RESERVA FLORESTAL MEMORIAL LAJEDO DO JERIMUM”. | 28/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 842/2021 | LEI ORDINÁRIA N° 842/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CUMPRIMENTO DA LEI 14.113, DE 25/12/2020. | 28/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | SOLICITA A RETIRADA DE UMA CURVA NO SÍTIO MATA ENTRE ADEILTON E MARCELO. | 26/04/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 02/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº09/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, EM CUMPRIMENTO DA LEI 14.113 DE 25/12/2020. | 26/04/2021 | JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | REALIZAR LIGAÇÃO ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS PORTAL DA SERRA E BRISA DO SOL. | 19/04/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTE DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 19/04/2021 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 19/04/2021 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 39/2021 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO MIGUEL ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 19/04/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2021 | DENOMINA A ÁREA ONDE FICAVA O LIXÃO MUNICIPAL DE RESERVA FLORESTAL MEMORIAL LAJEDO DO JERIMUM. | 19/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUERER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA. | 12/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | SOLICITA MELHORIA E REABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO DO MUSEU MUNICIPAL. | 12/04/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 010/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº14.113, DE 25/12/2020. | 12/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRIORIDADE NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, GARIS, PROFESSORES E TODOS OS ENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO. | 12/04/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 840/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 840/2021 – DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ATÉ A CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 05/04/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 05/04/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 839/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 839/2021 – DENOMINA DE PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 838/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 838/2021 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO. | 22/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 837/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 837/2021 – REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 836/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 836/2021 – “FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 835/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 835/2021 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 834/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 834 /2021 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA. | 22/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 833/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 833/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 33/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | 15/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 32/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANÉSIO FERREIRA DE LIMA. | 15/03/2021 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 31/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO. | 15/03/2021 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | SOLICITA A LIMPEZA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E DE UMA LAVANDERIA NA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL. | 15/03/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA ADITIVA: 01/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº01/2021 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO. | 15/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | SOLICITA A RETIRADA DE DOIS POSTES NA RUA MARIA RIBEIRO DA SILVA. | 08/03/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 08/03/2021 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 26/2021 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS MATA-BURROS PRESENTE NA ESTRADA VICINAL DESDE A CIDADE ATÉ O SÍTIO MIGUEL. | 08/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | SOLICITA RESTAURAÇÃO NO PARQUE DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 08/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DEBULHADORA DE GRÃOS PARA ACOPLAR EM TRATOR. | 08/03/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FORRAGEM PARA SILAGEM. | 08/03/2021 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO POVOADO DE COZINHA. NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO FREIRE, OU PERFURAÇÃO DE UM NOVO. | 08/03/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DA VÁRZEA GRANDE. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO SÍTIO COZINHA. | 08/03/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO SEJA ESTENDIDA DO SÍTIO COZINHA ATÉ O SITIO PINHÕES. | 08/03/2021 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2021 | PROJETO DE LEI N° 06/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 005/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA RUA ANÉZIO FERREIRA DE LIMA, NOS SÍTIOS QUEIMADAS E LAJEDO PRETO. | 01/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO. | 01/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | SOLICITO ACESSO AS INFORMAÇÕES E REALIZAÇÕES DE NOVOS CADASTROS REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL. | 01/03/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | SOLICITA ACESSO AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E NOS SÍTIOS BREJINHO, LAGOA DO BRAZ, MIGUEL, COZINHA E PIMENTA. | 01/03/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | SOLICITA O ACESSO A AVALIAÇÃO E AO PREÇO MINIMO DOS VEÍCULOS A SEREM LEILOADOS, DE FORMA INDIVIDUAL. | 01/03/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 02/2021 | DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| Emenda Modificativa: 01/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº04/2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 860/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 860/2021 – REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 859/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859/2021 – DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL PEDRO, JOSÉ PAULINO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 22/02/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 22/02/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2021 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | LIMPEZA DA LAGOA PUBLICA DE SERRA DO SITIO, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | SOLICITA AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO EM FRENTE AO ESTADIO DE FUTEBOL O LUIZÃO. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO AÇUDE DA SERRA. | 22/02/2021 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 001/2021 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO. | 22/02/2021 | ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 1/2021 | FIXA VALOR DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| Medida Provisória: 1/2021 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | RETIRADA DE UM POSTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA. | 19/02/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO COZINHA. | 19/02/2021 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 6/2021 | CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 08/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO | 08/02/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | MELHORAMENTO DE ACESSO. | 08/02/2021 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2020 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 46/2020 | SOLICITA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DE ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2020 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 45/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOR E O AUMENTO DO BALDE DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2020 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2020 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2020 | “DENOMINA DE JAILSON OLÍMPIO DA ROCHA”, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 701, DE 27 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2020 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2020 | QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E O ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 030/2020 | DENOMINA DE PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | EDIMILSON OLIMPIO DA ROCHA | |
| REQUERIMENTO: 44/2020 | PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE CARREATAS E COMÍCIOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/09/2020 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 43/2020 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). | 17/09/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 37/2020 | SOLICITAÇÃO DOS ROÇOS DOS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 17/09/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2020 | QUE PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2020 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2020 | DENOMINA DE RONALDO FELIPE DA SILVA (ZÉ), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | Bancada da Situação | |
| Veto Integral: 2/2020 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – PSD. “QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA OS MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/08/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 42/2020 | COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SITIO BREJINHO E LAGOA DO BRÁS, E A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXOS NESSAS LOCALIDADES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. | 04/08/2020 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 41/2020 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), ATÉ A CAPELA NESTA CIDADE. | 04/08/2020 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 40/2020 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA. | 04/08/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 39/2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA EDUCAÇÃO. | 04/08/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 38/2020 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE COZINHA. | 04/08/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 36/2020 | SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 14/07/2020 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 35/2020 | REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE. | 14/07/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 34/2020 | AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA. | 14/07/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 33/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 14/07/2020 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 32/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. | 14/07/2020 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 31/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA. | 14/07/2020 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 30/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. | 14/07/2020 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 29/2020 | SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE. | 14/07/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 28/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2020 | AUTORIZA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2020 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2020 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 27/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 26/2020 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DE LIMA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE. | 02/07/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 25/2020 | SOLICITA AO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 103, QUE LIGA À CIDADE DE DONA INÊS AO BILINGUIM. | 02/07/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 24/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DEFRONTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E MELHORAMENTO NO GINÁSIO O CAETANO, NO SÍTIO PIMENTA, NESSE MUNICÍPIO. | 02/07/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 23/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O MELHORAMENTO E A COBERTURA COM PIÇARRO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 22/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, JOAQUIM PINHEIRO BORGES, MARIA RIBEIRO DA SILVA, LUIS FERREIRA DE LIMA, MANOEL TOMAZ DE AQUINO, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO, FRANCISCO AVELINO DA SILVA, RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, RUA FRANCISCO ENEDINO, JÚLIA GOMES DE ARAÚJO, MANOEL BORGES DE MORAES, RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO E ARÃO LUCAS DE ARAÚJO. | 02/07/2020 | Bancada da Situação | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Veto Integral: 1/2020 | VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 005/2020. | 02/07/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 21/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO, NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA. | 22/06/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 20/2020 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL PEDRO, DEFRONTE A CASA COMERCIAL DO SENHOR ERIVAN DE MOÇA. | 22/06/2020 | IVONALDO RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 19/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRÉSCIMO DE 10% NA INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 22/06/2020 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA MELHORIAS NA PB 103. | 19/06/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2020 | DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2020 | DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2020 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,COMISSIONADOS ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19. | 09/06/2020 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2020 | DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2020 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2019 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | CE - COMISSÃO ESPECIAL | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2020 | DENOMINA DE RUA CECÍLIO FRANCISCO DA SILVA (TITIO BAIANO), A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (A) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 18/2020 | SOLICITA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SEBRAE, SENAC E SENAI PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE. | 19/03/2020 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 17/2020 | SOLICITA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, DA PB 103, QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO BILINGUIM. | 19/03/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 16/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. | 19/03/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2020 | DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2020 | DENOMINA-SE PREFEITO JOSÉ EUGENIO CABRAL DE MELO O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2020 | DENOMINA DE PRAÇA COMPOSITORA MARIA BORGES DA SILVA, À PRAÇA (CANTEIRO) LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEDRO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | SOLICITA MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE QUE UTILIZAM SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS DA CAPITAL JOÃO PESSOA/PB. | 11/03/2020 | IVONALDO RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, PORTAL DA SERRA E LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE. | 11/03/2020 | IVONALDO RODRIGUES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | SOLICITA A REFORMA DO GRAMADO E DA PISTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO, NESTA CIDADE. | 11/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO: 10/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA, MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 06/03/2020 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NAS IMEDIAÇÕES DO MATADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE. | 20/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ALBINO E JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA. | 20/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 9/2020 | REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA INFANTIL LOCALIZADA NO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE. | 19/02/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2020 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2020 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 8/2020 | SOLICITA O ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 1/2020 DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE. | 13/02/2020 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 7/2020 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 1ª FASE, DOS SÍTIOS LAJEDO PRETO E OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2020 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 13/02/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 13/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 4/2020 | CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE. | 13/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. | 13/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO. | 13/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2020 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 117/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO, NESTA CIDADE. | 12/02/2020 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2019 | QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2019 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 21/01/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2019 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2020 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2019 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2020 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Emenda Modificativa: 4/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2020 | José Edmilson Alves | |
| Emenda Modificativa: 3/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/01/2020 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| Emenda Modificativa: 2/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 13/01/2020 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| Emenda Modificativa: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019. DISPÕE SOBRE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 13/01/2020 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 118/2019 | SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 116/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COM PORTÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 113/2019 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO EM FRENTE AO SENHOR PAULO SANFONEIRO; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA CACIMBA D’ÁGUA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE ANTÔNIO PINHEIRO (ANTÔNIO DE ARÃO), NO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE KIT DE PVC PARA A COLOCAÇÃO DE ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA, NOS BAIRROS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 114/2019 | SOLICITA DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 112/2019 | SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO IRINEU, NO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 111/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA ZÉ DE PEREIRA ATÉ GERALDO ALEXANDRE, NO SÍTIO SERÓ DESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO PSF DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, INFORMANDO QUE A LEI 9.605/98 PROÍBE E PUNE ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 109/2019 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 107/2019 | INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO HOTPOST (LOCAL PÚBLICO ONDE OPERE REDE SEM FIO PARA USO DA REDE WI-FI), (INTERNET SEM FIO) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: PRAÇA DO TRABALHADOR, PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO, PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO E ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 21/10/2019 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A PATRULHA ESCOLAR, EM PARCERIA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A GUARDA MUNICIPAL. | 21/10/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 105/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL E DA FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 104/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO MÊS NOVEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRANDO AS AÇÕES DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA. | 14/10/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 103/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO MÊS OUTUBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRANDO AS AÇÕES DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. | 14/10/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 102/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 14/10/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 101/2019 | SOLICITA O REMANEJAMENTO DE UM SETOR PARA O OUTRO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO QUALIFICADO. | 14/10/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 100/2019 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER UMA REVISÃO DA REDE ELÉTRICA,DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 99/2019 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO JOÃO IDALINO DA SILVA, NO SENTIDO DE RETIRAR UMA PEDRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DO BRÁS,NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 98/2019 | SOLICITA AO PREFEITO JOÃO IDALINO DA SILVA, COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NO TRECHO DE ESTRADA VICINAL, EM FRENTE A PASTORAL DA CRIANÇA,NO SÍTIO CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 97/2019 | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JOÃO IDALINO DA SILVA, NO SENTIDO DE ALUGAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. | 30/09/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 96/2019 | SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | 23/09/2019 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 95/2019 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. | 16/09/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 94/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JÚNIOR, DISPONIBILIZAÇÃO DE ENGENHEIRO (EQUIPE) PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AQUAPONIA COMBINADA COM AQUICULTURA. | 09/09/2019 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 93/2019 | SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO, RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE PELADA E A REPOSIÇÃO DE REFLETORES NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 92/2019 | REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA CIDADE DE DONA INÊS – PB. | 09/09/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 91/2019 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 09/09/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 90/2019 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ ÁGUA, LOCALIZADO A MARGEM DA PB 099, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB. | 09/09/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL,MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB. | 09/09/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – PIRPIRITUBA/PB. | 02/09/2019 | Bancada de Oposição | |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | SOLICITAÇÃO A SENHORA PRESIDENTE ROSILENE FERREIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL. | 02/09/2019 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 84/2019 | SOLICITO A CAGEPA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 02/09/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 83/2019 | SOLICITA O MELHORAMENTO DO CAMPO DE PELADA SITUADO EM FRENTE À ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA; A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 82/2019 | SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO QUEIMADAS ,E 1 (UM) NO SÍTIO LAGEDO PRETO O MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | CONVOCAÇÃO DO SR. DIRETOR DE OBRAS, MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO, PARA DAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA, SOBRE OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 12/08/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR, A DOAÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) ALEVINOS, PARA POVOAMENTO DOS AÇUDES/BARRAGENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIS, ASSIS CLAUDINO, GABRIEL BENTO, JOAQUIM PINHEIRO BORGES E MANOEL ALVES DE LIMA. | 12/08/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | SOLICITA A REPARAÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 76/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 75/2019 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2019 | INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/08/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2019 | CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES. | 12/08/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2019 | ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA. | 12/08/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2019 | CRIA PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Veto Integral: 1/2019 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA - PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 74/2019 | SOLICITA AO DER DA PARAÍBA, O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | 17/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | SOLICITA A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO O MELHORAMENTO DO SINAL NO POVOADO DE COZINHA E NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 72/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES , UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA, E A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NAS ESTRADAS VICINAIS DA MESMA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 71/2019 | SOLICITA A COMPRA DE BRINQUEDOS DE PARQUINHOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 17/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 70/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA, EM FRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL, NESTA CIDADE. | 17/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 69/2019 | SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. | 17/06/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 68/2019 | SOLICITA REFORMAS NO ESTÁDIO O LUIZÃO, NESTA CIDADE. | 10/06/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 67/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 66/2019 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE 1 (UM) CARRO E 2 (DUAS) MOTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE DONA INÊS. | 03/06/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 65/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. | 03/06/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 64/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS: MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, NESTA CIDADE. | 03/06/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 63/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 62/2019 | SOLICITA APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SOCIAL "FÊNIX FUTSAL". | 03/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES , E DAR CONTINUIDADE À RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2019 | CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 61/2019 | SOLICITA A LIMPEZA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS ESTRADAS QUE INTERLIGA DONA INÊS AO BILINGUIM. | 27/05/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE DO SÍTIO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2019 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2019 | QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 58/2019 | SOLICITA A COLETA DE LIXO SEMANAL NA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 29/04/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 57/2019 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DO SINAL DA TORRE DE TELEVISÃO DA NOSSA CIDADE. | 29/04/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 56/2019 | SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GABRIEL BENTO, E DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, NESTA CIDADE. | 29/04/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 55/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, PARA QUE O MESMO POSSA SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA O SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, AÇÕES EFETIVAS VISANDO UMA MELHOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/04/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 54/2019 | SOBRE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/04/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2019 | QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2019 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2019 | QUE CRIA PRAÇA DE TÁXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 53/2019 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LUIZ SOARES, ATÉ A ATUAL GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL NESTA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PEDRO TEIXEIRA, NESTA CIDADE. | 15/04/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 52/2019 | SOLICITAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM. | 08/04/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 51/2019 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE. | 08/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 50/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO TERREIRO DA FAZENDA, NO SÍTIO MULUNGU DESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 47/2019 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, NESTA CIDADE. | 08/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 46/2019 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE CÂMARAS 360° NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 08/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 49/2019 | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 01/04/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 48/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE DESIGNE MAIS UM MEMBRO DA POLÍCIA MILITAR PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE DONA INÊS. | 01/04/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 45/2019 | PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE CONDICIONALIDADES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 44/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | 01/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 43/2019 | CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA M. E. F. PEDRO DAVINO DE ARAÚJO, NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 42/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA M. E. F. PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 41/2019 | SOLICITA DO REAJUSTE SALARIAL, DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO EM CURSO, ASSIM COM REIVINDICAM TODA CATEGORIA E EM CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS. | 25/03/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 40/2019 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL, PREVISTO ART. 37, X, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O INPC DE 3.43%, SOBRE O PISO MUNICIPAL, CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS. | 25/03/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 39/2019 | CONSTRUÇÃO DE BANCAS DA FEIRA LIVRE NO PÁTIO DO LADO ESQUERDO DO MERCADO PÚBLICO, DESTA CIDADE. | 25/03/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 38/2019 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE TAMPA E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTA CIDADE. | 25/03/2019 | Bancada da Situação | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 37/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSUÉ LUCAS, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 18/03/2019 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS E CONSERTO NA TAMPA DE BUEIROS NAS RUAS ANTÔNIO TOSCANO DE ARAÚJO, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E MANOEL ALVES DE LIMA, NESTA CIDADE. | 18/03/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 35/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA LAGOA DE PEDRA, NO SÍTIO COZINHA NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 34/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AO SÍTIO OITICICA AO SÍTIO ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 33/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019. | 18/03/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 32/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MODELO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA ANÉSIO FERREIRA DE LIMA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL O "LUIZÃO". | 25/02/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 31/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS CRUZ DA MENINA, ASSENTAMENTO TANQUES, SERÓ, BREJINHO, CANAFISTOLA E PEDRA LIZA. | 25/02/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | RECUPERAÇÃO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIA, ASSIS CLAUDINO, GABRIEL BENTO ANA DE SOUSA MACIEL E FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA. | 25/02/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | SOLICITAÇÃO AO DER DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, SÍTIO QUEIMADAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 28/2019 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 27/2019 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, NO SÍTIO CACO, DESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 26/2019 | SOLICITAÇÃO DE FAZER A MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO DESATIVADOS. | 25/02/2019 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 25/2019 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SÍTIO, CONSTRUINDO MAIS UMA SALA DE AULA. | 25/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 24/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 25/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 23/2019 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO,QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CENTRAL. | 25/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 22/2019 | RECONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DO CAJUEIRO. | 25/02/2019 | Bancada da Situação | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2019 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2019 | AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 21/2019 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EX - COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE, NO BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 20/2019 | ALARGAMENTO DE PARTE DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAROLINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOSÉ PAULINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | Bancada da Situação | |
