Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 94/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 02/09/2024 | ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA | |
REQUERIMENTO: 93/2024 | SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA PARA O BAIRRO GLÓRIA | 02/09/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 92/2024 | SOLICITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VOLTA, PRÓXIMO AO SÍTIO OITICICA | 02/09/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 91/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FORRAGEM PARA SILAGEM | 26/08/2024 | GIVANILDO ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 90/2024 | SOLICITA UMA REDE DE INTERNET ABERTA PARA OS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE, COMO TAMBÉM PARA OS COMERCIANTES DO MERCADO PÚBLICO | 26/08/2024 | JOSÉ MARCOS | |
REQUERIMENTO: 89/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURRO NO SÍTIO BOA VISTA | 26/08/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
REQUERIMENTO: 88/2024 | SOLICITA O ALARGAMENTO DA BUEIRA PRÓXIMO AO SENHOR MANO JOCA | 26/08/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
REQUERIMENTO: 87/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRÁS DO BARREIRO DO SENHOR MANOEL DA VERDURA | 26/08/2024 | JEOVÁ HORÁCIO | |
REQUERIMENTO: 86/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS | 19/08/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 85/2024 | SOLICITA A EXTENSÃO DE LINHA ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA AP SÍTIO ESTREITO | 19/08/2024 | ROGÉRIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 84/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO TAPUIO, PRÓXIMO A FELICIEDADE, L0CAL ONDE HÁ GRANDES MOVIMENTAÇÕES DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | |
REQUERIMENTO: 83/2024 | SOLICITA A COBERTURA NA RAMPA QUE DÁ ACESSO A SEDE DA ESCOLA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO MUNICÍPIO DE DONS INÊS/PB. | 17/06/2024 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | |
REQUERIMENTO: 82/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DR°. FLAVIANO RIBEIRO NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 81/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NO SÍTIO BREJINHO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 80/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO SÍTIO BREJINHO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 79/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 78/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANCOS DE RESERVAS ABAIXO DO NÍVEL ( SUBTERRÂNEO) DO CAMPO NO ESTÁDIO MUNICIPAL | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 77/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ARQUIBANCADA COM COBERTURA NO ESTÁDIO MUNUCÍPIAL. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 76/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 75/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO DOIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 10/06/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 74/2024 | SOLICITA A COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O LUIZÃO. | 10/06/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 73/2024 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO OU REALOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA GABRIEL BENTO DE LIMA | 03/06/2024 | ||
REQUERIMENTO: 72/2024 | CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO | 03/06/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 71/2024 | REFORMAS DAS PARADAS, (ABRIGO DE PASSAGEIROS) LOCALIZADAS AS MARGENS DA PB103, DONA INÊS/BILINGUIM. | 03/06/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 70/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÕES DE CALÇAMENTOS PARA A RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 69/2024 | SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 68/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MELHOR COMODIDADE DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 67/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÕES DE CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DONA NÊS/PB, PROPORCIONANDO ASSIM O MELHOR TRÁFEGO PARA PEDESTRES, COMO TAMBÉM PARA AUTOMÓVEIS. | 03/06/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 66/2024 | SOLICITA O ROÇO DE MATO NOS CANTEIROS DA PB 103 ENTRE A CIDADE DE DONA INÊS E O LIMITE COM A CIDADE DE BANANEIRAS. | 27/05/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 65/2024 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS TRÊS ESTRADAS VICINAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO MATA. | 27/05/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 64/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA CÍCERO NOÉ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PARA RETIRADA DOS ESGOTOS DA REFERIDA RUA, TRAZENDO ASSIM SANEAMENTO BÁSICO E MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA ESSA COMUNIDADE . | 27/05/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 63/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÕES DE CALÇAMENTOS DO INICIO DA RUA ANTÔNIO TOSCANO ATÉ PRÓXIMO AO PÁTIO DE VAQUEJADA RJ, NO SÍTIO ZÉ DE FOGO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 62/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ANTENAS DIGITAIS DOADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 20/05/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 61/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES MANEZINHO E SEVERINO GIL NA COMUNIDADE DO SÍTIO CACO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 20/05/2024 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | |
REQUERIMENTO: 60/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB | 13/05/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 59/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB | 13/05/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 58/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO FINAL DO DISTRITO DE COZINHA ATÉ ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A NOVA UNIDADE EDUCACIONAL. | 13/05/2024 | JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 57/2024 | SOLICITA O REINÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL QUE SE ENCONTRA PARALISADA, OBRA ESSA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB | 13/05/2024 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 56/2024 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE NO SITÍO MIGUEL. | 13/05/2024 | GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES | |
REQUERIMENTO: 54/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM OU BUEIRO NO RIACHO QUE LIGA O SÍTIO OITICICA CO O SÍTIO ESTREITO EM FRENTE À CASA DO SENHOR JOSÉ DE AMBROZINA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 29/04/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 53/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO POR TRAZ DO BARREIRO DO SENHOR MANOEL DA VERDURA NO SITÍO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 29/04/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 52/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO ENTRE SEBASTIÃO LUIZ E JOSÉ VICENTE NO SITÍO BOA VISTA MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 29/04/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 51/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO FINAL DA RUA LUIZ FERREIRA, INTERLIGANDO A GALEREIA QUE FICA EM FRENTE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA INÊS. | 29/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 50/2024 | SOLICITA ROÇO DE MATO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 15/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 48/2024 | SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO VALOR DE 20% AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. | 15/04/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | |
REQUERIMENTO: 47/2024 | SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM CLÓVIS BEZERRA, ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E MIGUEL. | 08/04/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | |
REQUERIMENTO: 46/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMA AOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTÔNIO RAFAEL COM A RUA JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO, SENDO UM PRÓXIMO AO MERCADINHO BOM PREÇO E OUTROS EM FRENTE AO COMÉRCIO DE CRISTIANO DAVINO. | 01/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 45/2024 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DEFEITUOSAS E QUEIMADAS DA ZONA URBANA E RURAL. | 01/04/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 44/2024 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 01/04/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 43/2024 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 01/04/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 42/2024 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PROJETADA B, COM INÍCIO NA PB-073 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA. | 25/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 41/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 ARES-CONDICIONADOS NA CENTRAL DE VELÓRIOS, ALÉM DA APLICAÇÃO DE FUMÊ NOS VIDROS. | 25/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 40/2024 | SOLICITA O ALARGAMENTO DA BUEIRA EM MANÚJOCA, ALÉM DO MATA BURRO EM PEDRO BENTO. | 25/03/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 39/2024 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO. | 18/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
REQUERIMENTO: 38/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE FRENTE À CAPELA DE SERRA DO SÍTIO E A VILA DE RESIDÊNCIAS ATÉ O FINAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA NICINHA. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 37/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 36/2024 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO SÍTIO OITIÇICA. | 18/03/2024 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO INESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO: 35/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA QUE TERÁ COMO USUÁRIOS OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | 11/03/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 34/2024 | SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 11/03/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 33/2024 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO ESPAÇO DA JUVENTUDE, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE UMA REDE ADEQUADA PARA O ESPAÇO CITADO. | 11/03/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 32/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO GLÓRIA II. | 11/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 31/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 11/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 30/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO 2 (DOIS) BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO A PREFEITURA. | 04/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 29/2024 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL. | 04/03/2024 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 28/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO. | 04/03/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 27/2024 | SOLICITA QUE A ÁREA QUE ENVOLVE O "MIRANTE" SEJA INTERDITADO ATÉ A CONCLUSÃO, OU ATÉ QUE SEJAM INSTALADOS TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 26/2024 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM TORNEIO EM HOMENAGEM AO WILLIANO DANIEL DA SILVA. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 25/2024 | SOLICITA A COBERTURA PARA AS MESAS DA PRAÇA PÚBLICA. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 24/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ÁREA DE LAZER, COM SINUCAS, MESAS PARA JOGOS DE DOMINÓ E BARALHO. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 23/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS NAS DUAS VIAS NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE. | 26/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 22/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA. | 26/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 21/2024 | SOLICITA A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A PEDREIRA, E POSTERIORMENTE A DISPONIBILIDADE DE REDE DE INTERNET WI-FI ABERTA, AOS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 26/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 20/2024 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE REDE WI-FI GRÁTIS PARA OS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO. | 26/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 19/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA, BEM COMO A EXTENSÃO DA ÁREA DA RUA ELBA MARIA. | 26/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO ZÉ PAZ II (ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS) | 26/02/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA LAGOA SÍTIO LAGOA DE BRAZ. | 26/02/2024 | ROGERIO DE ARAUJO MOREIRA | |
REQUERIMENTO: 17/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) EM CONTINUIDADE A ÁREA JÁ CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA. | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 16/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDO) DA RUA GABRIEL BENTO DE LIMA. | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 15/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TELÉGRAFO, A FIM DE VALORIZAR UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS (A PEDREIRA) | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 14/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM TODOS OS TRABALHADORES DA PEDREIRA, A FIM DE ESCUTAR OS ANSEIOS DA CLASSE, BEM COMO, PASSAR ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE EPIS E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 13/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR PÚBLICO PARA PERFURAÇÃO GRATUITA NA PEDREIRA. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 12/2024 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA SOBRE O RIACHO QUE NASCE NA CHÃ DE PALHARES, ASSIM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PEQUENA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 11/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO "MEMORIAL DA PEDREIRA", COMO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA FOTOS DE TRABALHADORES, BEM COMO SITUAÇÕES ANTIGAS DO AMBIENTE, ALÉM DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS NO SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DAS PEDRAS. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 10/2024 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CADA BARRACA. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 009/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 09/2024 | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 008/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 08/2024 | SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS BARRACAS DA PEDREIRA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM CHUVEIROS PARA OS TRABALHADORES. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 07/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA FAN. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 006/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 06/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E MANOEL PEDRO. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO LUCENA, PARA O TRAFEGO SENTIDO AO BILIMGUIM. | 19/02/2024 | JEOVA HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA. | 19/02/2024 | RHUAN RIBEIRO DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO SÃO LUIZ E OUTRO NO SÍTIO MIGUEL NA REDE DE ÁGUA VINDO DA BARRAGEM DE JANDAIA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAGEPA A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS PONTOS. | 19/02/2024 | GIVANILDO ARAUJO DE FONTES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | ''DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC N° 04243/2022, PARECER PPL TC 186/2023 E ACORDÃO APL TL 492/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 987/2024 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 987/2024 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 29/01/2024 | ||
Mensagem: 23/2024 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 21/2024 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 983/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 982/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 981/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CRUZ DA MENINA-ACRQCM. | 14/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 87/2023 | SOLICITA A REFORMA DA BUEIRA DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO QUEIMADAS. | 13/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 86/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS CATA-VENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 85/2023 | SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COZINHA AO SÍTIO MARI. | 13/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 19/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO INESENSE E CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2029, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. | 13/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 984/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO INESENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 84/2023 | SOLICITA QUE SEJA APROVADO O PEDIDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DAS CONTAS E DÉBITOS ANTERIORES À RETOMADA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 22/2023 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 68 E 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DOS BALANCETES MENSAIS DAS DESPESAS EM ARQUIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 21/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA -PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA-PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 83/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÉ DE SERRA. | 30/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 82/2023 | SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. | 30/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 81/2023 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO TAPAR OS BURACOS DEIXADOS NAS RUAS PELAS MANUTENÇÕES PROMOVIDAS PELA COMPANHIA. | 30/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 80/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AS RESIDENCIAS DO DISTRITO DE COZINHA, DO MUNICÍPIO DE DONA INES/PB. | 30/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 77/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 30/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 980/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 79/2023 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 23/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 78/2023 | SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS. | 23/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 18/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CRUZ DA MENINA -ACRQCM. | 23/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 979/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 978/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 76/2023 | SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE ESTRADA VICINAL. | 16/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 75/2023 | SOLICITA A REINSTALAÇÃO DOS CANOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ZÉ DE FOGO. | 16/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 74/2023 | SOLICITA A RETIRADA DOS EUCALIPTOS DO CAMPO "O LUIZÃO" | 16/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 73/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS. | 16/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 977/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 976/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 975/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 974/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 72/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA. | 09/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 71/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTREITO. | 09/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 70/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS. | 09/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 69/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, COMO TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO AUXILIAR DE UMA BUEIRA, NO RIACHO DO SR. TICO JUSTINO. | 09/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 973/2023 | FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO. | 03/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 972/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 971/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 970/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 20/2023 | APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO. | 02/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 3/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº013/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO. | 02/10/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 68/2023 | SOLICITA A REFORMA E ALARGAMENTO (AMPLIAÇÃO) DA ESTRADA DE ACESSO A CHÃ DE PALHARES. | 25/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 67/2023 | SOLICITA A RECONTAGEM E O RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 25/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 19/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 969/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 968/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 18/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 17/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 16/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXECÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 15/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTRIGANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 65/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DE BELA VISTA. | 11/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO, UM NA LATERAL DO ECI EEFM GOVERNADOR BEZERRA CAVALCANTI (ESTADUAL) E OUTRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA. | 11/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO NO SÍTIO SÃO LUIZ. | 11/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 14/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 1/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 14/2023 | INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 66/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA PB 103 DONA INÊS-BANANEIRAS. | 04/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA PB 103 DONA INÊS-BANANEIRAS. | 04/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2023 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE. | 04/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 17/2023 | DENOMINA DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 16/2023 | FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL 718, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO. | 04/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 15/2023 | DENOMINA DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO OU DE UM TANQUE DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSA PARA O MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 13/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 12/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 967/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 966/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA (REDE DE ANILHAS PARA PASSAGEM DÁGUA) NO AÇUDE DO MEIO (AÇUDE DE ANTONIO VINDOURA), ENTRE O DISTRITO DE COZINHA E O SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 24/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE COZINHA AO SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 24/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 11/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 17/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA PREFEITURA. | 17/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANEZIO FERREIRA DE LIMA EM FRENTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O LUIZÃO". | 10/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2023 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE E A ZONA RURAL. | 10/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 2/2023 | VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº14/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 965/2023 | INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 05/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 03/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS FRANCISCO LUIZ SOARES E SEVERINO GOMES DE ARAÚJO. | 03/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2023 | SOLICITA A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE AO LAVA JATO DE MARIA NO ACESSO AO CAJUEIRO. | 03/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2023 | SOLICITA A RETIRADA DO POSTE DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTONIO DA SILVA E PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO. | 03/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO EM FRENTE AO LAVA JATO. | 03/07/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 964/2023 | DENOMINA DE “POSTO ANTÔNIO JUSTINO ALVES”, O POSTO ANCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SITIO OITICICA. | 26/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 963/2023 | DENOMINA DE “RUA PEDRO JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLORIA, SITUADO NO BAIRRO GLORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL PEDRO AO LADO DA IGREJA MÃE. | 19/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2023 | SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM CLÓVIS BEZERRA, ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E MIGUEL. | 19/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 962/2023 | CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA PB-103, SENDO UM EM FRENTE À CASA DE FERNANDO LÚCIO E OUTRO EM FRENTE A LAGOA DE PAULO LUIZ APÓS A ENTRADA DO LAJEDO PRETO. | 05/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 13/2023 | DENOMINA DE RUA PEDRO JUSTINO DE ARAUJO A RUA PROJETADA "E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA I, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 12/2023 | DENOMINA DE POSTO ANTONIO JUSTINO ALVES, O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SÍTIO OITICICA. | 05/06/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL DE QUADRILHAS 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2023 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, ÁREA DE LAZER, ETC., NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO INTUITO DE INFORMAR E ORIENTAR SEU PERCURSO E /OU DISTÂNCIA. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2023 | SOLICITA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS) A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TREVO DO BILINGUIN. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO E PARALISAÇÃO DA OBRA DO MIRANTE. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2023 | SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO SOBRE ESTADO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 11/2023 | INSTITUI O POLITICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 1/2023 | VETA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOLSAS AOS ALUNOS MÚSICOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA. | 29/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 961/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 960/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 960/2023 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA-DER/PB A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS AVENIDAS MAJOR AUGUSTO BEZERRA E MANOEL PEDRO, E NAS RUAS PRESIDENTE JOÃO PESSOA E JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO. | 15/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 10/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 959/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 959/2023 – ESTABELECE O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 958/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 958/2023 – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 957/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 957/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA“MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2023 | SOLICITA NOVO ACESSO DE ENTRADA PARA O SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 9/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENICAS. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 2/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº03/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 956/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 956/2023 – DENOMINA DE “RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 8/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO. | 17/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2023 | SOLICITA A REFORMA DAS PARADAS DE ONIBUS EXISTENTES NA PB 103 (DONA INES-BILIMGUIM, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA NO SÍTIO QUEIMADAS (FRENTE A IGREJA) E OUTRA NO SITIO BREJINHO. | 17/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 9/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA "SEGURANÇA NAS ESCOLAS", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA. | 17/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 8/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 7/2023 | DENOMINA DE RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO A RUA PROJETADA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2023 | SOLICITA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL. | 10/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2023 | SOLICITA QUE CADA VEREADOR TENHA DIREITO A UM ASSESSOR PARLAMENTAR DE SUA LIVRE INDICÃO. | 10/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FORRAGEM PARA SILAGEM. | 03/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2023 | SOLICITA A SUSPENSÃO DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO ANTERIORES AO ANO DE 2023. | 03/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA CAVAR POÇOS ARTESIANOS. | 03/04/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 955/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 955/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA PARAÍBA, VISANDO À LEGALIZAÇÃO DA REDE ELETRICA DE PARTE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2023 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL OU EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2023 | SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA POSTO ÂNCORA, NO BAIRRO NOVA CIDADE OU JARDIM PRIMAVERA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2023 | SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU SALIÊNCIAS. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ÁREA ESCOLAR. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 7/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2023 | "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2023 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 27/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2023 | SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2023 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÍTIO CANAFÍSTULA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL FREIRE. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2023 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO OU CONTENÇÃO NO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE LOGO APÓS O BILINGUIN. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2023 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA ATÉ A CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 10/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 6/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 5/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCYETE NA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 13/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PISTA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS ATÉ O MUNICÍPIO DE RIACHÃO. | 13/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2023 | SOLICITA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS ATÉ O MUNICÍPIO DE RIACHÃO, A PARTIR DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. | 13/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2023 | EMISSÃO DE CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITA ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ENTIDADE PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2023 | SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023. | 13/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 954/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 954/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2023 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2023 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2023 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL, QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2023 | SOLICITA PARA QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE TRAZER PARA NOSSA CIDADE UM HEMOCENTRO MÓVEL. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE MURO NO QUINTAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ALÉM DA REFORMA DA CAIXA DE ÁGUA DO MESMO LOCAL. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO, PB103, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ BORGES, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 4/2023 | CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PB103, ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DE SEU ENOQUE, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2023 | CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº07475/21, PARECER PPL-TC 00186/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU SALIÊNCIAS. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 3/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 953/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 953/2023 – DISPÖE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 952/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 952/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 13/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 951/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 951/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 950/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 950/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 948/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 948/2023 – DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 949/2023 | LEI MUNICIPAL Nº. 949/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 4/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 3/2023 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 2/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 2/2023 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2023 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART.37,X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 1/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 06/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