| REQUERIMENTO: 17/2019 | REALOCAÇAO DE UM POSTE, DE FRENTE A RESIDÊNCIA DA CONSUMIDORA FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, NA RUA JOSE ROBERTO IDALINO, Nº 325, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTE A CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 16/2019 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO DE OUTRA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 18/02/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 15/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PINTURA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 18/02/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 14/2019 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO OITICICA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE. | 18/02/2019 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 13/2019 | SOLICITA A REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO PRÉDIO DA ESCOLA M. E. F. S. HUMBERTO LUCENA. | 18/02/2019 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2019 | FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2019 | AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET, RÁDIO, TELEVISÃO OU GRAVAÇÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 12/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO MACAÇÁ OU MULATINHO E DE FERRAMENTA COMO ENXADA, PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 11/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TURNO DA NOITE PARA ALUNOS DA ZONA RURAL, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 10/2019 | INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 9/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 11/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 8/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, COM UM CANAL DESVIANDO AS ÁGUAS DAS CHUVAS, PARA NÃO INVADIR A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES DOS SANTOS, NA ESTRADA VICINAL DE SERRA DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 7/2019 | MELHORAMENTOS COM COBERTURA DE PIÇARRA NO TRECHO, CAPELA ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA NICINHA, E RETIRADAS DE UMAS PEDRAS AO LADO DA CAPELA, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 6/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 5/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2019 | INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 3/2019 | CONSERTO DO CATA VENTO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO TANQUES, DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 2/2019 | LIMPEZA DA LAGOA DO ESTADO, LOCALIZADA NO SITIO SERRA DO SÍTIO , DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2019 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2019 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/2019 | SOLICITA A PRESENÇA DE DE POLICIAIS E UMA EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | João Moreira Barbosa | |
| Emenda Modificativa: 2/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| Emenda Modificativa: 1/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 70/2018 | COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL. | 26/11/2018 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 69/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA E DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 67/2018 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E A REFORMA DOS APARELHOS DO PARQUE SITUADO NO ESPAÇO A JUVENTUDE. | 21/11/2018 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2018 | CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB MUNICIPAL, A FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 68/2018 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E EMPREGO - CTPS DIGITALIZADA. | 19/11/2018 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 66/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 13/11/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 65/2018 | SOLICITA DA ENERGISA QUE ALOQUE UM POSTE UM POSTE NA RUA VEREADOR DA COSTA TEIXEIRA NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS CANTALICE E ANA CONCEIÇÃO SOUSA MACIEL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 64/2018 | SOLICITAÇÃO Á SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, TARCIANA LUCENA NUNES, PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR O SORO ANTIOFÍDICO, CONTRA PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 63/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DA "CACIMBA DO GOVERNO" LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DA MESMA PARA EVITAR A PASSAGEM DE ANIMAIS. | 29/10/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 62/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS EM SUBSTITUIÇÃO A DUAS PORTEIRAS NA ESTRADA DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 61/2018 | SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO MATA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 60/2018 | SOLICITA OPERAÇÃO CARRO PIPA PARA O SÍTIO CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 59/2018 | SOLICITA DA COMPRA DE UM CARRO PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 58/2018 | SOLICITA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA OS PSFS DOS SÍTIOS BREJINHO E COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 57/2018 | SOLICITA O CONSERTO DO TANQUE VELHO E A REFORMA DO TANQUE NOVO, NESTA CIDADE. | 25/10/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2018 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 56/2018 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA. | 24/10/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2018 | ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2018 | DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2018 | DENOMINA DE RUA CÍCERO CAMELO DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (2) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 55/2018 | SOLICITA O MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO ZÉ PAZ II, LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR NINO DE LOURINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 54/2018 | SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE. | 20/08/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 53/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 13/08/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 52/2018 | SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 51/2018 | SOLICITA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO IPTU PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 13/08/2018 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2018 | DETERMINA A INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS QUE SINALIZAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 50/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR TICO FRANCELINO, NO SÍTIO PIMENTA DESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 49/2018 | SOLICITA O REBOCO DO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA POR TRÁS DA COZINHA COMUNITÁRIA, NESTA CIDADE. | 25/06/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 48/2018 | SOLICITA O ROÇO E LIMPEZA DE MATO EM TORNO DA CRECHE MARIA EUGÊNIA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE. | 25/06/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 47/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO LAGOA DE BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 46/2018 | SOLICITA A REFORMA DA LAVANDERIA DO CAJUEIRO, NESTA CIDADE. | 25/06/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 45/2018 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUIZ DEODATO DANDO CONTINUIDADE ATÉ A RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), E RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 44/2018 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 43/2018 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 42/2018 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO "O CAETANO" E DO GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| Emenda Supressiva: 2/2018 | SUBSTITUTIVO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018, OFERECIDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. | 25/05/2018 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 41/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA O SÍTIO MELA BODE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 40/2018 | SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 07/05/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 39/2018 | RECUPERAÇÃO DE RUAS. | 07/05/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2018 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 2/2018 | ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS - ME; EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 1/2018 | DISPÕE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Emenda Supressiva: 1/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2018. | 07/05/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 38/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO TANQUES E NO SÍTIO MIGUEL, DESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 37/2018 | SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA NOMINATIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM ALPENDRE (COBERTURA) EM FRENTE AO PSF III, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE. | 23/04/2018 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 36/2018 | SOLICITAÇÃO DE READMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS. | 16/04/2018 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 35/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO. | 16/04/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 34/2018 | SOLICITA A REFORMA E MELHORAMENTO NOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/04/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 33/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARIZINHO, LOCALIZADO NO LOTE DO SENHOR ANTONIO FERREIRA BORGES (ANTONIO DE EUCLIDES), NO ASSENTAMENTO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 32/2018 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 09/04/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 31/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 30/2018 | SOLICITA A RENOVAÇÃO DO FARDAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 09/04/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 29/2018 | SOLICITA O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 28/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II E O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ZÉ DE FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 27/2018 | SOLICITA A COMPRA DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 02/04/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| Veto Integral: 2/2018 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO-PP, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Veto Integral: 1/2018 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA-PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 26/2018 | RECUPERAÇÃO DA PB-103 TRECHO DE DONA INÊS AO TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | 26/03/2018 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 25/2018 | SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO TRÂNSITO MUNICIPAL PELA POLICIA MILITAR ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 26/03/2018 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 24/2018 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, PRÓXIMO A DECA BARBOSA,NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 23/2018 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE PREMIAÇÃO AO TÉRMINO DO ANO LETIVO. | 26/03/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 22/2018 | SOLICITA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA DEBULHADEIRA,PARA A UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SERVIÇOS EM ÁREA RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO. | 19/03/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 21/2018 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, QUEM DÁ ACESSO AS RUAS JOSE HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO RAFAEL, JOÃO QUIRINO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA,BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | 19/03/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2018 | "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES Á CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/03/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2018 | "INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/03/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 20/2018 | SOLICITA A RENOVAÇÃO DO FARDAMENTO PARA OS GARIS DA NOSSA CIDADE. | 05/03/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 19/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO | 05/03/2018 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 18/2018 | SUGERE PARCERIA PREFEITURA MUNICIPAL E ENERGISA, PARA TROCA DE LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTE POR LÂMPADAS DE LED PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTA CIDADE. | 05/03/2018 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 17/2018 | SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM TODAS ÁS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 05/03/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 16/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CISTERNAS COMUNITÁRIAS NO SÍTIO CHÃ DE PALHARES E SÍTIO MATA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2018 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 15/2018 | SOLICITAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, LEI 12.994/2014, DE ACORDO COM ARTIGO 9°C E §4°, NOS TERMOS DO §5° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E PORTARIA MINISTRAL N° 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 26/02/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 14/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANÉZIO FERREIRA DE LIMA, DE FRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL "O LUIZÃO", NESTA CIDADE | 26/02/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| Emenda Subustitutiva: 1/2018 | EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 13/2018 | SOLICITA REPAROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "O LUIZÃO", NESTA CIDADE. | 19/02/2018 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 12/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. MANOEL PEDRO, NESTA CIDADE. | 19/02/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 11/2018 | SOLICITA A FEITURA DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 10/2018 | SOLICITA VISITA IN LOCO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO A FAMÍLIAS E VULNERABILIDADE SOCIAL. | 19/02/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 9/2018 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS POPULARES DE ALVENARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 8/2018 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 19/02/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | SOLICITA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO QUE DISPÕEM O ART. 111º DA LEI MUNICIPAL DE N° 730 DE 11 DE MARÇO DE 2016, E O ART. 70° DA LEI MUNICIPAL N° 421 DE 17 DE MAIO DE 2004. | 19/02/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2018 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POLÍTICO, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 6/2018 | REQUERER INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/02/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 5/2018 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NOS LOTEAMENTOS BRISAS DA SERRA E TAPUIO II, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | 05/02/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 4/2018 | SOLICITA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2018 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/2018 | SOLICITA QUE AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PASSEM POR AVALIAÇÃO NA CÂMARA ANTES DE SEREM FEITAS. | 05/02/2018 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2018 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 2/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO TERRENO DE ANTONIO | 05/02/2018 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2018 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/2018 | SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE UM LAJEDO NO TERRENO DO SENHOR ZÉ BENTO, NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER UMA PEQUENA BARRAGEM NO LOCAL. | 05/02/2018 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2018 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 180/2017 | SOLICITA O ATENDIMENTO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I (ESF I) NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 179/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 178/2017 | SOLICITA A RETOMADA DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO,NA CIDADE DE DONA INÊS. | 27/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 177/2017 | SOLICITA A FINALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA. | 27/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 176/2017 | SOLICITA O TOMBAMENTO DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO E DO SEU BRASÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 27/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 175/2017 | SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 174/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PAPEL RECICLADO E A REALIZAÇÃO DE SARAUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 173/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ASTRO FUTSAL,NA CIDADE E DONA INÊS. | 20/11/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 172/2017 | SOLICITA UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO IFPB QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 20/11/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 171/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA A PRAÇA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 170/2017 | SOLICITA O CONSERTO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 169/2017 | SUGERE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM ABERTO A POPULAÇÃO DONAINESENSE. | 20/11/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 168/2017 | SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA USO DOS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ. | 20/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 167/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS RAMPAS DE ENTRADA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 166/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO,TROCA DAS TRAVES DE FUTSAL,E A PINTURA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 165/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 164/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO QUE DÁ ACESSO AO 1º ANDAR DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 163/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TONEL LIXO NA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO NA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 162/2017 | SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 161/2017 | SOLICITA REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA M.E.F.S. HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 160/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SENADOR HUMBERTO LUCENA E MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 159/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A ATIVAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA M.E.F.M.FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA. | 20/11/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 158/2017 | SOLICITA A ATIVAÇÃO DE UMA SALA COM COMPUTADORES E CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.P.MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 157/2017 | SOLICITA UMA EXCURSÃO COM OBJETIVO CULTURAL PARA OS ALUNOS DO 8º ANO DA ESCOLA M.E.F.P.MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA. | 20/11/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 156/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 155/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS OU TONÉIS DE LIXO PERMANENTES NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 1/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E, TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 154/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CAMPOS DUARTE. | 13/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 153/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR EDNALDO VICENTE DOS SANTOS E A PROFESSORA VANUZA NEVES LIMA DOS SANTOS. | 13/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 152/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA. | 13/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 151/2017 | SOLICITA A RETIRADA DOS MUROS EXISTENTES DENTRO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 150/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE NA REGIÃO DA COMUNIDADE SERRA DO SÍTIO. | 13/11/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 149/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO PEREIRA DA COSTA E DA RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 148/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | 13/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 147/2017 | SOLICITA DA ENERGISA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. | 13/11/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 146/2017 | SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTA LOCALIZADO O CONSELHO TUTELAR,E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA O DESLOCAMENTO DOS CONSELHOS,NESTA CIDADE. | 23/10/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 145/2017 | SOLICITA O RETALHAMENTO DO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO,NESTA CIDADE. | 23/10/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 144/2017 | SOLICITA A REFORMA E PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,E LIMPEZA DO MATO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 23/10/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA DEBORA MARIA MOREIRA,CONHECIDA COM DEBORA DE GUILHERME. | 23/10/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 143/2017 | SOLICITA A REFORMA DO MURO E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE EM FRENTE AO PA MUNICIPAL,NESTA CIDADE. | 16/10/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 142/2017 | IMPLANTAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA APARECIDA,NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 16/10/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GILBERTO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 141/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JULIA GOMES DE ARAÚJO E DA RUA ARÃO LUCAS DE ARAÚJO,NO BAIRRO NOVA CONQUISTA,NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 140/2017 | SOLICITA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO MELA BODE,LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA EMILIANO,MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 09/10/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 139/2017 | SOLICITA O PARCELAMENTO DOS LOTES E TITULAÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO SÍTIO,NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 09/10/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DA COSTA,CONHECIDA COMO DONA RAIMUNDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 138/2017 | CONSTRUÇÃO DE MURO E COBERTURA FRONTAL NO ESFV. | 02/10/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 137/2017 | LATÃO COLETOR DE LIXO. | 02/10/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 136/2017 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO TAPUIO,NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 135/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO SÍTIO RIACHO DA VACA MORTA,QUE FICA ENTRE O SÍTIO BREJINHO E O SÍTIO ZÉ PAZ. | 02/10/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 134/2017 | RECUPERAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO TANQUES,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 25/09/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 133/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO DE COZINHA E SERRA DO SÍTIO,NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 18/09/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 132/2017 | SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA CIDADE DE DONA INÊS. | 11/09/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 131/2017 | SOLICITA A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 11/09/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 130/2017 | SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,E A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM. | 11/09/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 129/2017 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CAIÇARA,SÃO LUIZ,LAGOA DO BRAZ,CANAFÍSTULA E CHÃ DE PALHARES,DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍDIO DE 2018 A 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2017 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 128/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,DONA INÊS/PB | 04/09/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 127/2017 | SOLICITA COBERTURA DE PIÇARRO NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE QUE NÃO SÃO ASFALTADAS. | 04/09/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 126/2017 | CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERMANDES,LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 125/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE,NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 124/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS NOMINAÇÕES DAS RUAS DA NOSSA CIDADE,E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS ANTIGAS POR NOVAS. | 04/09/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA MARIA PEREIRA DE SOUSA CONHECIDA COMO "MARIA DE BANANEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 123/2017 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 28/08/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 122/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE E RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 28/08/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 121/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM DOIS BANHEIROS:MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DO TRABALHADOR,NESTA CIDADE. | 28/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 120/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE SERVIÇO COM LAVANDERIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUAM. | 28/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 119/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. | 28/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 118/2017 | SOLICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE CARROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES NOS SÍTIOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO,QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESTE SERVIÇO. | 28/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 117/2017 | SOLICITA A COMPRA DE UMA VAM PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DOS SERVIDORES DE SAÚDE NOS HOSPITAIS DA CAPITAL JOÃO PESSOA. | 28/08/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 116/2017 | SOLICITAÇÃO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA,NESTA CIDADE. | 28/08/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 115/2017 | SOLICITA O AUMENTO E MELHORAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MOTOS DO PRONTO ATENDIMENTO-PA MUNICIPAL. | 21/08/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 114/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 113/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO,E A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO MATA,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 112/2017 | SOLICITA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL E RECUPERAÇÃO DO CATAVENTO,AMBOS NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 111/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO,NESTA CIDADE. | 21/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 110/2017 | SOLICITA A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O SENAC E SENAI PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE A POPULAÇÃO,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 109/2017 | SOLICITA A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 108/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO OITICICA. | 21/08/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 107/2017 | SESSÃO ESPECIAL PARA TRATARMOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 106/2017 | TREINAMENTO E FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 21/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 105/2017 | INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ATRAVÉS DE CÂMERAS 360º NAS PRINCIPAIS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 21/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 104/2017 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E ZONA URBANA). | 21/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 103/2017 | ADESÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROED),EXECUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. | 21/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL 573/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 102/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. | 14/08/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 101/2017 | RECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DE ESTRADAS VICINAIS. | 14/08/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 100/2017 | SOLICITA O CONSERTO DO SINAL DE TV, OS CANAIS RECORD, SBT E GLOBO, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS | 14/08/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 99/2017 | SOLICITA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESPROVIDA DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME PADRÕES INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 07/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 98/2017 | SOLICITA TRANSPORTE COM CÂMARA REFRIGERADA/FRIGORÍFICA PARA O DESLOCAMENTO DE CARNE DE ORIGEM ANIMAL (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E AVES) DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE. | 07/08/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 97/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS. | 07/08/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 96/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAGEPA HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA QUE SEJA SUSPENSO A CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 07/08/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 95/2017 | SOLICITA REFORMAS NO ESTÁDIO O LUIZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 94/2017 | SOLICITA O CONSERTO DAS PORTAS DO PRONTO ATENDIMENTO - PA MUNICIPAL. | 07/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 93/2017 | SOLICITA A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA A REMOÇÃO DE UM POSTE NO CENTRO DA PEDREIRA, NESTA CIDADE. | 07/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 92/2017 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA GALERIA E DO CALÇAMENTO DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, NESTA CIDADE. | 07/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 91/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PAULINO E DA RUA MANOEL PEREIRA DE AQUINO, NESTA CIDADE. | 07/08/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 90/2017 | SOLICITA COBERTURA PARA AS MESAS DA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 19/06/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 89/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E VESTIÁRIO DO CAMPO DE PELADA DO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 88/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA DE FRONTE AO POSTO DE GASOLINA DENIS BRASIL, NESTA CIDADE. | 19/06/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS/PB EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 87/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM FORMA DE CORRIMÃO EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO - PA MUNICIPAL. | 12/06/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 86/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2018, PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 12/06/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 85/2017 | SOLICITA A PINTURA DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NA PB 103 DONA INÊS AO BILINGUIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 84/2017 | INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO. | 12/06/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 83/2017 | DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 12/06/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 82/2017 | SOLICITA O CONSERTO DE 02 (DOIS) CATA-VENTOS NOS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO (PIMENTA), ZONA RURAL DE DONA INÊS. | 05/06/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| EMENDA ADITIVA: 1/2017 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 05/06/2017 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 81/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A EMATER, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 80/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS AGRICULTORES, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 79/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JOSUÉ LUCAS, NESTA CIDADE. | 29/05/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 78/2017 | SOLICITA IDENTIFICAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS COM NUMERAÇÃO (NUMERAL ARÁBICO) NAS CASA DO POVOADO DE COZINHA (VILELA DE SÃO FRANCISCO), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 77/2017 | SOLICITA A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGISA, PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO (REFORÇO) DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO DE COZINHA (VILELA DE SÃO FRANCISCO)E SÍTIO PINHÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 76/2017 | SOLICITA EXTENSÃO DE COLETA DE RESÍDUOS (LIXO) UMA VEZ POR SEMANA PARA A RUA DO SÍTIO PINHÕES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 75/2017 | REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS DO POVOADO DE COZINHA (VILELA DE SÃO FRANCISCO), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 74/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO JOAQUIM SILVESTRE, NESTA CIDADE. | 22/05/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 73/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 72/2017 | DISPÕE SOBRE ESPAÇO DE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DAS OBRAS PLÁSTICAS ARTESANAIS DOS ARTISTAS LOCAIS E ABERTURA DO ESPAÇO DA MEMÓRIA DO MUSEU MUNICIPAL | 15/05/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 71/2017 | EXECUÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAL APROVADO PELO CONSELHO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VISITANTES PARA ATENDIMENTO , EXCLUSIVAMENTE, JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2015, BEM COMO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 620/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2017 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 70/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE. | 08/05/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 69/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 68/2017 | SOLICITA A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO OITICICA AO SÍTIO ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 67/2017 | SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, NESTE MUNICIÍPIO | 08/05/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 66/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ZONA RURAL E URBANA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 65/2017 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS FUNÇÕES DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | 08/05/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 64/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 63/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO E INDICAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO | 08/05/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 62/2017 | SOLICITA MELHORAMENTOS E REPAROS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | 08/05/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 61/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, NESTA CIDADE. | 08/05/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 60/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO MATA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 59/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO | 24/04/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 58/2017 | SOLICITA A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DO TERRENO DO PÁTIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NESTA CIDADE. | 24/04/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 57/2017 | SOLICITA MELHORAMENTO DA ESTRADA ESTRADA DO SÍTIO UMARIZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 56/2017 | SOLICITAÇÃO PARA BOMBEAR ÁGUA DO AÇÚDE DO SÍTIO MULUNGU PARA O AÇÚDE DO SÍTIO LAGEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 55/2017 | SOLICITA DA ENERGISA CONCLUSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. | 17/04/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 54/2017 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/04/2017 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 53/2017 | SOLICITAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO PARA VELAR OS ENTES FALECIDOS (VELÓRIO PÚBLICO) | 17/04/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº729, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 52/2017 | SOLICITA SESSÃO ESPECIAL PRA TRATAR DOS TEMAS: TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO, E AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. | 10/04/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 51/2017 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS GALERIAS PLUVIAIS, NESTA CIDADE. | 10/04/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 50/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 49/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO COBERTA, NO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 48/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SERRA DO SÍTIO A OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 47/2017 | SOLICITA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - O ROÇO DO MATO DA PB 103. | 10/04/2017 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 46/2017 | CONVOCAÇÃO DO SENHOR BRUNO HENRIQUE COSTA DO NASCIMENTO PONTES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2017 | ALTERA A REDUÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 54 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004 - REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 45/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NESTA CIDADE. | 03/04/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 44/2017 | CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS. | 03/04/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 43/2017 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO. | 03/04/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 42/2017 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, NO SENTIDO DE RESPONDER O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO, NESTA CIDADE. | 03/04/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 41/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 40/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 39/2017 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RUAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA E LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE. | 03/04/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 38/2017 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PSF NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 37/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO PIMENTA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 36/2017 | INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO HOTSPOST (LOCAL PÚBLICO ONDE OPERE REDE SEM FIO) PARA USO DE REDE WIFI (INTERNET SEM FIO) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: PRAÇA DO TRABALHADOR, PRAÇA JOSÉ MATIAS, PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO E ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 27/03/2017 | Jairo Teixeira Esperidião | |
| REQUERIMENTO: 35/2017 | CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS | 27/03/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 34/2017 | RECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO SEIXOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 20/03/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 33/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIA E ASSIS CLAUDINO. | 20/03/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 32/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 31/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 30/2017 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL | 13/03/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 29/2017 | REFORMA E MELHORAMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA INFANTIL LOCALIZADO NO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE. | 06/03/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 28/2017 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 06/03/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 27/2017 | IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM NOMINAÇÃO DE RUAS. | 06/03/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 26/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 25/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DO CALÇAMENTO NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 24/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 23/2017 | SOLICITA TRANSPORTE DA COLETA DE LIXO. | 06/03/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 22/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 21/2017 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, NESTA CIDADE. | 20/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 20/2017 | SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2017 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO RAPOSA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | Edmilson Olímpio da Rocha | |
| REQUERIMENTO: 18/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA AO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 17/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 16/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUÍS DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2017 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2017 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2017, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 13/2017 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 103, BILINGUIM A CIDADE DONA INÊS. | 06/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 12/2017 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA PARA O BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 06/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 11/2017 | MOÇÃO DE PESAR. | 06/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA A VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (POVOADO DE SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 06/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 9/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTONIO RAFAEL, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 06/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 8/2017 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, JOÃO PESSOA, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS – PB | 06/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 7/2017 | SOLICITAÇÃO DE UMA SALA DE AULA OU DE UMA TURMA NA E. M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM/2017, NESTA CIDADE. | 06/02/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 6/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 5/2017 | SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DO CAJUEIRO DA SERRA E DA LAVANDERIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2017 | SOLICITA A REFORMA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE ISOLAMENTO NA CACIMBA DÁGUA DO SÍTIO QUEIMADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 2/2017 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DOS PSF´S DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | João Moreira Barbosa | |
| REQUERIMENTO: 1/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, COM A RUA FRANCISCO ADOLFO, NESTA CIDADE. | 06/02/2017 | João Moreira Barbosa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2016 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DONA INÊS - CONJUDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2016 | CRIA O DISTRITO DE COZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2016 | INSTITUI O ARQUIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2016 | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2016 | DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) QUE DÁ ACESSO A SÍTIO RAIMUNDO DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2016 | ESTABELECE COMO “MARCO ZERO” DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O CRUZEIRO DA IGREJA VELHA, AONDE INICIOU A POVOAÇÃO DA CIDADE DE DONA INÊS. | 21/11/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2016 | DENOMINA DE RUA LINDALVA FERREIRA DA SILVA (LINDALVA DE MANOEL DE ARNOR) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C)DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2016 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 60/2016 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, O MELHORAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO ZÉ PAZ II AO UMARÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2016 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 59/2016 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, QUE MANDE FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES DO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2016 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Emenda Modificativa: 1/2016 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 DE 2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO 028/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2016 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2016 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2016 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÍTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2016 | DENOMINA DE RUA JUIZ DE DIREITO MANOEL ALVES IRMÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO TAPUIO V, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2016 | DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA PB 103 DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 58/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR DISPENSAR DO PONTO ELETRÔNICO OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR QUE A RECOMENDAÇÃO NÃO FOI DESTINADA A ELES. ESSE CONTROLE FOI PARA O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. | 27/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 57/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE MOTOS E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PARA AUXILIAR NO TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL. | 27/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 56/2016 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO PARA APRESENTAÇÕES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2016 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 55/2016 | SOLICITA O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CASA DO SENHOR GERALDO HENRIQUE E DA IGREJA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2016 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2016 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA,PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2016 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 54/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO DEPÓSITO ANEXO AO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-O EM UMA CASA DE VELÓRIO. | 20/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2016 | DENOMINA DE RUA HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO GLÓRIA II, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2016 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 53/2016 | SOLICITA O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA POR TRÁS DA CASA DO SENHOR ARMANDO ATÉ A CASA DA SENHORA ZEFINHA DE MARIANO, NO SÍTIO QUEIMADAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2016 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 52/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A O REMANEJAMENTO DA PLACA LOCALIZADA PRÓXIMO A BILINGUIM PARA A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA DE ZÉ MARANHÃO, PONTO DE LIMITE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E TACIMA, ANTIGO LIMITE DE BANANEIRAS COM ARARUNA. | 13/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 51/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS RUAS NOSSA CIDADE. | 13/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 50/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO SANGRADOR DO AÇUDE DA SERRA. | 13/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 49/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO E NA RUA ANTONIO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 48/2016 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER A INSPEÇÃO DO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA ELITA. | 06/06/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 47/2016 | SOLICITA O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA CASA DA SENHORA FELICIDADE LÚCIO RIBEIRO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR VALDO TELES (CONHECIDO COMO HAJA PAU), NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2016 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 46/2016 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CACIMBA DO CAJUEIRO À RUA FRANCISCO LUIZ SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 45/2016 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO SÍTIO CABOCLO,NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 44/2016 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA RUA JÚLIA GOMES, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 23/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2016 | APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO, A REVISÃO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), MAPEAMENTO E REMAPEAMENTO DAS ÁREAS E MICRO ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2016 | DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 43/2016 | SOLICITA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO | 09/05/2016 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 42/2016 | SOLICITA APOIO A PROJETOS CULTURAIS COMO COMPETIÇÃO E FESTIVAL DE DANÇA E TEATRO NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 41/2016 | SOLICITA AO SR. PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 40/2016 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 39/2016 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO NA E. M. E. F SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 38/2016 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 09/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 37/2016 | SOLICITAÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO 1º PISO DA E. M. E. F SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 36/2016 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E BIQUEIRAS DOS TELHADOS DA E. M. E. F SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 35/2016 | SOLICITA A PROMOÇÃO DE UMA VIAGEM EDUCATIVA PARA ALUNOS DA ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 34/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A ATIVAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 33/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA EM FRENTE A ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 32/2016 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER COMO BALANÇO, GANGORRA E ESCORREGADORES NO ÂMBITO DA ESCOLA M.E.F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 31/2016 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE CAMPO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO | 09/05/2016 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 30/2016 | SOLICITA O CONCERTO E MANUTENÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS, NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 29/2016 | SOLICITA A VOLTA DAS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS HORÁRIOS NORMAIS, NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 28/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2016 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 27/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E ATIVAÇÃO DE UMA SALA DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2016 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 26/2016 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO. | 02/05/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 25/2016 | SOLICITA A PERMANÊNCIA DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DE ORIGEM. | 02/05/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 24/2016 | SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE PELADA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO | 02/05/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2016 | SOLICITA A CRIAÇÃO E ATIVAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO | 02/05/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 22/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A DRENAGEM DE ESGOTO LOCALIZADO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO PALMEIRAS, NESTA CIDADE. | 02/05/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2016 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 21/2016 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DA RUA ANTONIO RAFAEL, ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA JOSEFA MOREIRA ATÉ A RUA JOSÉ HERMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 20/2016 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO ATÉ O ACESSO AS RUAS ANTÔNIO RAFAEL E JOÃO QUIRINO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 19/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM KIOSQUE NA PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 18/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2016 | CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DE GUARABIRA E BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2016 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 17/2016 | SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2016 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO, NOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2016 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 16/2016 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 28/03/2016 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 15/2016 | SOLICITA URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DA BARRAGEM DE JANDAIA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | 28/03/2016 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 14/2016 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 28/03/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2016 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EVANGELIZADOR AO GRUPO DE ORAÇÃO AMANHECER (GOA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, NO SENTIDO DE RESPONDER O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO NESTA CIDADE. | 21/03/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 12/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER PARTE DA DRENAGEM DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, ACESSO AO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 11/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA AO LADO DO COMÉRCIO DE LOURINHA ALEIXANDRE, NESTE MUNICÍPIO | 21/03/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2016 | DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CARMELITA EUNICE DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 10/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS DE ACESSO AS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O LUIZÃO”, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 9/2016 | SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SÍTIO ZÉ PAZ I E NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO VITORINO E ENTRADA DO PÉ DA SERRA NO SÍTIO ZÉ PAZ II, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2016 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2016 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2016 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 8/2016 | SOLICITA A REFORMA DE DOIS MATA-BURROS, UM NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO E OUTRO NO SÍTIO OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2016 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 7/2016 | SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 6/2016 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (NOVA BRASÍLIA) E PEDRO PAULINO DA COSTA, NESTA CIDADE. | 07/03/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2016 | “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESATIVADO E INSERVÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2016 | ”AUTORIZA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DÓI PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.” | 15/02/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2016 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/02/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2016 | QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/2016 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA RUA PADRE LUIZ DEODATO NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTA CIDADE. | 15/02/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2016 | “REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ | 15/02/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 4/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O TAPA BURACOS NA ESTRADA PB 103 TRECHO DONA INÊS AO BILINGUIM. | 15/02/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2016 | “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/02/2016 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O ROÇO DOS MATOS NA MARGEM DA ESTRADA ESTADUAL 103, TRECHOS DONA INÊS AO UMARÍ. | 15/02/2016 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2016 | “FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/02/2016 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 2/2016 | SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ROBERTA ABATH, A VINDA DE CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E O ZIKA VÍRUS. | 15/02/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2016 | “FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2016 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/2016 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2016 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 55/2015 | SOLICITA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ PARA OS VEREADORES MIRINS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 30/11/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 54/2015 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MOREIRA NESTA CIDADE | 30/11/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 53/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO TEÓFILO. | 30/11/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 52/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CHICO NETO. | 30/11/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 51/2015 | SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E DA RESTAURAÇÃO DO BALDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2015 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 50/2015 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO CAJUEIRO DA NOSSA CIDADE. | 23/11/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 49/2015 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO TANQUE VELHO DA NOSSA CIDADE. | 23/11/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 48/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA PRINCIPAL DE COZINHA. | 23/11/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 47/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO INTERPA/PB NIVALDO MAGALHÃES NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES DESTE MUNICÍPIO QUE ESTÃO REGISTRADAS NO CARTÓRIO DE SOLÂNEA. FORAM UM EQUÍVOCO OS SÍTIOS: ESTRELA, MIGUEL, COBRA MAGA, SÃO LUIZ, RIACHO DE AREIA, CAPIVARA, SIMEÃO E BALANÇO PERTENCEREM AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E NO PASSADO ACONTECERAM A PROVA MAIOR DE QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTAR NAS LEIS E NA CONTAGEM POPULACIONAL FEITO PELO O IBGE, CONFORME MAPA E LEIS EM ANEXO. | 23/11/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 46/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA ESCOLA MUNICIPAL ANA LÚCIA FERNANDES. | 16/11/2015 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2015 | INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| Emenda Modificativa: 1/2015 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. QUE ALTERAM OS ARTIGOS 5º,7º,22,24,25,28,29,32,33,34,35,46,65,70,71,81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2002. | 26/10/2015 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 45/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, NESTA CIDADE. | 19/10/2015 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 44/2015 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (PROJETADA C), E DEMAIS RUAS DO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO | 05/10/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2015 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 486/2007 E 635/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 43/2015 | SOLICITA A ENERGISA/PB, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV.MAJOR AUGUSTO BEZERRA DE FRONTE A LOJA FÉLIX MÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ SEVERINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (6) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 42/2015 | SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO TANQUE NOVO DA NOSSA CIDADE. | 14/09/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 41/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PEDRA LISA, DO CACO ATÉ O MULUNGU , DO MULUNGU ATÉ AO MARIZINHO, E A ESTRADA DO LIXÃO ATÉ O SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 40/2015 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR ROÇAR AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/08/2015 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 39/2015 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA MARCUS VINÍCIUS NEVES, NO SENTIDO DE MANDAR REATIVAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE COZINHA DESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 38/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBGE/PB RODOLFO RAMALHO CATÃO, NO SENTIDO DE MANDAR UM TÉCNICO APARA ANALISAR O PERÍMETRO LEVANTADO PARA O CENSO, NAQUELE PERÍODO SÍTIOS DESTE MUNICÍPIO FORAM INCLUÍDOS EM SETORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NÃO OBEDECENDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 24/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 37/2015 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS DE DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB | 17/08/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 36/2015 | CONSTRUÇÃO DO MURO DO TANQUE VELHO DA NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 17/08/2015 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 35/2015 | IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 17/08/2015 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 34/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE ZÉ PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2015 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 33/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À CIDADE DE DONA INÊS AO SÍTIO ZÉ PAZ E AO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2015 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2015 | ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO E DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 32/2015 | SOLICITA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, A DISPENSA DE FATURAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA NO PERÍODO A PARTIR DE ABRIL DE 2013 ATÉ QUE A DISTRIBUIÇÃO SEJA REGULARIZADA | 10/08/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 31/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE DEMARCAR ATRAVÉS DE FAIXA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS SEGUINTES ARTÉRIAS; AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO, RUA JOSÉ CAROLINO, RUA JOSÉ PAULINO, RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO. RUA PEDRO TEIXEIRA E PRAÇA DO TRABALHADOR. | 10/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 30/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO DE ACESSO A ESCOLA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA. | 10/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 29/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERRA DO SÍTIO AO SÍTIO OITICICA, NESTE MUNICÍPIO | 10/08/2015 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 28/2015 | SOLICITAÇÃO A SENHORA PROMOTORA DA COMARCA DE BELÉM EDIVÂNE SARAIVA, NO SENTIDO DE MANDAR O SETOR COMPETENTE DEMARCAR OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA INÊS E TACIMA EM CONFORMIDADE A LEI N° 1.198 DE 02 DE ABRIL DE 1955, MENCIONADA NA LEI DE N° 2.141 DE 19 DE 06 DE 1959, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. E QUE CONSTITUI PARTES INTEGRANTES DA LEI N° 1.198 A LEI 318, DE 07 DE JANEIRO DE 1949. NA LEI 2.141 DIZ NO PARÁGRAFO ÚNICO QUE OS LIMITES COM OS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA SEGUE PELO RIO CURIMATAÚ E COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERMANECERAM OS MESMOS ESTABELECIDOS PELA LEI 1.198 DE 02 DE ABRIL DE 1955 QUE FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DO ESTADO. PARA MELHOR ESCLARECIMENTO, SEGUE A DESCRIÇÃO DOS LIMITES DE DONA INÊS, COM OS MUNICÍPIOS MENCIONADOS. | 03/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (3)DO LOTEAMENTO TAPUIO, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENEDINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (N) DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 27/2015 | SOLICITAÇÃO AO DOUTOR JUIZ DA 14ª ZONA ELEITORAL JAILSON SHIZUE SUASSUNA, NO SENTIDO DE REMANEJAR OS ELEITORES DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA QUE VOTAM NO MUNICÍPIO DO RIACHÃO PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS RESIDEM NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2015 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 26/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CRUZ DA MENINA AO POVOADO DO SEIXO, NESTE MUNICÍPIO | 15/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 25/2015 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA | 15/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2015 | DENOMINA DE RUA JOÃO MALAQUIAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 24/2015 | RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO | 01/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 22/2015 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO | 01/06/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 21/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE PELADA DO SÍTIO QUEIMADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2015 | DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA PSICOLOGO(A)DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 20/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO PARA RESTAURAR OS BANHEIROS DA LAVANDERIA PÚBLICA, PARA SERVIR AS LAVADEIRAS DE ROUPAS, DA CACIMBA DO CAJUEIRO. | 25/05/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESTAURANDO VIDAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/2015 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR ALÉSSIO TRINDADE DE BARRO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NESTA CIDADE. | 25/05/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2015 | DENOMINA DE JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA E LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 18/2015 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE FAZENDA SÍTIO. | 25/05/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 17/2015 | SOLICITAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE | 18/05/2015 | Luiz Alves Sobrinho | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2015 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 16/2015 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE | 04/05/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2015 | SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. | 27/04/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DE ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2015 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/2015 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PB 103, TRECHO DONA INÊS/BILINGUIM. | 10/04/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2015 | LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2015 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 11/2015 | REFORMA E FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA PÚBLICA. | 06/04/2015 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2015 | DENOMINA DE PRAÇA DEODATO TEIXEIRA MUNIZ (SEU DIDI) A PRAÇA IDENTIFICADA COMO PRAÇA DA DELEGACIA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2015 | DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 10/2015 | REMOÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. | 30/03/2015 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2015 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 9/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2015 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 8/2015 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RESGATE DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/03/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 7/2015 | SOLICITA REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE PARA DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015. | 16/03/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 6/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO INFANTIL NO POVOADO DE COZINHA NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2015 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº648/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2015 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2015 | DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIAEL ALVES MOREIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (F) DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 5/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 09/03/2015 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2015 | INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2015 | SOLICITA DA ALPB,CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS FÍSICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 02/03/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/2015 | CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA APRESENTAÇÃO NO GINÁSIO "O CAETANO" NO SÍTIO PIMENTA II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2015 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2015 | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2015 | "ALTERA OS VALORES CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/02/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2015 | "FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2015 | "REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2015 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2015 | "FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2015 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/2015 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/02/2015 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2015 | "FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2015, PRECEITUADA NO ART. 37,INCISO X, DA CF/88,COMBINADO COM O ART.49, XIV,DA LOM, E ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nª 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2015 | CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON LEGISLATIVO- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2015 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 64/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 63/2014 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL EVA GOUVEIA, PROJETO DE LEI QUE ESTADUALIZE A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PARTIR DA PB 103, NA LOCALIDADE “HARAS BAMBU” ATÉ CIDADE DE RIACHÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2014 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 62/2014 | SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS O SR. DEMETRIO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE PROÍBE A ENERGISA DE INSERIR NAS FATURAS DE COBRANÇAS DAS UNIDADES LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DE DONA INÊS, ENDEREÇOS QUE CONSTEM O NOME DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 20/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2014 | ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO 2015 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2014 | INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, "TRANSFERÊNCIA DE DONA INÊS", DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM A ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2014 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 61/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 10/11/2014 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 60/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS E PERMANENTES NA FORMA DE MANILHAS DE CIMENTO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 10/11/2014 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 59/2014 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATIAS NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 58/2014 | SOLICITA ATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA COM ACESSO A INTERNET E CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA AOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSORA MARIA FERREIRA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 57/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES PARA A ESCOLA PROFESSORA MARIA FERREIRA LOCALIZADA NO SÍTIO COZINHA DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 56/2014 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES E REPAROS EM ALGUNS OUTROS TRECHOS E LOMBADAS NO CALÇAMENTO DO SÍTIO COZINHA DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 55/2014 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NA ESCOLA PROFESSORA MARIA FERREIRA. | 10/11/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 54/2014 | SOLICITA A INSERÇÃO NO MAIS EDUCAÇÃO DE NOVAS OFICINAS COM AULAS DE TEATRO, ARTES MARCIAIS E DANÇA MODERNA. | 10/11/2014 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 53/2014 | REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 10/11/2014 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 52/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 10/11/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 51/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER E RECREAÇÃO COM ÁREA VERDE. | 10/11/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 50/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO CLÍNICO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES NA ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 49/2014 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 10/11/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 48/2014 | SOLICITA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 10/11/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 47/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS NO POVOADO DE COZINHA. | 10/11/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 46/2014 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO SÍTIO COZINHA NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 45/2014 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MOSAICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 44/2014 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO. | 10/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 43/2014 | SOLICITAÇÃO DE RECURSOS. | 10/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 42/2014 | SOLICITAÇÃO DE RECURSOS. | 10/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2014 | DENOMINA DE RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA L NO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2014 | DENOMINA DE CACIMBA DE MANOEL PRAIEIRO A CACIMBA LOCALIZADA NA ÁREA DO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2014 | DENOMINA DE CASA DE PAI PEDRO MÃE JOANA A CASA DE TAIPA CONSTRUÍDA NO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2014 | DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO (FANFA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -J- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2014 | DENOMINA DE RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (CHICO AVELINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -C- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2014 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2014 | INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 41/2014 | CONSERTO DE UM CATA-VENTO DE POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO SITIO SERRA DO SÍTIO II, NESTE MUNICÍPIO | 29/09/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 40/2014 | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO SÍTIO MIGUEL NESTE MUNICIPIO | 29/09/2014 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 39/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO | 29/09/2014 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2014 | INSTITUI A SEMANA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 38/2014 | SOLICITA REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE CRUZ DA MENINA AO SEIXO, NESTE MUNICÍPIO | 15/09/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 37/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO | 08/09/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 36/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÍTIO RAPOSA, NESTE MUNICÍPIO | 08/09/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 35/2014 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JUNTO A PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 34/2014 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E REIVINDICAR AÇÕES TOCANTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DE DONA INÊS E CIDADES VIZINHAS. | 05/09/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2014 | DISPÕE SOBRE OBJETIVOS,INSTRUMENTOS,PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2014 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2014 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2014 | FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2014 | DISPÕE PARA A CARGA HORÁRIA PARA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 33/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE | 11/08/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2014 | DENOMINA DE PADRE LUÍS DEODATO JUNDBAUER A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -1- DO LOTEAMENTO TAPUIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2014 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS NAS FATURAS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 04/08/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 32/2014 | SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA DO PADRE LUIZ DEODATO. | 30/06/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 31/2014 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO , NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA DE ACESSO A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O LUIZÃO. | 30/06/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 30/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DOS COCOS, NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 29/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA DO SENHOR VICENTE, NO SÍTIO LAJEDO PRETO E A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 28/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 16/06/2014 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2014 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 27/2014 | SOLICITAÇÃO AO IBGE INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.198, DE 02 DE ABRIL DE 1955, QUE TEM COMO PARTE INTEGRANTE LEI 318 DE 7 DE JANEIRO 1949, QUE FIXOU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. VENHO SOLICITAR QUE SEJA ESTABELECIDO OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, COM OS MUNICÍPIOS DE TACIMA E RIACHÃO EM CONFORMIDADE, A LEI 2.141 QUE CRIOU OMUNICÍPIO DE DONA INÊS, SEPAROU O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS PELO O RIO CURIMATAÚ, E ESPECÍFICA NO PARÁGRAFO ÚNICO QUE, COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERMANECERÃO OS MESMO CONSTANTES NA LEI DE Nº1.198 DE 1955, QUE FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO. | 09/06/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 26/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SE DEUS QUISER NO SÍTIO MELA BODE E UM MATA BURROS NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 09/06/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 25/2014 | CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA LUCIA DA SILVA FERNANDES, NA VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 09/06/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 24/2014 | COLETA DE LIXO SEMANAL PARA A VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 02/06/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 23/2014 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 02/06/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 22/2014 | COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DA CRUZ DA MENINA. | 26/05/2014 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 21/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DO MEIO NO ASSENTAMENTO TANQUES. | 26/05/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 20/2014 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA. | 26/05/2014 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 19/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE | 19/05/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 18/2014 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO DO SÍTIO MULUNGU. | 19/05/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 16/2014 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DAS ENTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 19/05/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 17/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO TANQUE VELHO DE NOSSA CIDADE | 12/05/2014 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2014 | SOLICITA DA ALPB, CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS FÍSICOS DAS CÂMARAS MUNICIPAL. | 25/04/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2014 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 14/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDE E DOS BARREIROS DO ASSENTAMENTO ZÉ PAZ II | 14/04/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 13/2014 | SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL, DONA INÊS/PB. | 14/04/2014 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 12/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA | 09/04/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 10/2014 | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA | 07/04/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 9/2014 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA PARA LIXO | 07/04/2014 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 8/2014 | SOLICITAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL (PELADA) NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO | 07/04/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 7/2014 | FAZER UMA DIVISÃO DE ÁGUA | 07/04/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 11/2014 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VER. JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA | 04/04/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2014 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 24/03/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 6/2014 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO | 17/03/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 5/2014 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 17/03/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO QUEIMADAS | 10/03/2014 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/2014 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS PARA PEDESTRES EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA PB 103. | 10/03/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 2/2014 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CURIMATAÚ, NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E DONA INÊS, NA LOCALIDADE DE UMARÍ, NA PB 103 | 10/03/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2014 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MARIA BEZERRA DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 24/02/2014 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA, SITUADO NO SÍTIO BREJINHO, Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO BREJINHO E LAGOA DO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2014 | Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 1/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE FRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL | 10/02/2014 | Luiz Alves Sobrinho | |
| Projeto de Lei de Conversão: 1/2014 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2014 | CM - COMISSÃO MISTA | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO ALBINO DA SILVA (CHICO PEDRA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA –A- DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2014 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2014 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2014 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2014 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2014 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2014, PRECEITUADA NO ART. 27, INCISO X, DA CF/88, COMBINAÇÃO COM O ART.49,XIV, DA LOM E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N 609º, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | Mesa Diretora | |
| Projeto de Lei Complementar: 1/2014 | ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Medida Provisória: 1/2014 | AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 67/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO DE PARTE DO RIACHO DA SERRA, TRECHO DO TANQUE DO VEADO ATÉ O LIMITE DAS TERRAS DE MINÔ JUSTINO PRÓXIMO O QUINTAL DA DELEGACIA. | 29/11/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 66/2013 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE LEIS PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 25/11/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 65/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO À CACIMBA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2013 | CRIA CARGOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 570/2014 QUE CRIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2013 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2013 | DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA JOÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA TERRA DOS HERDEIROS DE JOÃO QUIRINO (JOÃO LAURENTINO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2013 | CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 02 DE SETEMBRO DE202, QUE DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. | 05/11/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 64/2013 | LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO PEDRA LIZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2013 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 63/2013 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2013 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 62/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE AJUDAR O SENHOR GERALDO SALVINO (GERALDO BREJEIRO) QUE VIVE EM UM PEQUENO CÔMODO SEM CONDIÇÃO DE SE LOCOMOVER, COM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE. ELE JÁ TEM O TERRENO PARA CONSTRUIR SUA QUITINETE ESTÁ PRECISANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA. | 04/11/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2013 | DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 04/11/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 61/2013 | SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28/10/2013 | 21/10/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 60/2013 | CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NO ASSENTAMENTO FAZENDA TANQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | Luiz Alves Sobrinho | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2013 | Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 59/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE PELADA NO ASSENTAMENTO DO SÍTIO MIGUEL. | 14/10/2013 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 57/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE PELADA NO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 49/2013 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA, TRECHO DA CAPELA DE CRUZ DA MENINA ATÉ O POVOADO DO SITIO SEIXO. | 09/10/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 56/2013 | MOÇÃO DE PESAR. | 07/10/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 55/2013 | AMURAR A LAGOA DO POVOADO DE COZINHA | 02/10/2013 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2013 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO POVOADO DE COZINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 53/2013 | LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO. | 30/09/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 | Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 50/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO OITICICA. | 23/09/2013 | José Edmilson Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2013 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 52/2013 | SOLICITAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL, DONA INÊS/PB. | 16/09/2013 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2013 | Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 54/2013 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA E CALÇAMENTO NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2013 | Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 48/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O NIVELAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA. | 09/09/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 47/2013 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 09/09/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO–FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2013 | ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO, A CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 46/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 02/09/2013 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 45/2013 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 26/08/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 44/2013 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 26/08/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 43/2013 | MOÇÃO DE PESAR. | 26/08/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 42/2013 | CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESPORTE. | 26/08/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ASTRO FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2013 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2013 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. | 19/08/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 41/2013 | SOLICITA CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS, BEM COMO ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS RUAS E BAIRROS,JARDIM PRIMAVERA, SÃO PEDRO, NOVA CIDADE, NOVA CONQUISTA, LOTEAMENTO GERALDO BORGES E VILELA DE SÃO FRANCISCO (SÍTIO COZINHA) NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| Projeto de Lei Complementar: 1/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL DO PROFESSOR PORTADOR PÓS GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 40/2013 | SOLICITAÇÃO DE UMA DEBULHADEIRA 041/2013 (BATEDEIRA) DE GRÃOS. | 12/08/2013 | Luiz Alves Sobrinho | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2013 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI PARA ACESSO Á INTERNET NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2013 | Vereadores | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2013 | INSTITUI PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 11/08/2013 | Vereadores | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2013 | DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 234/1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 39/2013 | SOLICITAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR, RICARDO MARCELO, CÓPIA DO DECRETO DE LEI 520 DE 31/12/1943 QUE CRIOU O DISTRITO DE DONA INÊS E CÓPIA DA LEI 1.193DE 2 DE ABRIL DE 1955 QUE FIXOU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (TRECHO DA LEI QUE SE REFERE OS LIMITES DISTRITAL DE DONA INÊS/PB). | 10/06/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 38/2013 | CONSULTORIA E ACESSORIA AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 37/2013 | IMPLANTAÇÃO DE SINAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TIM, , NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 36/2013 | ENCAMINHAR RECURSOS, DESTINADOS PARA SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 35/2013 | IMPLANTAÇÃO DE SINAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 34/2013 | IMPLANTAÇÃO LINHA OI FIXO, PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 33/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 13/05/2013 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 32/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO E A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 13/05/2013 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2013 | CRIA O NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2013 | REGULAMENTA A POLÍTICA CULTURAL, TURÍSTICA E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2013 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 31/2013 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM PINHEIRO BORGES NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 30/2013 | RECAPEAMENTO ASFALTICO DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NA PB 103, QUE LIGA DONA INÊS/BILINGUIM, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/04/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 29/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 29/04/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 28/2013 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO0S SÍTIOS: MULUNGU, LAJEDO PRETO, PEDRA LAVRADA E MELA BODE DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2013 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 27/2013 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL. | 08/04/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 26/2013 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA. | 08/04/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 25/2013 | CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 24/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADA. | 01/04/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2013 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE NA RUA GABRIEL BENTO DA SILVA NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 01/04/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 22/2013 | PEDIDO DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DA BARRAGEM DA JANDAIA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | 25/03/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 21/2013 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 25/03/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 20/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 25/03/2013 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| REQUERIMENTO: 19/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 25/03/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 18/2013 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 25/03/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 16/2013 | CALÇAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE. | 25/03/2013 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 15/2013 | LIMPEZA DO AÇUDE E DOS BARREIROS DO ASSENTAMENTO ZÉ PAZ II. | 25/03/2013 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 17/2013 | REFORMA E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO O BACURAL. | 18/03/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/2013 | RETIRAR O POSTE DA REDE ELÉTRICA QUE ESTA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PIMENTA. | 18/03/2013 | Luiz Alves Sobrinho | |
| REQUERIMENTO: 12/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE. | 10/03/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 14/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 08/03/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 11/2013 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO NO SÍTIO PIMENTA II. | 04/03/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 10/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO OITICICA. | 04/03/2013 | José Edmilson Alves | |
| REQUERIMENTO: 9/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO CAIÇARA. | 04/03/2013 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 8/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PARA O SITIO CAIÇARA. | 04/03/2013 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2013 | DENOMINA DE SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES, A SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 04/03/2013 | Vereadores | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2013 | DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIEL ALVES MOREIRA A RUA IDENTIFICADA COMO RUA DO POSTO DE GASOLINA E MAJOR AUGUSTO BEZERRA, COM INÍCIO ENTRE AS RUA JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA E JOSÉ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2013 | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL LUÍZA TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2013 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 7/2013 | REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CISTERNA COMUNITÁRIA DO SITIO BOA VISTA. | 25/02/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 6/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA REGIÃO DE SERRA DO SÍTIO. | 25/02/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 5/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO DO SÍTIO MULUNGU. | 25/02/2013 | Ivonaldo Rodrigues da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE COZINHA. | 22/02/2013 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2013 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA EUGÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 3/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA NESTA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 18/02/2013 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 2/2013 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 18/02/2013 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/2013 | SOLICITAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS. (ALIMENTOS) | 18/02/2013 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2013 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2013 | ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2013 | Vereadores | |
| Emenda Modificativa: 4/2013 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Emenda Modificativa: 3/2013 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Emenda Modificativa: 2/2013 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Emenda Modificativa: 1/2013 | AO PROJETO COMPLEMENTAR 02/2013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IMPRESP. | 23/01/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 2/2013 | ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NUMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2013 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 34/2012 | LIMPEZA E AMURAR OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE. | 26/11/2012 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO CAPITÃO SEVERINO DA SILVA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2012 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 33/2012 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS | 27/08/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, E M COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA. | 27/08/2012 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 32/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REAJUSTANDO A RENUMERAÇÃO DOS ACE E ACS, EM CONFORMIDADE O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE SOUSA/ PB. | 20/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 30/2012 | INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (REDE WI-FI) GRATUITO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, NESTA CIDADE | 07/08/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2012 | ATUALIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2012 | DENOMINA DE RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA DA CASA DE FARINHA DE FELINTO, DA VILELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2012 | INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2012 | DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES ANTONIO CAETANO DA SILVA | 06/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÁS DROGAS E AOS ENTORPECENTES, BEM COMO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E AOS ENTORPECENTES. | 06/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2012 | DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ ARLINDO FERNANDES "O BONITINHO" O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2012 | DENOMINA DE ESPORTES VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO "O CABA VÉI", O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILELA DE SÃO FRANCISCO, ANTIGA SÍTIO COZINHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 29/2012 | VOTO DE APLAUSO AO SARGENTO DA PMPB, POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O SENHOR EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA. | 14/05/2012 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2012 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV | 07/05/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 28/2012 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AOS DOMICÍLIOS DAS RUAS GABRIEL BENTO DE LIMA E ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 27/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 26/2012 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO, NESTA CIDADE | 23/04/2012 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 25/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DE LAZER DO AÇUDE GRANDE NO ASSENTAMENTO TANQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2012 | ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2012 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 24/2012 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DOS PCCR’S E PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 16/04/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2012 | PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NOS CANTEIROS DA RUA TABELIÃO JOSÉ CANTALICE, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/04/2012 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 22/2012 | CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL DA RUA ANTÔNIO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/04/2012 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 21/2012 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/04/2012 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2012, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO QUE FAÇA OS REPAROS NO PARQUE INFANTIL DO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE. | 09/04/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 18/2012 | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO, NO SENTIDO DE MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DA CAGEPA PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DOS DIAS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE. | 02/04/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 17/2012 | VIABILIZAÇÃO A DESOBSTRUÇÃO DE PARTE DO AÇUDE DA SERRA, (LOCAL DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA AGUAR O GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O LUIZÃO). | 02/04/2012 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 16/2012 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 02/04/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2012 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA WEB DE UM PORTAL VIRTUAL DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2012 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 15/2012 | ENVIO DE TÉCNICOS PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ANA DE SOUZA MACIEL E TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO TOSCANO DE ARAÚJO. | 26/03/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/2012 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO QUEIMADAS. | 26/03/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 13/2012 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SERRA DO SÍTIO. | 26/03/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 12/2012 | REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA: SAÚDE DA FAMÍLIA. | 26/03/2012 | ||
| REQUERIMENTO: 10/2012 | PAVIMENTAÇÃO DE RUA DO POVOADO DE COZINHA. | 26/03/2012 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 9/2012 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO “SANTO ANTÔNIO”, NESTA CIDADE. | 19/03/2012 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 8/2012 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E NAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ PAULINO, PRESIDENTE JOÃO PESSOA E MANOEL PEDRO, DESTA CIDADE. | 19/03/2012 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| Emenda Modificativa: 1/2012 | PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PELOM Nº 001/2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, QUE TRATA DO PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2012 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 7/2012 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E. E. E. MÉDIO GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 12/03/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 6/2012 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO. | 12/03/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 5/2012 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/03/2012 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 4/2012 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/03/2012 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2012 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2012 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 3/2012 | ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFECÇÕES DE PLACAS DE NUMERAÇÃO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DAS RUAS DOS BAIRROS, JARDIM PRIMAVERA, SÃO PEDRO, NOVA CIDADE, NOVA CONQUISTA, LOTEAMENTO GERALDO BORGES E VILELA DE SÃO FRANCISCO (SÍTIO COZINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/2012 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ASSIS CLAUDINO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 26/02/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/2012 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 26/02/2012 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2012 | REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2012 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 64/2011 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO ACERCA DOS NOVOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/11/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 63/2011 | INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/11/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 62/2011 | SOLICITAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SE DEUS QUISER, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TICO JUSTINO, UMA BUEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MARANHÃO E COBERTURA DE PIÇARRO NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TIBA E LOURIVAL EMILIANO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO MELA BODE/OLHO D’ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS?PB | 14/11/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 61/2011 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DO ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE ATE O SÍTIO SERÓ NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 14/11/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 60/2011 | DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA NAS INTERMEDIAÇÕES DO SÍTIO LAJEDO PRETO. | 14/11/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 58/2011 | SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO COM O SERVIÇO ITINERANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/11/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 57/2011 | SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 56/2011 | SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PAPEL DAS MÍDIAS ALTERNATIVAS, REDES SOCIAIS, BLOGS E SIMILARES. | 04/11/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2011 | CRIA O CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE AGENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2011 | O PROGRAMA SOCIAL E RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001 PASSA A DENOMINAR-SE PROGRAMA RENDA CIDADÃ. | 31/10/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. | 31/10/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2011 | CRIA A BANDA FANFARRA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO COMPOSTAS POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2011 | DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 31/10/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 54/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE ENVIA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS, GARIS E AGENTES DE LIMPEZAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 24/10/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DESTA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 55/2011 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 21/10/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 52/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INDENIZAÇÃO DE CASAS QUE IMPEDEM O ACESSO A AO LOTEAMENTO NOVA CIDADE PELA RUA MANOEL PEDRO. | 10/10/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 51/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DO CENTRO CULTURAL, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DOS TRABALHADORES. | 10/10/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 50/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA ÁREA DO CENTRO CULTURAL. | 10/10/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2011 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 49/2011 | REFORMA E RESTAURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADA N AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. | 03/10/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 48/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO (FILHO DO SAUDOSO ZECA HENRIQUE) E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS: ZÉ PAZ II E ZÉ PAZ I. | 03/10/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 47/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO ZÉ PAZ II. | 03/10/2011 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2011 | DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 41/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO II. | 26/09/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 45/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO MARIAS PRETAS AO POVOADO VIELA DE SÃO FRANCISCO. | 19/09/2011 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 44/2011 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL | 19/09/2011 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 43/2011 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PROCESSO N° 00677/10. CONCERNENTES A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 19/09/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2011 | DENOMINA DE RUA MARIA RIBEIRO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, QUE DÁ ACESSO REPETIDORA DA TV, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA O LOTEAMENTO DE GERALDO BORGES. | 12/09/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GERALDO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2011 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 53/2011 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE DESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 46/2011 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR DIRETOR DA CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) PARA TRATAR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB – SUA PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES. | 05/09/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 40/2011 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 05/09/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 37/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA LAVRADA. | 02/09/2011 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 36/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO OITICICA. | 02/09/2011 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2011 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 39/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO CAIÇARA. | 29/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 38/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAIÇARA. | 29/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 35/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 29/08/2011 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2011 | INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS E ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2011 | DENOMINA DE RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 29/08/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2011 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 34/2011 | SOLICITAÇÃO A GERENCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL. | 22/08/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 31/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM (01) ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, MAS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 30/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO MURO DE CONTORNO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL DESTA CIDADE. | 22/08/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIO BRAZ DOS SANTOS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 33/2011 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA “DEVAGAR” NA HORIZONTAL E DE “PARE” NA VERTICAL EM FRENTE AS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 18/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 32/2011 | SOLICITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 18/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 29/2011 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA PB 103. | 18/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 28/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÃO FRANCISCO NO SÍTIO COZINHA. | 18/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2011 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO AVENIDA PROJETADA 6, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2011 | DENOMINA DE RUA FELINTO SEBASTIÃO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2011 | DENOMINA DE RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO GRATUITA POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 27/2011 | SOLICITAÇÃO DE APOIO E REIVINDICAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DA PB 103, TRECHO DONA INÊS A BANANEIRAS. | 06/05/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 26/2011 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 02/05/2011 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 25/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 02/05/2011 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 24/2011 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA PAULO FREIRE DA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA. | 02/05/2011 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2011 | SOLICITAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2011 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2011 | DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA FERREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO SÍTIO ZÉ PAZ I | 02/05/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2011 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2011 | PROÍBE COLOCAR E ESTOCAR RESÍDUO SÓLIDO, EM UM RAIO DE QUINHENTOS METROS CONTORNANDO A CIDADE E EM MARGENS DE ESTRADAS, RIACHOS E MANANCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 10/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRO NO SÍTIO CAIÇARA. | 25/04/2011 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 19/2011 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | 18/04/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 18/2011 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 18/04/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2011 | DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES (CENCAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 17/2011 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 18/04/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 16/2011 | SOLICITAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO. | 18/04/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2011 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 15/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. | 18/04/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 11/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL E POÇOS DE VISITA NA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA). | 16/04/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 20/2011 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 15/04/2011 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA PB 103 | 13/04/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 22/2011 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PARA USO PÚBLICO. | 12/04/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 21/2011 | SOLICITAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DA PARAÍBA PARA A VIELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/04/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 14/2011 | SOLICITAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A VIELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/04/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 13/2011 | SOLICITAÇÃO DE APOIO E REIVINDICAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DA PB 103, LIGANDO DONA INÊS A BANANEIRAS. | 12/04/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 9/2011 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: CAIÇARA, COZINHA E ZÉ PAZ. | 11/04/2011 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 8/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NOS SÍTIOS: CAIÇARA E MARIZINHO. | 11/04/2011 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2011 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 7/2011 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO, INCLUSIVE COM IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA COM PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA) E A CAPELA COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ABIDIAS. | 28/03/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 6/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM (01) CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 28/03/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 5/2011 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CABEAMENTO ABERTO POR MULTIPLEX, DA REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO DA RUA JOSÉ PAULINO, COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO E O INICÍO DA PRAÇA “ESPAÇO DA JUVENTUDE” DESTA CIDADE. | 28/03/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 4/2011 | SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE. | 21/03/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 3/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SETE (07) LOMBADAS, SENDO SEIS (06), NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E UMA (01) NA RUA JOSÉ PAULINO DESTA CIDADE. | 21/03/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 2/2011 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, DESTA CIDADE. | 21/03/2011 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 1/2011 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 21/03/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2011 | PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE ESCAVAÇÃO E COVAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2011 | DESMEMBRA DO SÍTIO LAGOA DE COZINHA A VILELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE SÃO FRANCISCO. | 14/03/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2011 | DESMENBRA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO A VILELELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA | 14/03/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2011 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2011 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2011 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2011 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVO,COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2011 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2011 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 28/2010 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SEIS (06) LOMBADAS, SENDO CINCO (05) NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, E UMA (01) NA RUA JOSÉ PAULINO DESTA CIDADE. | 08/11/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 27/2010 | SOLICITAÇÃO E CONSERTO DO CATA - VENTO DO SÍTIO COZINHA. | 01/11/2010 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 26/2010 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DO SÍTIO COZINHA. | 01/11/2010 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 25/2010 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 20/10/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 24/2010 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DAS LEIS QUE REGULAMENTAM A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. (REPROVADO). | 20/09/2010 | Napoleão Rodrigues de Sousa | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2010 | DENOMINA DE RUA ARÃO LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2010 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2010 | DENOMINA DE RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VI LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2010 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2010 | DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE LIMA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2010 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 22/2010 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 23/08/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 21/2010 | SOLICITAÇÃO DE VISTAS AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. (REPROVADO). | 22/08/2010 | Napoleão Rodrigues de Sousa | |
| REQUERIMENTO: 23/2010 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA FAZER A LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), NA ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, POR SER MAIS PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR, NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE QUEDA DE TENSÃO. | 17/08/2010 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2010 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2010 | CRIA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 20/2010 | SOLICITAÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA ELEIÇÕES DE 2010. | 04/08/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 19/2010 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA – BURRRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ÁGUA AO MELA BODE, NAS PROXIMIDADES DA BR/PB DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2010 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL. | 05/05/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 18/2010 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DO SÍTIO BOA VISTA A OLHO D’ÁGUA DO GREGÓRIO, (ROÇO DE MATO E ABERTURA DE ESTRADA). | 03/05/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 17/2010 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 03/05/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2010 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2010 | CRIA O CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 16/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | 26/04/2010 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 15/2010 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA DO DIA DAS MÃES. | 26/04/2010 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| Emenda Modificativa: 6/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 26/04/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| Emenda Modificativa: 5/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA PROGRAMAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 26/04/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| Emenda Modificativa: 4/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 | 26/04/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| Emenda Modificativa: 3/2010 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 26/04/2010 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 14/2010 | SOLICITAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE. | 19/04/2010 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 13/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO TELEMAR NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 05/04/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 12/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL PARA A E. M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 05/04/2010 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 11/2010 | SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MAJOR AUGUSTO BEZERRA. | 29/03/2010 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 10/2010 | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA PARA O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO. | 29/03/2010 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 9/2010 | SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO. | 29/03/2010 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 8/2010 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. | 29/03/2010 | Maria Ivoneide da Silva | |
| Emenda Modificativa: 1/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2010 QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 7/2010 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO POÇO DO SÍTIO ITABAIANA. | 22/03/2010 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 6/2010 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO POÇO DO SÍTIO COZINHA. | 22/03/2010 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 5/2010 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÍTIO COZINHA. | 22/03/2010 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 4/2010 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, DESTA CIDADE. | 15/03/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 3/2010 | SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2010 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS N0 ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2010 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 2/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO. | 22/02/2010 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 22/02/2010 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 21/01/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Medida Provisória: 3/2010 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Medida Provisória: 2/2010 | CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Medida Provisória: 1/2010 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| EMENDA ADITIVA: 1/2009 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| Emenda Modificativa: 1/2009 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º. | 10/11/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 60/2009 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL. | 09/11/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 59/2009 | SOLICITAÇÃO SÓLON DENIS SUPERINTENDENTE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DONA INÊS JOÃO PESSOA. | 09/11/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2009 | MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Emenda Modificativa: 4/2009 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 58/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SÃO LUIZ DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 57/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS, NA RODOVIA PB 103 NO TRECHO QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SERRA DO SÍTIO. | 05/11/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2009 | FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERADOR E INCENTIVADOR DAS ATIVIDADES CULTURAIS O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 30/10/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2009 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 55/2009 | SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO NO TRECHO FINAL DA RUA ANTONIO RAFAEL. | 19/10/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 54/2009 | SOLICITAÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA JURISDIÇÃO, O SENHOR ONÉSSIMO CESAR, QUE SEJA CONVOCADO O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA RESPONDER SOBRE O CORTE DA BOLSA ESCOLA DOS ALUNOS QUE FORAM EXCLUÍDOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 19/10/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2009 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2009 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 53/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA–BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO ZÉ PAZ AO SÍTIO CAIÇARA. | 28/09/2009 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2009 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 51/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO SÃO LUIZ. | 17/09/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2009 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES- ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 31/08/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 174, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA NA ÁREA PÚBLICA DO LAJEDO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 174, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA NA ÁREA PÚBLICA DO LAJEDO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 50/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SERRA DO SÍTIO. | 17/08/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 49/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO CANTALICE. | 17/08/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 48/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 17/08/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 47/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS HIGIÊNICAS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 17/08/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| EMENDA ADITIVA: 4/2009 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| EMENDA ADITIVA: 3/2009 | EMENDA ADITIVA Nº 03/2009, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHJS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 5º. | 01/07/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2009 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 46/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA FERNANDES DA SILVA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO II. | 14/05/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 45/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO BOA VISTA. | 14/05/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 42/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO ESTADO DENOMINADA E.F.M. GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 14/05/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 37/2009 | SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TIBA AO SENHOR LOURO EMILIANO DO SÍTIO MELA BODE. | 14/05/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2009 | DENOMINA DE RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2009 | Napoleão Rodrigues de Sousa | |
| REQUERIMENTO: 44/2009 | SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB> | 07/05/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 43/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 07/05/2009 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 41/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LAJE E PINTURA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CÂNDIDO DE ARAÚJO NO SÍTIO PIMENTA. | 07/05/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 40/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CACO. | 07/05/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 39/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURIMATAU NA LOCALIDADE DE UMARI E O ROÇO DO MATO DA ESTRADA PB103, TRECHO DONA INÊS UMARI. | 07/05/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 38/2009 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA QUE DA SUSTENTAÇÃO A COBERTURA E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA. | 07/05/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 36/2009 | SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO. | 06/05/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 35/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 30/04/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 34/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO. | 30/04/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 33/2009 | SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 30/04/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 32/2009 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. | 30/04/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 31/2009 | SOLICITAÇÃO DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES OLEAGINOSAS, COMO PINHÃO MANSO, MAMONA E GIRASSOL. | 30/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 30/2009 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MARIA EUNICE DE DONA INÊS/PB. | 30/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2009 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA RIDETE PEREIRA DE AQUINO E A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2009 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2009 | DENOMINA DE RUA TABELIÃO JOSÉ CANTALICE A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2009 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2009 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| RESOLUÇÃO: 1/2009 | ALTERA O DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2009 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 29/2009 | SOLICITAÇÃO DE REVISÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS. | 22/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 28/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANA DE SOUSA MACIEL. | 16/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 27/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO. | 16/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 26/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO PIMENTA. | 16/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2009 | DENOMINA DE RUA EX-COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE DE LIMA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2009 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2009 | DENOMINA DE RUA MARIA RIDETE PEREIRA DE AQUINO A ATÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE NESTE MUNICÍPIO | 02/04/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 25/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAR UMA COBERTURA DE PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREM O FINA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA) E A CAPELA. | 26/03/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 24/2009 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DESTA CIDADE. | 26/03/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 23/2009 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO. | 26/03/2009 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 22/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO SÍTIO QUEIMADAS. | 26/03/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 21/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 25/03/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 20/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE DONA INÊS/PB. | 25/03/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 19/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE. | 25/03/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 18/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE. | 25/03/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 17/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 25/03/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| REQUERIMENTO: 16/2009 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA SERRA. | 19/03/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 15/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL COBERTO DA RUA MANOEL PEDRO. | 19/03/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 14/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO ACESSO AO SÍTIO COZINHA. | 12/03/2009 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/2009 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 05/03/2009 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2009 | SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO. | 05/03/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 11/2009 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. | 05/03/2009 | Manoel Ferreira de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 10/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO OITICICAS. | 05/03/2009 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2009 | APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2009 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 9/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO BOA VISTA. | 26/02/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 8/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM SERRA DO SÍTIO. | 26/02/2009 | Damásio Berto de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 7/2009 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 26/02/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 6/2009 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURETA CONTORNANDO A LAGOA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DO BRAZ, DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2009 | João de Deus Oliveira de Lima | |
| REQUERIMENTO: 5/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÍTIO COZINHA. | 19/02/2009 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 4/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOSCANO. | 19/02/2009 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 3/2009 | SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA. | 19/02/2009 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 2/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 19/02/2009 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 1/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO ACESSO AO SÍTIO BREJINHO. | 19/02/2009 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2008 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 236 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 11/2008 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 18/09/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2008 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA- UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 10/2008 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DE ZÉ PAZ II, CAIÇARA E COZINHA. | 04/09/2008 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2008 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PERFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2008 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 9/2008 | VER. CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA. SOLICITAÇÃO DE ROÇO DA PB 103. | 15/05/2008 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR MANUEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2008 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2008 | REAJUSTA OS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS -IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 8/2008 | SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ. | 10/04/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 7/2008 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO M DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO. | 10/04/2008 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2008 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEÍCULOS , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 6/2008 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAR ÁGUA NA RUA ASSIS CLAUDINO, DONA INÊS/PB. | 27/03/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 5/2008 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 26/03/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2008 | DÁ DENOMINAÇÃO Á CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 4/2008 | SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA MILITAR. | 06/03/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2008 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2008 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2008 | FIXA O VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/2008 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO. | 28/02/2008 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2008 | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 331, DE 27 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 2/2008 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO. | 21/02/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 1/2008 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS E COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA PB 073. | 21/02/2008 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/01/2008 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 32/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 08/11/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 31/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER. | 08/11/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 33/2007 | SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO AO AGENTES DE SAÚDE. | 07/11/2007 | João Idalino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 30/2007 | SOLICITAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAIÇARA. | 25/10/2007 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 29/2007 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DA E. E. E. F. M. GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 18/10/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 28/2007 | SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA A AGROVILA DE VÁRZEA GRANDE. | 11/10/2007 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 27/2007 | DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO. | 11/10/2007 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ,OPERAÇÕES COLETIVAS , REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DE FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D.O.U EM 20 DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 26/2007 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO. | 04/10/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 25/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE REDE ELÉTRICA. | 04/10/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2007 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 325 , DE 01 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 24/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO. | 20/09/2007 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 23/2007 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE MATO E CONSERTO DOS BURACOS DA PB 073 QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM E DONA INÊS A BANANEIRAS. | 13/09/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2007 | CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA , ALTERA VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS JÁ CRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2007 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÁS ENDEMIAS,DISCIPLINA A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO E QUE SERÃO SUBMETIDAS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 22/2007 | SOLICITAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO. | 16/08/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 21/2007 | SOLICITAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE. | 16/08/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVADO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS | 04/06/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 20/2007 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO. | 10/05/2007 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2007 | REAJUSTE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA - GAOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2007 | Vereadores | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2007 | CONCEDE ADICIONAL DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR ( ENSINO INFANTIL )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/2007 | SOLICITAÇÃO PARA COBERTURA DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS E GALERIA DO CENTRO CULTURAL (DONA INÊS) QUE SE ENCONTRA A SEU ABERTO. | 03/05/2007 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 18/2007 | ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA DO MÊS DE ABRIL NA CIDADE DE DONA INÊS – PB. | 03/05/2007 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 440/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2007 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SITIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2007 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 17/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATAS – BURROS NOS ASSENTAMENTOS: ZÉ MATIAS E ZÉ PAZ II. | 19/04/2007 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2007 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2007 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2007 | FIXA O VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2007 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2007 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 15/2007 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 29/03/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 14/2007 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O 1/3 (UM TERÇO DE FÉRIAS). (REPROVADO). | 22/03/2007 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/2007 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS. | 15/03/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 12/2007 | SOLICITAÇÃO REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO ZÉ PAZ II, PARA UM POSTO DE SAÚDE. | 08/03/2007 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 11/2007 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 08/03/2007 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 10/2007 | SOLICITAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE | 08/03/2007 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 9/2007 | SOLICITAÇÃO AMPLIAÇÃO DE UM POÇO | 01/03/2007 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 8/2007 | SOLICITAÇÃO ABRIR 300 METROS DE ESTRADA. | 01/03/2007 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 7/2007 | SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BARREIRO | 01/03/2007 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 6/2007 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 22/02/2007 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 5/2007 | SOLICITA CALÇAMENTO | 22/02/2007 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 4/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR | 15/02/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2007 | CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- DAS - E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR | 15/02/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 2/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR. | 15/02/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 1/2007 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS. | 15/02/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2007 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA "SAELPA - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVOS A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2006 | CRIA O PROGRAMA SOCIAL " AGUA DE BEBER " E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 20/12/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2006 | CRIA LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 23/11/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2006 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2006 | FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO , CRIA CARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL E Á ÁREA DE RECREAÇÃO DO SITIO PIMENTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO | 27/10/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2006 | ACRESCENTA O ARTIGO 29-A A LEI MUNICIPAL N° 431, DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 20/2006 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA CELULAR. | 19/10/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2006 | REVOGA DISPOSITIVO LEGAL DO REGIMENTO INTERNO. | 13/10/2006 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 19/2006 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTRADA. | 14/09/2006 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 18/2006 | SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM POSTE. | 31/08/2006 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 17/2006 | SOLICITAÇÃO DE ABRIR 300 METROS DE ESTRADA. | 31/08/2006 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 16/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NOS ASSENTAMENTOS: ZÉ MATIAS E ZÉ PAZ II. | 17/08/2006 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2006 | CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE A PROFESSORA NEIVA COSTA TONELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 15/2006 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO. | 11/05/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2006 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO , CONFORME DISPÕE O ART.41 § DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO N° 19/98 | 09/05/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2006 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO COM ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER NO ESPAÇO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 14/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO COZINHA. | 04/05/2006 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2006 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2006 | ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR N°02,DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 13/2006 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA. | 06/04/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 12/2006 | SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA JOÃO QUIRINO | 06/04/2006 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 11/2006 | SOLICITAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. | 06/04/2006 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2006 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 10/2006 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 30/03/2006 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 8/2006 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO. | 23/03/2006 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 7/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA E CONSERTO DE FOSSA. | 23/03/2006 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 9/2006 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO. | 22/03/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2006 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DÁ CÂMERA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2006 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2006 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 6/2006 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMCAP. | 09/03/2006 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 5/2006 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 08/03/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2006 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2006 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/2006 | SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO E DO CURRAL. | 16/02/2006 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 1/2006 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 16/02/2006 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 4/2006 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE BAIXA TENSÃO. | 15/02/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 2/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURROS. | 15/02/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2005 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2005 | CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 36/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 10/11/2005 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 35/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 10/11/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 34/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE ESTRADAS. | 10/11/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 33/2005 | SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAR TRECHOS DE ESTRADA. | 10/11/2005 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 32/2005 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS. | 03/11/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 31/2005 | SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DOS PÉS DE EUCALIPTO PLANTADOS NO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DE DONA INÊS. | 03/11/2005 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2005 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA -GAOP | 01/11/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2005 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A DECÊNCIA- GAD AOS PROFESSORES DE PRÉ-ESCOLA | 01/11/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONA INESENSE AO VEREADOR JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2005 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 30/2005 | SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA A AGRO – VILA DE VÁRZEA GRANDE. | 13/10/2005 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2005 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES VEICULO , PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 28/2005 | SOLICITAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA AS MARGENS DA PB 073 NOS SÍTIOS, TAPUIO, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO E SERRA DO SÍTIO I. | 06/10/2005 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 27/2005 | SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA PARA A AGROVILA DO SÍTIO ZÉ PAZ II. | 06/10/2005 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 26/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS. | 29/09/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2005 | ALTERA A LEI Nº420/2004 , QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 29/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO , ÁREA DE TERRAS , OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 29/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. | 27/09/2005 | Tatiana Félix Pereira dos Santos | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ,PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 ,36 ,37 ,E 57 DA LEI MUNICIPAL N°432 , DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2005 | CRIA O PROGRAMA " COMER PRA VIVER " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2005 | REGULAMENTA O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2005 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 20/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA. | 18/08/2005 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO). | 11/08/2005 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 22/2005 | SOLICITAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA. (REPROVADO). | 11/08/2005 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 25/2005 | SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAR TRECHOS DE ESTRADA. | 29/07/2005 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2005 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/07/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 24/2005 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E REPAROS NA BR103. | 22/07/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2005 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 282 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2005 | ALTERA VALOR PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 423 , DE 01 JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/2005 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO. | 10/05/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 18/2005 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO. | 10/05/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 17/2005 | REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO ZÉ PAZ II, ADAPTADO – O PARA UM POSTO DE SAÚDE. | 09/05/2005 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 21/2005 | SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO CONHECIDO COMO CEMITÉRIO VELHO. (REPROVADO). | 05/05/2005 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 16/2005 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO PÚBLICO. | 28/04/2005 | Tatiana Félix Pereira dos Santos | |
| REQUERIMENTO: 15/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO. | 26/04/2005 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 14/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | 26/04/2005 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2005 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2005 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2005 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2005 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO , CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA/ INSTITUTO DE POLICIAS CIENTÍFICAS / DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 10/2005 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. | 17/03/2005 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 , DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 13/2005 | SOLICITAÇÃO DA BR 103, QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM. | 09/03/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 12/2005 | CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DE COZINHA | 09/03/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 11/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DE COZINHA. | 09/03/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 9/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO D UMA ESCOLA, DE UM MATA BURRO E DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 09/03/2005 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 8/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BREJINHO. | 08/03/2005 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 5/2005 | SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE SAÚDE (ACS). | 03/03/2005 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 7/2005 | SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 02/03/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 6/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO. | 02/03/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 4/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. | 23/02/2005 | Maria Ivoneide da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/2005 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 21/02/2005 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 2/2005 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS. | 18/02/2005 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 1/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PEQUENOS POSTOS DE SAÚDE E UM MATA BURRO. | 18/02/2005 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2005 | ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2005 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2005 | FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DA PRESIDENTE , DOS VEREADORES DA CÂMERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 01/02/2005 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 253 , DE 03 DE MARÇO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL N° 362 , DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2005 | FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS PERFEITO E DOS SERVIDORES PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2005 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 41/2004 | SOLICITAÇÃO DE CURSO DE ENFERMAGEM. | 12/11/2004 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 40/2004 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE PESAR. | 27/08/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 39/2004 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 27/08/2004 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 38/2004 | SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE POSTES DE BAIXA TENSÃO. | 20/08/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 37/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BUEIRAS. | 20/08/2004 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2004 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2004 | ALTERA VALOR NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 399 DE 18 AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2004 | ALTERA O ART.14° DE LEI MUNICIPAL N°259 , DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 36/2004 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADA. | 14/05/2004 | Amauri França de Melo | |
| REQUERIMENTO: 35/2004 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO. | 14/05/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 34/2004 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO FAMÍLIA. | 06/05/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2004 | AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DÁ CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS | 06/05/2004 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2004 | AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 33/2004 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE DESAGRAVO. | 23/04/2004 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 32/2004 | SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR. | 16/04/2004 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2004 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2004 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 31/2004 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA CIDADE. (REPROVADO). | 15/04/2004 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 30/2004 | SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 15/04/2004 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 29/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E ROÇO DE ACOSTAMENTO. | 15/04/2004 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 28/2004 | SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA. | 26/03/2004 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 27/2004 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE COZINHA. | 26/03/2004 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 26/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. (REPROVADO). | 18/03/2004 | Amauri França de Melo | |
| REQUERIMENTO: 5/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 18/03/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 25/2004 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 12/03/2004 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2004 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 24/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. | 10/03/2004 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2004 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEICULO , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 22/2004 | SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA. | 04/03/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 18/2004 | SOLICITAÇÕES DIVERSAS. | 27/02/2004 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 16/2004 | SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS. | 27/02/2004 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 15/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO. | 27/02/2004 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 14/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DE OITICICA E DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 27/02/2004 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2004 | CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE AMADO A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2004 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 10/2004 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DENÚNCIA CONTRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS–PB, DANDO CONTA DA DEMOLIÇÃO E DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2004 | SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO | 18/02/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 11/2004 | SOLICITAÇÃO DE SEMENTES. | 18/02/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 6/2004 | SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 18/02/2004 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2004 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2004 | RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A EMATER/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2004 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2004 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 17/2004 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | 28/01/2004 | Severino Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 21/2004 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 20/2004 | SOLICITAÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 19/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DE COZINHA. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 8/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM A ESCOLA. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 7/2004 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/2004 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDES. (REPROVADO). | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/2004 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO) | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/2004 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO) | 02/01/2004 | Carlos Antonio da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2004 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2003 | CONDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2003 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2003 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2003 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 17/2003 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2003 | REESTRUTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2003 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS E/OU NOMEADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2003 | ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2003 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 31/2003 | SOLICITAÇÕES DIVERSAS. | 25/10/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 29/2003 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO. | 04/10/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 28/2003 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DE COZINHA. | 27/09/2003 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 27/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE COZINHA. | 27/09/2003 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2003 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2003 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2003 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2003 | INSTITUI O PROGRAMAÇÃO NUTRIÇÃO E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 22/2003 | SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA 14° ZONA ELEITORAL DE BANANEIRAS/PB. | 30/08/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 21/2003 | SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA COMARCA DE BANANEIRAS/PB. | 30/08/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 30/2003 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO) | 27/08/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2003 | ALTERA VALOR PREVISTO NA ART. 2° DA LEI N ° 346 , DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 23/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA. | 15/08/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2003 | CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DESPENSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2003 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 347/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 24/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 07/05/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2003 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2003 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 26/2003 | SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE REDE ELÉTRICA. | 24/04/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 25/2003 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO). | 24/04/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 20/2003 | SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E PASSAR A MÁQUINA NAS MESMAS. | 12/04/2003 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2003 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2003 | AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2003 | AJUSTAM VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2003 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 18/2003 | SOLICITAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. (REPROVADO) | 24/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/2003 | SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (REPROVADO). | 15/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/2003 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO). | 15/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PEDRO PÚBLICO. | 15/03/2003 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 10/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO). | 15/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 17/2003 | SOLICITAÇÃO DE TV PÚBLICA. (REPROVADO) | 08/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 16/2003 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 08/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO. (REPROVADO). | 08/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 11/2003 | SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO PARA VELÓRIO. (REPROVADO). | 08/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 9/2003 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | 08/03/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 19/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E RESTAURAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 05/03/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 8/2003 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 22/02/2003 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 7/2003 | SOLICITAÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO CARNAÚBA. | 22/02/2003 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 6/2003 | SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 15/02/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 5/2003 | SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 15/02/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/2003 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDE | 15/02/2003 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/2003 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA FOME ZERO. | 15/02/2003 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 1/2003 | CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA. | 15/02/2003 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2003 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA DE DONA INÊS , PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL | 14/02/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2003 | CRIA A DIRETORIA ADJUNTA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2003 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2002 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$ 1,000,00 (HUM MIL REAIS) AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2002 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2002 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 76º, SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2002 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2002 | CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 10/2002 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO LAJEDO PRETO. | 09/11/2002 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 9/2002 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL. (REPROVADO) | 09/11/2002 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2002 | TRANSFORMA EM CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES O PRÉDIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2002 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 378, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2002 | DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS EM PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA OS FINS DO QUE PRECEITUA O ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 87 DOS ADCT, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 25/2002 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2002 | EXTINGUE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2002 | ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 347/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES. | 21/06/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2002 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA. | 21/06/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2002 | ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 363 ,DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2002 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB | 15/05/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2002 | CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 8/2002 | SOLICITAÇÃO PARA ROÇAR O ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS BREJINHO, ZÉ PAZ, CAIÇARA E SÍTIO COZINHA. | 04/05/2002 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 7/2002 | SOLICITAÇÃO PARA ROÇAR A ESTRADA QUE LIGA O BILINGUIM A DONA INÊS. | 04/05/2002 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2002 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2002 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2002 | REAJUSTE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2002 | RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA -UNDIME/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB | 28/03/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 6/2002 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE E MIGUEL. | 16/03/2002 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 5/2002 | CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO. | 16/03/2002 | Severino Pedro da Silva | |
| Emenda Modificativa: 1/2002 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PELOM Nº 001/2002, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INTRODUZEM INCISOS, ALÍNEAS, SUPRIME ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2002 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2002 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS , PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL | 15/03/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2002 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2002 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 4/2002 | SOLICITAÇÕES DIVERSAS. (REPROVADO) | 08/03/2002 | Amauri França de Melo | |
| REQUERIMENTO: 3/2002 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI–POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 08/03/2002 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 2/2002 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 08/03/2002 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2002 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2002 | CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2002 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/2002 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE COZINHA. (REPROVADO) | 15/02/2002 | Carlos Antonio da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2002 | ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° , DA LEI MUNICIPAL N ° 325 , DE 1° DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2002 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 23/2001 | TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE | 27/10/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 22/2001 | SOLICITAÇÃO DE VIATURA MILITAR. | 19/09/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 01 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DIRETORES E SERVIDORES DO IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2001 | FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2001 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS 60%(SESSENTA POR CENTO)DO FUNDEF. | 20/07/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2001 | FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO,DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2001 | FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2001 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS. | 05/05/2001 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2001 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 04/05/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 18/2001 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NOS TANQUES, VELHO E NOVO. | 02/05/2001 | Severino Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 17/2001 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 02/05/2001 | Severino Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 16/2001 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO. | 02/05/2001 | Severino Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2001 | SOLICITAÇÃO DE UM ORELHÃO PÚBLICO NO SÍTIO MULUNGU – DONA INÊS/PB, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DO POPULAR ZÉ DE DEDE. | 02/05/2001 | Severino Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 20/2001 | SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA A ÁREA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O SÍTIO COZINHA. (ARQUIVADO) | 30/04/2001 | Carlos Antonio da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2001 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AO HOSPITAL PADRE ZÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 14/2001 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NOS SÍTIOS: BOA VISTA, SERRA DO SÍTIO I E II, LAJEDO PRETO, E CAJAZEIRAS DONA INÊS – PB. | 10/04/2001 | José Hermes Alves | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2001 | REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2001 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER DE DONA INÊS,PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL. | 30/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 13/2001 | SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. (REPROVADO) | 28/03/2001 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2001 | SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. (REPROVADO) | 28/03/2001 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 11/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. (REPROVADO) | 28/03/2001 | Carlos Antonio da Silva | |
| REQUERIMENTO: 10/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MINI–POSTOS DE SAÚDE. | 26/03/2001 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 9/2001 | SOLICITAÇÃO DO COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 26/03/2001 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 8/2001 | SOLICITAÇÃO DE SEMENTES (MILHO E FEIJÃO). | 17/03/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 7/2001 | SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DONA INÊS/PB. | 17/03/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 6/2001 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 17/03/2001 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2001 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DO PROFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS. | 16/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2001 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2001 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2001 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,ATRIBUI O NOVO SÍMBOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO Á EDUCAÇÃO ``BOLSA ESCOLA``E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 199.599,000(CENTO E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. | 07/03/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA. | 03/03/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 4/2001 | SOLICITAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 03/03/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 3/2001 | SOLICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE DONA INÊS | 01/03/2001 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 2/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. (REPROVADO) | 01/03/2001 | Carlos Antonio da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 209,DE 31 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS DAS EC 19 E 20 E DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA . | 16/02/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 1/2001 | SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 16/02/2001 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2001 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 15/02/2001 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2000 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO RAIMUNDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2000 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 21/2000 | INSTALAÇÃO DE ORELHÕES. | 09/11/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 16/2000 | SOLICITAÇÃO AO DER DE SOLÂNEA/PB, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM. | 07/11/2000 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2000 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. | 07/11/2000 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/2000 | SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO SINAL DE TELEVISÃO DA REDE BANDEIRANTE. | 28/10/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2000 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2000 | FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB,PARA LEGISLATURA INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001,E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2000 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2000 | FIXA SUBSÍDIOS DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 200,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2000 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2000 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2000 | NOMEIA O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS,NESTA CIDADE, PELA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 13/2000 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A AGROVILA DE VÁRZEA GRANDE DONA INÊS – PB. | 18/08/2000 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2000 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO,EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 12/2000 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO ATÉ O CEMITÉRIO NOVO, E ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO VELHO. | 08/05/2000 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2000 | CRIA O PROGRAMA REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2000 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO DESTA COMARCA,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 11/2000 | SOLICITAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA O FUNCIONÁRIO DO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL. | 11/04/2000 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 10/2000 | SOLICITAÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS. | 11/04/2000 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 9/2000 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE RUA. | 05/04/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 8/2000 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETAS | 05/04/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 7/2000 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 05/04/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 6/2000 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) SALAS DE AULA, E DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DONA INÊS – PB. | 10/03/2000 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2000 | AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/2000 | UM BALÃO DE OXIGÊNIO PARA A AMBULÂNCIA DO HOSPITAL DE DONA INÊS – PB. | 24/02/2000 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 2/2000 | CANALIZAÇÃO D’ ÁGUA PARA O SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 17/02/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 1/2000 | SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAZENDA SÍTIO. | 17/02/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2000 | ASSEGURA DIREITOS AOS ESTUDANTES DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2000 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2000 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/02/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2000 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2000 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/1999 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000.00 ( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO ) | 23/11/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/1999 | INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO " | 22/11/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 23/1999 | CONSEÇÃO DE DOIS (02) DIAS PARA MULHERES DESEMPENHAM OS CARGOS DE GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS, NO PERÍODO DE CICLO MENSTRUAL. | 12/11/1999 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 22/1999 | SOLICITAÇÃO DE DOIS (02) ORELHÕES. | 08/11/1999 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 20/1999 | CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/1999 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/1999 | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 19/1999 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NOS SÍTIOS MARIAS PRETAS E NO POVOADO DE COZINHA. | 18/10/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 18/1999 | INCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIODE DONA INÊS NO PROGRAMA DO EXÉRCITO DE COMBATE A SECA. | 14/10/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 17/1999 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO PEDRA LISA. | 14/10/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 16/1999 | PROVIDÊNCIA DE TRANSPORTE DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 21/09/1999 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1999 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.624.00 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO | 20/09/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 12/1999 | SOLICITAÇÃO DE VIATURA MILITAR. | 11/09/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 14/1999 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO O PEDIDO PARA O MESMO AUTORIZAR A TROCA NA FAZENDA 9720, DE LINHA CELULAR, PARA LINHA CONVENCIONAL, EM VIRTUDE DE O SERVIÇO CELULAR SER MUITO ARENOSO AOS USUÁRIOS DA REFERIDA COMUNIDADE. | 10/08/1999 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 13/1999 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI PEDINDO AUTORIZAÇÃO A ESTA CASA PARA DESTINAR, 0,5 % DO FPM, LIQUIDO, PARA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/1999 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1999 | CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1999 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1999 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB , A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRADO POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA | 21/05/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 11/1999 | SOLICITAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. | 12/05/1999 | João Idalino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 10/1999 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB. | 06/05/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 9/1999 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. | 04/05/1999 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1999 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/1999 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 8/1999 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS E DE UMA TV COLORIDA NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 16/04/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 7/1999 | IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. | 16/04/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 6/1999 | CALÇAMENTO DA RUA GABRIEL BENTO. | 10/03/1999 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1999 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/1999 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1999 | CRIA E DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/1999 | SOLICITAÇÃO DE SEMENTE (MILHO E FEIJÃO). | 24/02/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 4/1999 | INSTALAÇÃO DE PLACA DEMONSTRATIVA | 24/02/1999 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/1999 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB | 19/02/1999 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 2/1999 | SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETAS. | 18/02/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 1/1999 | REINVIDICAÇÃO DE CARTEIRAS PARA A ESCOLA DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB. | 18/02/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/1999 | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1999 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/1999 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1999 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1999 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/1998 | DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 17/1998 | REQUER RETIRADA DE PAUTA PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. (REPROVADO) | 07/11/1998 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1998 | ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 216, DE 25 OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1998 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1998 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS-IMPRESP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | 30/09/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | 30/09/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 16/1998 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA. | 28/08/1998 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 15/1998 | LIMPEZA DE UM BARREIRO. | 12/08/1998 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1998 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1998 | AUTORIZA FIRMA CONVÊNIO COM TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1998 | DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO TOSCANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/1998 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/1998 | INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO CULTURAL. | 14/05/1998 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1998 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/1998 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/1998 | Amauri França de Melo | |
| REQUERIMENTO: 13/1998 | ABRIR AS COMPORTAS DO AÇUDE CACIMBA DA VÁRZEA. | 07/05/1998 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 12/1998 | LIMPEZA DA LAGOA DO BRAZ. | 07/05/1998 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 11/1998 | INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NA FAZENDA SÍTIO PIMENTA. | 06/05/1998 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 10/1998 | FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA TELPA DOS SÍTIOS BREJINHO E SERRA DO SÍTIO. | 06/05/1998 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 9/1998 | LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA. | 30/04/1998 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 8/1998 | RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO. | 30/04/1998 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1998 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 7/1998 | FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA. | 02/04/1998 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 6/1998 | AMPLIAÇÃO DA LAGOA DO POVOADO DO SÍTIO DE COZINHA. | 02/04/1998 | José Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL INFANTO- JUVENIL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/1998 | INSTALAÇÃO DE ORELHÕES | 26/03/1998 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 4/1998 | INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 26/03/1998 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 2/1998 | CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MINI-POSTOS DE SAÚDE, 01 (UM) NA LOCALIDADE DE OITICICA E OUTRO NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 05/03/1998 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1998 | ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1998 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 1/1998 | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS. (REPROVADO) | 16/02/1998 | Amauri França de Melo | |
| REQUERIMENTO: 3/1998 | LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D’ÁGUA | 05/02/1998 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/1997 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 36/1997 | IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO VELHO. | 07/11/1997 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 35/1997 | IMPLANTAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UM LABORATÓRIO, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. (REPROVADO) | 31/10/1997 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 34/1997 | SOLICITAÇÃO DE HORAS DE TRATOR. | 31/10/1997 | João Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1997 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 33/1997 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOIS (02) CARROS PIPAS. | 24/10/1997 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 32/1997 | SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA. | 17/10/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/1997 | DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1997 | CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 31/1997 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS, CAIÇARA, FAZENDA SÍTIO E NO POVOADO DO SÍTIO COZINHA. | 09/10/1997 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 30/1997 | FUNDAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: MIGUEL, MULUNGU, SERRA DO SÍTIO, BOA VISTA, LAGOA DA SERRA, LAJEDO PRETO E QUEIMADAS. | 02/10/1997 | Amauri França de Melo | |
| REQUERIMENTO: 29/1997 | REFORMA GERAL DA LAVANDERIA PÚBLICA. | 02/10/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1997 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 28/1997 | MUDANÇAS NO SISTEMA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/08/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 27/1997 | SOLICITAÇÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 28/08/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1997 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 26/1997 | CALÇAMENTOS DAS RUAS TRAVESSAS, MAJOR AUGUSTO BEZERRA, TRAVESSA PADRE FAUSTINO DA COSTA, CONJUNTO NOVO E CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, CONSTRUÍDA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA. | 26/08/1997 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 25/1997 | APELO AO PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA MENSAGEM DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/08/1997 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 24/1997 | CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM OU P/ COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DONA INÊS. | 16/08/1997 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/1997 | MELHORAMENTO DA ESTRADA ENTRE DONA INÊS E SOLÂNEA, NO SETOR DO POVOADO DO UMARÍ ATE DONA INÊS. | 13/08/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 22/1997 | BALANCEAMENTO DE REDE ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADOR DO SÍTIO CAIÇARA. | 13/08/1997 | João Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1997 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 10/06/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 21/1997 | ENCANAÇÃO D’ ÁGUA DO SÍTIO BREJINHO (BARRAGEM DE NEQUINHO PAULINO) PARA OS SÍTIOS MIGUEL, COZINHA DEIXANDO UM CHAFARIZ NO SÍTIO ZÉ PAZ. | 08/05/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 20/1997 | SOLICITAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA A PRATICA DE ESPORTES, NO QUE DIZ RESPEITO A CAMINHADA. | 08/05/1997 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 19/1997 | CONSERTO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOGO QUE O INVERNO PASSAR. | 07/05/1997 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 18/1997 | SOLICITAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA 100 (CEM) CASAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO, SERRA DO SÍTIO, LAGOA DA SERRA, MULUNGU, MELA BODE, ZÉ PAZ, COZINHA E PINHÕES. | 24/04/1997 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 16/1997 | CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO TAPUIO E CRUZ DA MENINA. | 11/04/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 15/1997 | LIMPEZA DO AÇUDE, CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DE TANQUE PARA CRIAÇÃO DE PEIXES. | 11/04/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 14/1997 | VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CORONEL TARCÍSIO ALVES DA ROCHA. | 10/04/1997 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 13/1997 | CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/1997 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 8/1997 | CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NOS SÍTIOS, CACO E PIMENTA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 12/1997 | MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO MÉDICO NO POVOADO DE COZINHA, INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO SÍTIO BREJINHO, REATIVAÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS DO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE TAMBÉM NA MESMA LOCALIDADE. | 29/03/1997 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1997 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ Á PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/1997 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| REQUERIMENTO: 4/1997 | SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB. | 28/03/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 3/1997 | INTERDIÇÃO DE SALGADEIRA (SALINA) PARTE DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/03/1997 | José Cândido de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 11/1997 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 26/03/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| REQUERIMENTO: 10/1997 | REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO BREJINHO. | 26/03/1997 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 9/1997 | LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA LAGOA DO BRAS. | 26/03/1997 | João Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 7/1997 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 26/03/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1997 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 182, DE 22 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 6/1997 | RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO, DESTE CIDADE. | 13/03/1997 | Maria Ozanete Araujo Soares | |
| REQUERIMENTO: 5/1997 | CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA. | 13/03/1997 | José Henrique Gomes | |
| REQUERIMENTO: 2/1997 | CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. JOÃO PESSOA AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 13/03/1997 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1997 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 176/93 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/03/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1997 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 1/1997 | CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 26/02/1997 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/1997 | FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/1997 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/1997 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/1997 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1997 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/1997 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1996 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO AO EXERCÍCIO RELATIVO DE 1997 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/1996 | MOÇÃO DE PESAR | 09/11/1996 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1996 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL RECENTEMENTE CONSTRUÍDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1996 | REAJUSTE OS VENCÍMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1996 | REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1996 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA | 18/06/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1996 | ALTERA A LEI N° 233/95 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1996 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/1996 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO DO VEREADOR PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/05/1996 | Mesa Diretora | |
| RESOLUÇÃO: 3/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO DOS VEREADOR PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/05/1996 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA Á LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 11/05/1996 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1996 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1996 | AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 4/1996 | SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SAELPA. | 30/03/1996 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/1996 | SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 30/03/1996 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1996 | DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO LAGOA DO BRÁZ E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS | 16/03/1996 | José Cândido de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 2/1996 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CAROLINO. | 16/03/1996 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1996 | SOLICITA REPARO DA GALERIA DA RUA PEDRO TEIXEIRA, PASSANDO POR TRÁS DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ PAULO E MANOEL PAULINO DOS SANTOS. | 16/03/1996 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1996 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1996 | REAJUSTE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1996 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 | 01/01/1996 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1995 | REAJUSTE VENCIMENTO,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DO GRUPO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1995 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 | 11/11/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1995 | CRIA A " POUSADA DO PROFESSOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1995 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO A ALUNO CLASSIFICADO NO I CONCURSO DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1995 | REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁS PARA EXPLOSÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/1995 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIMA-PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/1995 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1995 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/10/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1995 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 24/10/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/1995 | REQUERE QUE SEJA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA. | 14/10/1995 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1995 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE 1996 E DETERMINA OU TRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 4/1995 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO EXCELENTÍSSIMO DR. JUÍZ DE DIREITO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. | 30/09/1995 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/1995 | CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO EXCELENTÍSSIMO DR. ONÉSSIMO CÉSAR GOMES DA SILVA CRUZ, PROMOTOR DE JUSTIÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL. | 30/09/1995 | José de Azevedo Filho | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/1995 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1995 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1995 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1995 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 2/1995 | MOÇÃO DE PESAR. | 16/09/1995 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1995 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1995 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1995 | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1995 | REAJUSTE VENCIMENTO SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1995 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1995 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/1995 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 1/1995 | REQUERE QUE SEJA TRANSFERIDA ÀS SESSÕES DA SEXTA-FEIRA PARA SÁBADO ÀS 14:00 HORAS, FICANDO AS MESMAS QUINZENALMENTE, E NÃO MAIS SEMANALMENTE. | 07/04/1995 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1995 | DÁ NOME Á RUA PROJETADO PEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/1995 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1995 | DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/1995 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/1994 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/1994 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/1994 | CONCEDE "GRATIFICAÇÃO NATALINA" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/1994 | ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO ART.191.DA LEI Nº 85, DE 02.12.1983, O PERCENTUAL DAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 15/1994 | REQUER O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS ESCOLARES DA ZONA RURAL NO HORÁRIO NOTURNO. | 25/11/1994 | João Tomaz de Aquino | |
| REQUERIMENTO: 14/1994 | SOLICITA CONCERTO DA BARRAGEM DO TANQUE NOVO DA CIDADE. | 25/11/1994 | João Tomaz de Aquino | |
| REQUERIMENTO: 13/1994 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE UMA TELEVISÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS TRABALHADORES. | 25/11/1994 | João Tomaz de Aquino | |
| REQUERIMENTO: 12/1994 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO COZINHA. | 25/11/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/1994 | REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1994 | DONA INÊS, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. | 11/11/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| Projeto de Lei Complementar: 1/1994 | INTEGRA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO IMPRESP. | 11/11/1994 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1994 | FIXA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1994 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIRO DO IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/1994 | José Cândido de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 10/1994 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE TIPO BAÚ, PARA TRANSPORTAR A CARNE DO MATADOURO PÚBLICO PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 02/09/1994 | João Idalino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1994 | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEÍS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1994 | CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1994 | REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1994 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| EMENDA ADITIVA: 1/1994 | ADICIONA AO ART. 20, TÍTULO I, CAPÍTULO VI, ALÍNEA "D". | 29/04/1994 | Manoel Wanderley da Costa Teixeira | |
| REQUERIMENTO: 9/1994 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NAS LATERAIS DA IGREJA VELHA | 22/04/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 8/1994 | EM FACE DA VISITA DO ILUSTRE E PASTOR FREI DAMIÃO DE BOZZANO, SOLICITO DESTA CASA QUE O MESMO SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CÂMARA PASSANDO ÀS SUAS MÃOS A "CHAVE DA CIDADE" EM NOME DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 22/04/1994 | Antônio Bento da Silva | |
| REQUERIMENTO: 7/1994 | SOLICITA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS PESADOS NAS LATERAIS DA IGREJA VELHA. | 22/04/1994 | Antônio Bento da Silva | |
| REQUERIMENTO: 6/1994 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NA QUINTA-FEIRA, NO POSTO MÉDICO DESTA CIDADE, E ATENDER QUINZENALMENTE NOS POSTOS MÉDICOS DOS SÍTIOS COZINHA, OITICICA E SERRA DO SÍTIO. | 15/04/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 5/1994 | MOÇÃO DE PESAR. | 15/04/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/1994 | MOÇÃO DE PESAR. | 15/04/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1994 | REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1994 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 168/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1994 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/03/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/1994 | SOLICITA ELETRIFICAÇÃO DOS SÍTIOS: QUEIMADAS, LAGÊDO PRETO E MULUNGU. | 11/02/1994 | Luiz Borges de Morais | |
| REQUERIMENTO: 2/1994 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS SÍTIOS LAGÊDO PRETO E MULUNGU. | 11/02/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1994 | SOLICITA ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO ZÉ PAZ I E ZÉ PAZ II | 11/02/1994 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1994 | REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE GRUPO MAGISTÉRIO | 05/01/1994 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/1993 | ALTERA O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/12/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 15/1993 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA AVENIDA JOSÉ PAULINO, ANEXO À RUA ANTÔNIO TOSCANO. | 19/11/1993 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/1993 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO SÍTIO QUEIMADAS EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR FLAVIANO RIBEIRO. | 19/11/1993 | José Pereira dos Santos Irmão | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA | 10/11/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/1993 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/10/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 13/1993 | SOLICITA VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS, DR, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA. | 15/10/1993 | José de Azevedo Filho | |
| REQUERIMENTO: 12/1993 | SOLICITA A ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO ZÉ PAZ DE BAIXO | 09/10/1993 | José de Azevedo Filho | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/1993 | REAJUSTE VENCIMENTOS , SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 11/1993 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS. | 01/10/1993 | Antônio Bento da Silva | |
| REQUERIMENTO: 9/1993 | SOLICITA A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO. | 01/10/1993 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 8/1993 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 01/10/1993 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/1993 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 | 30/09/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 7/1993 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO CONJUNTO DO CEHAP. | 23/09/1993 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 6/1993 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO SÍTIO OITICICA. | 23/09/1993 | José Hermes Alves | |
| REQUERIMENTO: 5/1993 | SOLICITA QUE SE ADQUIRA UMA BALANÇA MAIOR PARA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/09/1993 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 4/1993 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CHAFARIS NO SÍTIO BREJINHO PERTO DA LOCALIDADE DO SR. JOSÉ FLOR. | 23/09/1993 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA | 01/09/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA | 20/08/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/1993 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/1993 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/1993 | ALTERA O INCISO II DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 172 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 | 02/08/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/1993 | REAJUSTE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/06/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/1993 | PROIBE O ABATE DE ANIMAIS VISIVELMENTE DOENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/1993 | João Idalino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/1993 | RATIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 3/1993 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR O SISTEMA TELEFÔNICO DO SÍTIO BREJINHO. | 27/05/1993 | Luiz Borges de Morais | |
| REQUERIMENTO: 2/1993 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR O SISTEMA TELEFÔNICO NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 27/05/1993 | José Pereira dos Santos Irmão | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/1993 | REAJUSTE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E OUTROS PROVIDÊNCIAS | 26/05/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1993 | REAJUSTE VENCIMENTO , SALÁRIO E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 1/1993 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR AMPLIAR O MATADOURO PÚBLICO | 21/05/1993 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR HENRIQUE GALDINO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/1993 | Manoel Wanderley da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1993 | INSTITUI O PROGRAMA " NOVA VIDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1993 | FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 28/04/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1993 | CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1993 | ATUALIZE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANA E SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1993 | CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/1993 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1992 | DISCIPLINA O INCISO XIII DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1992 | Luiz Borges de Morais | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO DR. HITLER DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1992 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/1992 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/1992 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/1992 | Luiz Borges de Morais | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/1992 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1992 | ALTERA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°143, DE 03 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/1992 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUCIANO LOURENÇO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1992 | Luiz Borges de Morais | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1992 | REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 152, DE 27 DE JULHO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 12/02/1992 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1992 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 139 DE 15 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/1992 | João Idalino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 6/1991 | APELO PARA FORTALECIMENTO DO BANCO DO BRASIL. | 06/11/1991 | Luiz Borges de Morais | |
| REQUERIMENTO: 5/1991 | SOLICITA TRAZER PARA O MUNICÍPIO O CANAL DE TRANSMISSOR DE TV CABO BRANCO, RESTAURAR O GRUPO MUNICIPAL DO SÍTIO BREJINHO, FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJINHO. | 09/10/1991 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1991 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/1991 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 4/1991 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DESTINADO UM PERCENTUAL DE 2% DO ORÇAMENTO DE DE 1992, PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/09/1991 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/1991 | SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DE 1992, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES, ESCOLAS PADRONIZADAS, UMA NA CIDADE E OUTRA NO POVOADO DE COZINHA. | 11/09/1991 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/1991 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DO MESMO INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 1992, UM PERCENTUAL DE 10 PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNIDADE NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/1991 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1991 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, APELO NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA GRANDE, NA LOCALIDADE DE BREJINHO. | 14/08/1991 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1991 | ESTENDE AOS VEREADORES OS BENEFÍCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/1991 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1991 | CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1991 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 20/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR REPOR LÂMPADAS NA RUA CÍCERO NOÉ, SOLICITANDO TAMBÉM A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS QUE SE PRONTIFIQUEM A OBSERVAR ESTES PROBLEMAS NA ELETRIFICAÇÃO, ENTRE OUTROS. | 29/08/1990 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 19/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR ROÇAR O MATO DA ESTRADA: DONA INÊS AO UMARÍ, OPORTUNAMENTE VIABILIZANDO O TRECHO DE VACA MORTA QUE NECESSITA DE ALGUMAS CAÇAMBAS BARROS. | 29/08/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1990 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. | 27/08/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1990 | INSTITUI O PROHADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1990 | DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE AO REGIME DA LEI N° 3.807/60, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. | 27/08/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1990 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 18/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR REPARAR A PONTE DA RUA JOSÉ PAULINO, BEM COMO MANDAR CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA LUIZ JUSTINO DE ARAÚJO. | 15/08/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 17/1990 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DA RUA JOSÉ CAROLINO. | 08/08/1990 | João Tomaz de Aquino | |
| REQUERIMENTO: 16/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO PIMENTA, BREJINHO, LAGOA DO BRÁZ, SÍTIO MATA E ADJACÊNCIAS. | 30/05/1990 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA A ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO MULUNGUM, SÍTIO QUEIMADAS, SERRA DO SÍTIO, MELA BODE E EDJACÊNCIAS. | 30/05/1990 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 14/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA LUIS JUSTINO DE ARAÚJO; E MANDAR REPOR LÂMPADAS NO POSTEAMENTO DA CIDADE. | 23/05/1990 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/1990 | CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 20/05/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 13/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR DESMATAR A COSTA DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS A BANANEIRAS, BEM COMO FAZER O DESVIO DAS ÁGUAS, NA OCASIÃO DAS CHUVAS, DESTACA O TRECHO DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO DE PEDRO MANÚ, QUE É O MAIS PREJUDICADO E PEDE QUE SEJA DESLOCADO UMA ROCHA QUE IMPEDE O TRÁFEGO NAQUELE PONTO. | 09/05/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 12/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE LIXO PELOS GARÍS, DE FRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃOZINHO DE NOZINHO. | 02/05/1990 | José de Azevedo Filho | |
| REQUERIMENTO: 11/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE CONCEDER O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, TOMANDO COMO BASE DE REAJUSTE, O AUMENTO CONCEDIDO PELO PREFEITO DE ALHANDRA A SEUS SERVIDORES CONFORME NOTIFICA O RECORTE DO JORNAL O NORTE, ANEXADO A ESTE. | 28/03/1990 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 10/1990 | SOLICITA A COMPRA DE UMA CAÇAMBA E UMA NOVA AMBULÂNCIA, E A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO ÔNIBUS ESCOLAR, QUANDO ESTE ESTIVER FORA DO CONDICIONAMENTO, POR OUTRO TRANSPORTE QUE CONDUZA OS ALUNOS ÀS ESCOLAS. | 28/03/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 8/1990 | SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO BRÁZ, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA AOS SÍTIOS, BREJINHO, MATA E LAGOA DO BRAZ,AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO, COMO UM TRATOR, ARADOS, LÂMINAS E UM ESCREPTE; CONSTRUÇÃO DE BOEIRAS NOS SÍTIOS BREJINHO, MATA E LAGOA DO BRAZ | 21/03/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1990 | REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 7/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DA CACIMBA DE BREJINHO. | 21/02/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 6/1990 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DOS PLANOS CONTIDOS NO ORÇAMENTO PARA 1990, NO QUE SE REFERE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL. | 21/02/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 9/1990 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA ALFREDO CANTALICE. | 07/02/1990 | João Tomaz de Aquino | |
| REQUERIMENTO: 5/1990 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ SUBESTAÇÃO, DÁ ACESSO AS TERRAS DO INCRA, ESTENDENDO-SE ATÉ A BEIRA DO RIO. | 07/02/1990 | Manoel Paulino de Andrade | |
| REQUERIMENTO: 4/1990 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE DESIGNAR FISCAIS PARA IMPEDIR O ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS DA CIDADE. | 07/02/1990 | José de Azevedo Filho | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1990 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. | 07/02/1990 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 3/1990 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO TOSCANO, JOSÉ PAULINO E CONJUNTO RESIDENCIAL. | 07/02/1990 | Geraldo Quirino da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1990 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/1990 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 2/1990 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS, OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE TROCAR O TRANSFORMADOR DO POVOADO DO SÍTIO TAPUIO. | 07/02/1990 | João Idalino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1990 | ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO SÍTIO QUEIMADAS; INSTALAÇÃO DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO NO POSTO MÉDICO; CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA ALFREDO CANTALICE. | 07/02/1990 | João Tomaz de Aquino | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1990 | REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/1990 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INICIO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/1989 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/1989 | CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/1989 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/1989 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. | 29/11/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/1989 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/1989 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. | 29/11/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1989 | REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 120 DE 16/11/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1989 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1989 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A QUADRA D, DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1989 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á QUADRA B, DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1989 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á QUADRA A, DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CEHAP E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 22/04/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1989 | DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL E DETERMINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1989 | CRIA UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1989 | REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/1989 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1989 | FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/1989 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1989 | REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/1989 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1989 | CRIA O SETOR AGROPECUÁRIO DO MINÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/1989 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABASTECER A ABASTECER OS CARROS DE PROPRIEDADES DE SUA PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/1989 | José Cândido de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 8/1989 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE SE ADOTAR URGENTES PROVIDÊNCIAS VISANDO UMA COMPLETA RESTAURAÇÃO (REPAROS, LIMPEZA) DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA MELHOR COMODIDADE DOS FEIRANTES. | 25/02/1989 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 7/1989 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA OS POSTOS MÉDICOS DE SERRA DO SÍTIO E DE LAGOA DE COZINHA, DE MODO QUE OS HABITANTES DAS REFERIDAS REGIÕES SEJAM BENEFICIADOS COM ATENDIMENTO PELO MENOS UM DIA POR SEMANA. | 18/02/1989 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 6/1989 | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DO MESMO DESTINAR RECURSOS PARA A URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ JUSTINO DE ARAÚJO. | 18/02/1989 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 5/1989 | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO, TENTAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL-MATERNIDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/02/1989 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 4/1989 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS SÍTIOS "BREJINHO" E "COZINHA". | 11/02/1989 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/1989 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA PASSADA AS MÃOS DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE 1989 E REQUEIRO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES AS MATÉRIAS DO SENHOR PREFEITO PARA APROVAÇÃO, COBRANDO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENTREGUE CÓPIA 24 HORAS ANTES DA SUA APRECIAÇÃO. | 11/02/1989 | João Idalino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/1989 | SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS SEJA APRESENTADA A MENSAGEM DE AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. | 11/02/1989 | Geraldo Quirino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1989 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CÂMARA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A MENSAGEM DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM UM ÍNDICE DE NO MÍNIMO 200% | 01/02/1989 | Clidenor Faustino de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1988 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1988 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989. | 05/10/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1988 | REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/08/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1988 | REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1988 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DO GOVERNO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1988 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1988 | REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1988 | ADOTA LEI COMPLEMENTAR Nº39 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/1988 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1987 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1987 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1987 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1987 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1987 | CRIA CARGOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1987 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988. | 19/10/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1987 | REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1987 | REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1987 | DÁ NOME A PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1987 | TORNA FERIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/04/1987 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1986 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/1986 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1986 | REAJUSTE VENCIMENTO E SALÁRIOS ,DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIA | 19/12/1986 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1986 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS | 18/12/1986 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1986 | REAJUSTE OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/1986 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1986 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/1986 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1986 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 | 30/10/1986 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1986 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987 | 30/09/1986 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 5/1986 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DÍGNE MANDAR COLOCAR UMA PEDRA NA BUEIRA DA RUA DO CAJUEIRO. | 17/07/1986 | João Idalino da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/1986 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DÍGNE MANDAR COLOCAR LÂMPADAS NA AV.MAJOR AUGUSTO BEZERRA. | 17/04/1986 | José de Azevedo Filho | |
| REQUERIMENTO: 2/1986 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE SE DÍGNE MANDAR CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NO SÍTIO ZÉ PAZ. | 17/04/1986 | Manoel Henrique Gomes | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1986 | CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/1986 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1986 | CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/1986 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/1986 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NO SÍTIO CHÃ DO PALHARES E NO SÍTIO MATA. | 02/04/1986 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1986 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB A SE FILIAR A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/1986 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1985 | CONCEDE ABANO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/1985 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1985 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O TRIÊNIO 19861988 | 29/11/1985 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1985 | REAJUSTE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/1985 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1985 | CONCEDE ABONO DE NATAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/1985 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1985 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1986. | 03/09/1985 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1985 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI ORÇAMENTADA DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/1985 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1985 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/1985 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1985 | REAJUSTE VENCIMENTO,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/1985 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1985 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/1985 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1984 | REAJUSTE VENCIMENTOS , SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/1984 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1984 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/1984 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1984 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1984 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1984 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/1984 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1984 | REAJUSTE VENCIMENTOS ,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/1984 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1984 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 10/11/1984 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1984 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS -OPI- PARA O TRIÊNIO 19851987 | 30/10/1984 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1984 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1985 | 27/10/1984 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1984 | REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/1984 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1983 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1983 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1983 | REAJUSTE VENCIMENTO , SALÁRIOS E PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/1983 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1983 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/11/1983 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1983 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS , E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS | 03/11/1983 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1983 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 | 08/10/1983 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1983 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/1983 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1983 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/1983 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1983 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE DA BORBOREMA AMPIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 28/06/1983 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 1/1983 | CONSTRUÇÃO DA GALERIA E CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO DESTA CIDADE. | 16/04/1983 | Manoel Paulino de Andrade | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1983 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA,E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS | 15/03/1983 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1982 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/1982 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1982 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. | 24/10/1982 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1982 | ISENTA DE JUSTIFICATIVA A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS DA FORMA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/1982 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1982 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1982 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1982 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1982 | DÁ DENOMINAÇÃO A CEMITÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1982 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1982 | REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1982 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS,VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1982 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1982 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1982 | CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1982 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1982 | ESTENDE AOS VEREADORES OS BENEFÍCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 53,DE 09.02.1981,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/1982 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1982 | ESTENDE AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL OS BENEFÍCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 53,DE 09.02.1981,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/1982 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1981 | REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1981 | CRIA A OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1981 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1981 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1981 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/1981 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/1981 | APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1981 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1981 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/1981 | APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/1981 | APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1981 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. | 25/03/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1981 | DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO TERRENO DESAPROPRIADO NO PERÍMETRO URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/1981 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1981 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1981 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/1981 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1981 | FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POSADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1981 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/1981 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1981 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/1981 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/1980 | ATUALIZA A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/1980 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1980 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1980 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. | 11/10/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1980 | REAJUSTAS OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1980 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/1980 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1980 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1980 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1980 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INAMPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/1980 | ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/1980 | CONCEDE LICENÇA DE TRINTA DIAS AO VEREADOR ANTONIO GOMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1980 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR GARAGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1980 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/1980 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/1979 | REVOGA O INCISO III DO ART. DA LEI N° 29/78,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/1979 | TORNA FERIADO MUNICIPAL A DATA DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/1979 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/1979 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/1979 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/1979 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/1979 | DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FELIX DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/1979 | DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL ANA CONCEIÇÃO MELO,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/1979 | APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/1979 | José Fabiano da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/1979 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO GOMES CARDOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1979 | José Fabiano da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/1979 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE MENCIONA. | 05/10/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/1979 | APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1979 | José Fabiano da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/1979 | APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/1979 | José Fabiano da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/1979 | APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1979 | José Fabiano da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/1979 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1980. | 24/09/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/1979 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO,SÍMBOLO CM-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/1979 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/1979 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/1979 | ATUALIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/1979 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| REQUERIMENTO: 2/1979 | SOLICITA UM TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NESTA CIDADE. | 01/03/1979 | Antônio Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1979 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE CONSTRUIR DUAS GALERIAS PLUVIAIS. | 11/02/1979 | José Fabiano da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/1978 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/1978 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/1978 | APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 25/11/1978 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/1978 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1978 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/1978 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA. | 29/07/1978 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/1978 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/1978 | Manoel Alves de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/1978 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/1978 | Manoel Alves de Lima | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/1978 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/1978 | Manoel Alves de Lima | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/1978 | DÁ NOME A GRUPO ESCOLA ANA DA CONCEIÇÃO DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/1978 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 3/1978 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE FAZER UMA ESTRADA DE RODAGEM,PARTINDO DE DONA INÊS ATÉ O SÍTIO MULUNGÚ. | 06/03/1978 | Manoel Alves de Lima | |
| REQUERIMENTO: 4/1978 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A ESPERA DE TRANSPORTE, NAS ESTRADAS DO SÍTIO MULUNGÚ,LAGEDO PRETO E SERRA DO SÍTIO. | 24/02/1978 | Antônio Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 2/1978 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE FAZER UMA ESTRADA DE RODAGEM,PARTINDO DO SÍTIO CAIANA ATÉ O SÍTIO OITICICA. | 24/02/1978 | Antônio Pedro da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1978 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/1978 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 1/1978 | SOLICITA AO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO EM RADOR DO MERCADO PUBLICO DESTA CIDADE. | 21/02/1978 | Antônio Pedro da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1978 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL,PARA FINS QUE MENCIONA. | 11/01/1978 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1978 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/1978 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1978 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/1978 | PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1977 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. | 31/12/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1977 | DÁ NOME DE RUA LUIZ JUSTINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1977 | DÁ NOME DE RUA NOVA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1977 | DÁ NOME DE RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 13/12/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1977 | DÁ NOME DE RUA MANOEL ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1977 | DÁ NOME DE RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/1977 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 4/1977 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO,UM APELO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CANAL NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA. | 31/10/1977 | José Ednaldo Justino de Araújo | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/1977 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1977 | Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 5/1977 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, UM APELO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESTRADA RODAGEM, PARTINDO DESTA CIDADE ATÉ O SÍTIO RAIMUNDO E MULUNGÚ. | 01/10/1977 | Antônio Pedro da Silva | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA. | 30/07/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1977 | ADOTA A LEI COMPLEMENTAR N° 08,QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1977 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/1977 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/1977 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/1977 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 2/1977 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE CONCEDER NÃO A MIM, MAIS SIM AO HABITANTES DA ZONA DO MULUNGÚ E SUAS ADJACENÇAS. | 15/03/1977 | Antônio Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 1/1977 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA UM GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO MULUNGÚ, DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/1977 | Antônio Pedro da Silva | |
| REQUERIMENTO: 3/1977 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, UM APELO EM SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM, PARTINDO DESTA CIDADE E PASSANDO PELO SÍTIO RAIMUNDO E MULUNGÚ. | 07/03/1977 | Antônio Pedro da Silva |