EMENDA ADITIVA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº039/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO IFD, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/12/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 42/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 41/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 947/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 947/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 946/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 946/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 945/2022 | LEI MUNICIPAL N°. 945/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 944/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 944/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA SOCIAL “MAIS CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 943/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 943/2022 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA “CUIDANDO DA VISÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 942/2022 | LEI MUNICIPAL N°. 942/2022 – CRIA O PROGRAMA “MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 941/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 941/2022 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 940/2022 | LEI MUNICIPAL Nº. 940/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 40/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 39/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADA PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº026/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 939/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 939/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 938/2022 | EI MUNICIPAL Nº 938/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 37/2022 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA "CUIDANDO DA VISÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 36/2022 | CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 35/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 34/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 937/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 937/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 936/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 311/2000 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS – PROMORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 935/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 – DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA, A ESCOLA DO SÍTIO SÃO LUIZ. | 31/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 33/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº311/2000 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS- PROMORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO AS MARGENS DA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 17/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, APENAS NO SENTIDO DE SAÍDA DA CIDADE. | 17/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO (LOCAL DOS BRINQUEDOS) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TEIXEIRA. | 17/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 934/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 – DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO. | 10/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 933/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 32/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 932/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 932/2022 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 931/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 931/2022 – REVOGA A ALÍNEA “A” E ALTERA A ALÍNEA “D” DO ARTIGO 11, §3º, E ALTERA O §1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2022 | SOLICITA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDAR ATLETAS LESIONADOS. | 03/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2022 | SOLICITA À CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANA DE SOUZA MACIEL. . | 12/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, ENTRE DONA INÊS E O DISTRITO DE COZINHA, BEM COMO A RETOMADA DO ABASTECIMENTO. | 12/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 38/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 30/2022 | REVOGA A ALÍNEA "A" E ALTERA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 11, 3º, E ALTERA O 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 29/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº708/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 28/2022 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO FRANCISCO ENEDINO DA SILVA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 05/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE MURO NO QUINTAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ALÉM DA REFORMA DA CAIXA DÁGUA DO MESMO LOCAL. | 05/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LAGOA DO DISTRITO DE COZINHA. | 05/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2022 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 05/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CHÃ DE PALHARES. | 05/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2022 | SOLICITA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A CHÃ DE PALHARES AO SÍTIO MATA. | 05/09/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 930/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE EMENTA: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO E A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Parcial: 1/2022 | VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº09/2022, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL. | 29/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 929/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 928/2022 | EI MUNICIPAL Nº 928/2022 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2022 | SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO (25% O VALOR DA HORA TRABALHADA) AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2022 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO DE PELO MENOS DOIS AGENTES DA GUARA MUNICIPAL NO DISTRITO DE COZINHA. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO NO SÍTIO QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2022 | SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADO EM 20% AOS GARIS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2022 | ROÇO DOS MATOS ABAIXO DA REDE ELÉTRICA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO E LAGOA DA SERRA. | 15/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 5/2022 | DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 927/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 926/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 926/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE COBERTURA DESSA COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO, ALÉM DA MELHORIA DE ACESSO POR TRÁS DOS GOLS PRÓXIMO AS ÁRVORES VISANDO AUMENTAR A PISTA DE ATLETISMO. | 01/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 27/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 26/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 24/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2022 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA, A ESCOLA DO SÍTIO SÃO LUIZ. | 01/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 23/2022 | DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 01/07/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 21/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº113, DE 2021. | 21/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 925/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 925/2022 – DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 924/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 924/2022 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 923/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 923/2022 – DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 922/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 922/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2022 | SOLICITA A REFORMA E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA JULIA GOMES, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2022 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAJUEIRO, VISANDO MAIOR ACUMULO DE ÁGUA. | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA ASSIS CLAUDINO (PRÓXIMO A CASA DE LUCINHO CABELEIREIRO) E OUTRO NA RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA). | 20/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 921/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 921/2022 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 920/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 920/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 919/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 919/2022 – ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 22/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 20/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 918/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 918/2022 – ESTABELECE NORMAS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 917/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 730/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 06/06/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2022 | SOLICITA MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE. | 23/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2022 | SOLICITA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE DONA INÊS. | 23/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2022 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS APARELHOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE DO SÍTIO COZINHA. | 23/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE. | 23/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 19/2022 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE AS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS INSERIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.103, DE 2019. | 23/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO LUÍS SOARES ATÉ A RUA SEVERINO GOMES. DE ARAÚJO. | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA JOSÉ MATIAS, NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA . | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2022 | SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS GARIS. | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA GALERIA COM INÍCIO NA PB 103 E DA POUSADA SERRA BELA ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO. | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 | "DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA, AUTORIZAR O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 914/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 914/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2022 | SOLICITA MELHORIAS QUE BUSQUEM SANAR OS PROBLEMAS DO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUQUINHA. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO DÁGUA NA PORTEIRA A MARGEM DA PB 073. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE, NO RIACHO SE DEUS QUISER. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL E SERRA DO SÍTIO DE FRENTE A CASA DA SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO BREJINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MERCE. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 15/2022 | ESTABELECE NORMAS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 13/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2022 | SOLICITA A MELHORIA NO SANGRADOR DA BARRAGEM NO SÍTIO MULUNGÚ. | 25/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E LÂMPADAS PRÓXIMAS AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PARQUE E HARAS BAMBU NO ACESSO AO SÍTIO MULUNGÚ. | 25/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS (SÍTIO ZÉ PAZ II). | 25/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2022 | SOLICITO MELHORIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 25/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 913/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 913/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 912/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 11/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 916/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 916/2022 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 915/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 915/2022 – ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 17/2022 | ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR N.º02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA PB 103 EM FRENTE A IGREJA DO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICIPIO DE DONA INES-PB | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2022 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM FUNCIONÁRIO NA AGENCIA DOS CORREIOS DO MUNICIPIO DE DONA INES-PB | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 14/2022 | ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº730/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2022 | ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA | 04/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 10/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. | 04/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. | 04/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | DISPOE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº08.491/20, PPL 00220/21, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 910/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 910/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS. | 28/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 4/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS. | 28/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022 DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº05.669/17, PPL 00104/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO (14º SALÁRIO) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 21/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 21/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2022 | SOLICITA O DESLOCAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA LAGOA DE BETO PEQUENO, DISTRITO DE COZINHA. | 21/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA. | 21/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 909/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 909/2022 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 908/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 908/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ESPAÇO NA LATERAL DA IGREJA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 9/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 8/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 6/2022 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2022 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 911/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 911/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 907/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 907/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 906/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 905/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 905/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ENTRADA QUE LIGA O SÍTIO MIGUEL A BARRAGEM DA JANDÁIA. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 4/2022 | VÊM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 3/2022 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 3/2022 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZ DA MENINA AO SEIXO UTILIZANDO PIÇARROS. | 21/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 903/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 903/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. | 14/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 7/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. | 14/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE LOGO APÓS O BILINGUIN. | 14/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. | 14/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2022 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE TRAZER PARA NOSSA CIDADE O HEMOCENTRO MÓVEL. | 14/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 904/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 904/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 902/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 901/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 5/2022 | DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 2/2022 | ATRAVÉS DESTE, VEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MEDIDA PROVISÓRIA Nº01/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Mensagem: 1/2022 | ATRAVÉS DESTE, VEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETER A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 1/2022 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2022 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2022 | SOLICITAÇÃO BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E AO DER PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA BILINGUIM À DONA INÊS. | 07/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 900/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 900/2021 – INSTITUI O PROGRAMA KIT PEDAGÓGICO ESTUDANTIL A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 898/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 698/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 90/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CAIÇARA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PASCOAL. | 29/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 892/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892/2021 – DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 891/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 891/2021 – INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE TODOS OS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE CADA ANO. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 890/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 890/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 889/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 889/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 888/2021 | ALTERA A LEI Nº 740/2016, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISAN NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 537/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 887/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 887/2021 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TRIPLICE COM O INSTITUTO CASA AZUL E GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTOS DIAGNOSTICADO COM TRASNTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 886/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 886/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 885/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 885/2021 – CRIA O DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 893/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 893/2021 – AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES. | 22/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 89/2021 | SOLICITA A PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL E UMA SEGUNDA FAIXA EM FRENTE A AGENCIAS DOS CORREIOS. | 22/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 884/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 884/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 883/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 883/2021 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 882/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 882/2021 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DONA INÊS A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 899/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 899/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 896/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 896/2021 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 880/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE DONA INÊSPB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI Nº 608/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 87/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO COZINHA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | 04/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 86/2021 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DA LOCALIZAÇÃO QUE CONSTAM NO BOLETO DE CONTAS DE ENERGISA DO SÍTIO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, QUE ESTÃO IDENTIFICADOS COMO SOLÂNEA_PB. | 04/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 895/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 895/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 897/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 897/2021 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 20/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 894/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 894/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 881/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 85/2021 | SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA MUNICIPAL. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 84/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ESTÁDIO MUNICIPAL, O LUIZÃO. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 83/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA SUPORTE PSIQUIÁTRICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA SAÚDE MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 82/2021 | SOLICITA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE E TAIS COMO: MULETAS, CAMAS HOSPITALARES E CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 81/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PALCO VIRTUAL, QUE CONSISTE EM INCENTIVAR E DIVULGAR OS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DE DONA INÊS/PB. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 21/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA. | 13/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 874/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874/2021 – DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS-PB E RIACHÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 873/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873/2021 – REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 872/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872/2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, REGULAMENTA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 356/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 871/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 871/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA – UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS-PB E RIACHÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2021 | REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, REGULAMENTA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.356/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A CONSTRUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA- UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 879/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 878/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 877/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 877/2021 – DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ SOARES, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO DO SENHOR JOÃO JUSTINO DE ARAÚJO, COM INÍCIO NA RODOVIA PB-103, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA PROJETADA A DO MESMO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 876/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 876/2021 – DENOMINA DE RUA BENEDITO PEDRO PINHEIRO BORGES, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO AO FIM DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO, E TÉRMINO NO ACESSO AO SÍTIO ZÉ DE FOGO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 875/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875/2021 – CRIA E DELIMITA OS BAIRROS GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, TAPUIO E GLÓRIA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 80/2021 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DO GINÁSIO SITUADO NO SÍTIO CAIÇARA. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 79/2021 | SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 16/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 15/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 14/2021 | DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ SOARES, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO DO SENHOR JOÃO JUSTINO DE ARAÚJO, COM INICIO NA RODOVIA PB 103, ATÉ O ENTROCAMENTO DA RUA PROJETADA A DO MESMO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 13/2021 | DENOMINA DE RUA BENEDITO PEDRO PINHEIRO BORGES, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO AO FIM DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAUJO, E TERMINO NO ACESSO AO SITIO ZÉ DE FOGO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 12/2021 | CRIA E DELIMITA OS BAIRROS GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, TAPUIO E GLÓRIA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 869/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869/2021 – CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 868/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 868/2021 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÔNIBUS E TRATORES INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 867/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 867/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 78/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, PRÓXIMO A ALFREDO CANTALICE. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 77/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA, ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE SOB A FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2021 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2021 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÔNIBUS E TRATORES INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 866/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 866/2021 – INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 865/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 865/2021 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, CONFORME ESPECIFICA. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 74/2021 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS (SÍTIO ZÉ PAZ II) ATÉ O PONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 73/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO BREJINHO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, CONFORME ESPECIFICA. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 11/2021 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 863/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 863/2021 – ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 862/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 862/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 861/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 861/2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 72/2021 | REIMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 71/2021 | FIRMAR PARCERIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE DONA INÊS/PB. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 70/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, CALÇADÃO E MELHORIAS DOS PRÉDIOS AO LADO ESQUERDO DO MERCADO PÚBLICO. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2021 | ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 858/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DONA INÊS/PB. | 22/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 857/2021 | CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 856/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 855/2021 | RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 854/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO PADARIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 68/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO TRAVESSIA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 852/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 852/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB. | 08/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 870/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870/2021 – REFERENDA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DENOMINADO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 851/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 851/2021 – DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL HENRIQUE GOMES, A TRAVESSA POR TRÁS DO GINÁSIO NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 850/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 850/2021 – DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SEBASTIAO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE OTAVIANO E TÉRMINO EM FRANCISCO FERREIRA NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 849/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 849/2021 – DENOMINA DE RUA SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE ZÉ VICENTE E TÉRMINO EM OTAVIANO JOSÉ, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 848/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 848/2021 – DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ OLIVEIRA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA CASA DE ANTÔNIO DA SILVA E TÉRMINO EM JOÃO EVANGELISTA, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 847/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 847/2021 – DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO CASA DE HELENO BIU E TÉRMINO NA CASA DE TITA PAULO, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 67/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE INCLUIR ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA MENINAS E MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 66/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 65/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POE MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2021 | CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2021 | REFERENDA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DENOMINADO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 846/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 846/2021 – ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 763/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 853/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 853/2021 – RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE DONA INÊS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÂO DE RECURSOS PARA SAÚDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2021 | SOLICITA A MELHORIA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO MURO E DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE DE DONA INÊS. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF V, NO BAIRRO TAPUIO. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E CULTURA DE DONA INÊS. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 4/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº10/2021 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 845/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 845/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 864/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 864/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLA DA RUA JOSÉ PAULINO, AFIM DE REDUZIR O SEU TAMANHO. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2021 | SOLICITO O FECHAMENTO COM GRADE OU MURO, EM VOLTA DO QUIOSQUE DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2021 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA GALERIA, SITUADA NA RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA 4G DO SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO-PB. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2021 | RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO PADARIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO, E MELHORAMENTO DA RODOVIA PB 103 DO TRECHO DA ZONA URBANA ATÉ O BILINGUIM. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2021 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA DONA INÊS À BANANEIRAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO COZINHA. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2021 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°763/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 9/2021 | RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE DONA INÊS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 841/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 841/2021 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA. | 14/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ALÉM DA CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NESTE ESPAÇO, JOSÉ MATIAS, NA AV, MAJOR AUGUSTO BEZERRA. | 10/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS. | 10/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO INÍCIO DA RUA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À PRAÇA DOS TRABALHADORES. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MOVÉL , QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2021 | SOLICITA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU, PARA AS PESSOAS COM DOENÇAS TERMINAIS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2021 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 8/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL HENRIQUE GOMES, A TRAVESSA POR TRÁS DO GINÁSIO NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 7/2021 | DENOMINA DE RUA ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PUBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE OTAVIANO E TERMINO EM FRANCISCO FERREIRA NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 6/2021 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE ZÉ VICENTE E TERMINO EM OTAVIANO JOSÉ, NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 5/2021 | DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO NA CASA DE ANTONIO DA SIVA E TERMINO EM JOÃO EVANGELISTA, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 4/2021 | DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO CASA DE HELENO BIU E TERMINO NA CASA DE TITA PAULO, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 844/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 844/2021 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 843/2021 | LEI ORDINÁRIA N° 843/2021 – DENOMINA A ÁREA ONDE FICAVA O LIXÃO MUNICIPAL DE “RESERVA FLORESTAL MEMORIAL LAJEDO DO JERIMUM”. | 28/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 842/2021 | LEI ORDINÁRIA N° 842/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CUMPRIMENTO DA LEI 14.113, DE 25/12/2020. | 28/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2021 | SOLICITA A RETIRADA DE UMA CURVA NO SÍTIO MATA ENTRE ADEILTON E MARCELO. | 26/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 2/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº09/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, EM CUMPRIMENTO DA LEI 14.113 DE 25/12/2020. | 26/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2021 | REALIZAR LIGAÇÃO ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS PORTAL DA SERRA E BRISA DO SOL. | 19/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTE DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 19/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO. | 19/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2021 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO MIGUEL ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 19/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2021 | DENOMINA A ÁREA ONDE FICAVA O LIXÃO MUNICIPAL DE RESERVA FLORESTAL MEMORIAL LAJEDO DO JERIMUM. | 19/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUERER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA. | 12/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2021 | SOLICITA MELHORIA E REABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO DO MUSEU MUNICIPAL. | 12/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº14.113, DE 25/12/2020. | 12/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 3/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRIORIDADE NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, GARIS, PROFESSORES E TODOS OS ENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO. | 12/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 840/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 840/2021 – DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2021 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ATÉ A CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 05/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2021 | SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 05/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 839/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 839/2021 – DENOMINA DE PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 838/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 838/2021 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 837/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 837/2021 – REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 836/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 836/2021 – “FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 835/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 835/2021 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 834/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 834 /2021 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA. | 22/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 833/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 833/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | 15/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANÉSIO FERREIRA DE LIMA. | 15/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO. | 15/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2021 | SOLICITA A LIMPEZA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E DE UMA LAVANDERIA NA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL. | 15/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
EMENDA ADITIVA: 1/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº01/2021 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO. | 15/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2021 | SOLICITA A RETIRADA DE DOIS POSTES NA RUA MARIA RIBEIRO DA SILVA. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2021 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS MATA-BURROS PRESENTE NA ESTRADA VICINAL DESDE A CIDADE ATÉ O SÍTIO MIGUEL. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2021 | SOLICITA RESTAURAÇÃO NO PARQUE DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DEBULHADORA DE GRÃOS PARA ACOPLAR EM TRATOR. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FORRAGEM PARA SILAGEM. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO POVOADO DE COZINHA. NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO FREIRE, OU PERFURAÇÃO DE UM NOVO. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DA VÁRZEA GRANDE. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO SÍTIO COZINHA. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2021 | SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO SEJA ESTENDIDA DO SÍTIO COZINHA ATÉ O SITIO PINHÕES. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2021 | PROJETO DE LEI N° 06/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA RUA ANÉZIO FERREIRA DE LIMA, NOS SÍTIOS QUEIMADAS E LAJEDO PRETO. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2021 | SOLICITO ACESSO AS INFORMAÇÕES E REALIZAÇÕES DE NOVOS CADASTROS REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2021 | SOLICITA ACESSO AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E NOS SÍTIOS BREJINHO, LAGOA DO BRAZ, MIGUEL, COZINHA E PIMENTA. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2021 | SOLICITA O ACESSO A AVALIAÇÃO E AO PREÇO MINIMO DOS VEÍCULOS A SEREM LEILOADOS, DE FORMA INDIVIDUAL. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 2/2021 | DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº04/2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 860/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 860/2021 – REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 859/2021 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859/2021 – DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL PEDRO, JOSÉ PAULINO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2021 | REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2021 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2021 | LIMPEZA DA LAGOA PUBLICA DE SERRA DO SITIO, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2021 | SOLICITA AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO EM FRENTE AO ESTADIO DE FUTEBOL O LUIZÃO. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2021 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO AÇUDE DA SERRA. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 1/2021 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2021 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2021 | FIXA VALOR DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2021 | RETIRADA DE UM POSTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA. | 19/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2021 | REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO COZINHA. | 19/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2021 | CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 08/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO | 08/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2021 | MELHORAMENTO DE ACESSO. | 08/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2020 | DENOMINA DE PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2020 | SOLICITA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DE ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOR E O AUMENTO DO BALDE DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2020 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2020 | “DENOMINA DE JAILSON OLÍMPIO DA ROCHA”, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/11/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 701, DE 27 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2020 | PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE CARREATAS E COMÍCIOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/09/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2020 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). | 14/09/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2020 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2020 | SOLICITAÇÃO DOS ROÇOS DOS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 17/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2020 | COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SITIO BREJINHO E LAGOA DO BRÁS, E A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXOS NESSAS LOCALIDADES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2020 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), ATÉ A CAPELA NESTA CIDADE. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2020 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA EDUCAÇÃO. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2020 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE COZINHA. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2020 | QUE PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2020 | QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E O ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2020 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 2/2020 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – PSD. “QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA OS MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2020 | SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2020 | REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2020 | AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2020 | SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2020 | DENOMINA DE RONALDO FELIPE DA SILVA (ZÉ), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2020 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DE LIMA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2020 | SOLICITA AO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 103, QUE LIGA À CIDADE DE DONA INÊS AO BILINGUIM. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DEFRONTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E MELHORAMENTO NO GINÁSIO O CAETANO, NO SÍTIO PIMENTA, NESSE MUNICÍPIO. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O MELHORAMENTO E A COBERTURA COM PIÇARRO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, JOAQUIM PINHEIRO BORGES, MARIA RIBEIRO DA SILVA, LUIS FERREIRA DE LIMA, MANOEL TOMAZ DE AQUINO, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO, FRANCISCO AVELINO DA SILVA, RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, RUA FRANCISCO ENEDINO, JÚLIA GOMES DE ARAÚJO, MANOEL BORGES DE MORAES, RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO E ARÃO LUCAS DE ARAÚJO. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2020 | AUTORIZA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2020 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO, NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA. | 15/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2020 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 1/2020 | VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 005/2020. | 15/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2020 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL PEDRO, DEFRONTE A CASA COMERCIAL DO SENHOR ERIVAN DE MOÇA. | 01/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRÉSCIMO DE 10% NA INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 01/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19. | 01/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2020 | DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2020 | DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2020 | DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2020 | SOLICITA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SEBRAE, SENAC E SENAI PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE. | 16/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2020 | SOLICITA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, DA PB 103, QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO BILINGUIM. | 09/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. | 09/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2020 | SOLICITA MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE QUE UTILIZAM SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS DA CAPITAL JOÃO PESSOA/PB. | 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2020 | SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, PORTAL DA SERRA E LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE. | 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2020 | SOLICITA A REFORMA DO GRAMADO E DA PISTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O LUIZÃO, NESTA CIDADE. | 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2020 | DENOMINA DE RUA CECÍLIO FRANCISCO DA SILVA (TITIO BAIANO), A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (A) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2020 | DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2020 | COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NAS IMEDIAÇÕES DO MATADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE. | 17/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2020 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ALBINO E JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA. | 17/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA, MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 17/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2020 | DENOMINA-SE PREFEITO JOSÉ EUGENIO CABRAL DE MELO O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2020 | REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA INFANTIL LOCALIZADA NO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE. | 10/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2020 | SOLICITA O ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 1/2020 DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE. | 10/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2020 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 1ª FASE, DOS SÍTIOS LAJEDO PRETO E OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2020 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,COMISSIONADOS ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2020 | DENOMINA DE PRAÇA COMPOSITORA MARIA BORGES DA SILVA, À PRAÇA (CANTEIRO) LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEDRO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2020 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2020 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2020 | CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2020 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2020 | CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2020 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2020 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 118/2019 | SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 4/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 3/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2019. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/12/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 117/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO, NESTA CIDADE. | 25/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 116/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COM PORTÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 113/2019 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO EM FRENTE AO SENHOR PAULO SANFONEIRO; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA CACIMBA D’ÁGUA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE ANTÔNIO PINHEIRO (ANTÔNIO DE ARÃO), NO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2019 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 115/2019 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE KIT DE PVC PARA A COLOCAÇÃO DE ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA, NOS BAIRROS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 114/2019 | SOLICITA DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 112/2019 | SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO IRINEU, NO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 111/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA ZÉ DE PEREIRA ATÉ GERALDO ALEXANDRE, NO SÍTIO SERÓ DESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 110/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO PSF DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, INFORMANDO QUE A LEI 9.605/98 PROÍBE E PUNE ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 109/2019 | SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 107/2019 | INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO HOTPOST (LOCAL PÚBLICO ONDE OPERE REDE SEM FIO PARA USO DA REDE WI-FI), (INTERNET SEM FIO) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: PRAÇA DO TRABALHADOR, PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO, PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO E ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 21/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 106/2019 | INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A PATRULHA ESCOLAR, EM PARCERIA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A GUARDA MUNICIPAL. | 21/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 105/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL E DA FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 104/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO MÊS NOVEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRANDO AS AÇÕES DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA. | 14/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 103/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO MÊS OUTUBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRANDO AS AÇÕES DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. | 14/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 102/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 14/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 101/2019 | SOLICITA O REMANEJAMENTO DE UM SETOR PARA O OUTRO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO QUALIFICADO. | 14/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 100/2019 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER UMA REVISÃO DA REDE ELÉTRICA,DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 99/2019 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO JOÃO IDALINO DA SILVA, NO SENTIDO DE RETIRAR UMA PEDRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DO BRÁS,NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 98/2019 | SOLICITA AO PREFEITO JOÃO IDALINO DA SILVA, COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NO TRECHO DE ESTRADA VICINAL, EM FRENTE A PASTORAL DA CRIANÇA,NO SÍTIO CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 97/2019 | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JOÃO IDALINO DA SILVA, NO SENTIDO DE ALUGAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. | 30/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 96/2019 | SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | 23/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2019 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 95/2019 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. | 16/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2019 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 94/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JÚNIOR, DISPONIBILIZAÇÃO DE ENGENHEIRO (EQUIPE) PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE AQUAPONIA COMBINADA COM AQUICULTURA. | 09/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 93/2019 | SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO, RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE PELADA E A REPOSIÇÃO DE REFLETORES NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 92/2019 | REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA CIDADE DE DONA INÊS – PB. | 09/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 91/2019 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 09/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 90/2019 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ ÁGUA, LOCALIZADO A MARGEM DA PB 099, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB. | 09/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 89/2019 | SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL,MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB. | 09/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 88/2019 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – PIRPIRITUBA/PB. | 02/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 87/2019 | SOLICITAÇÃO A SENHORA PRESIDENTE ROSILENE FERREIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL. | 02/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA MELHORIAS NA PB 103. | 02/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 84/2019 | SOLICITO A CAGEPA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 02/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 83/2019 | SOLICITA O MELHORAMENTO DO CAMPO DE PELADA SITUADO EM FRENTE À ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA; A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 82/2019 | SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO QUEIMADAS ,E 1 (UM) NO SÍTIO LAGEDO PRETO O MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 81/2019 | CONVOCAÇÃO DO SR. DIRETOR DE OBRAS, MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO, PARA DAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA, SOBRE OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 80/2019 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 79/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JERÔNIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR, A DOAÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) ALEVINOS, PARA POVOAMENTO DOS AÇUDES/BARRAGENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 78/2019 | PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIS, ASSIS CLAUDINO, GABRIEL BENTO, JOAQUIM PINHEIRO BORGES E MANOEL ALVES DE LIMA. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 77/2019 | SOLICITA A REPARAÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 76/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 75/2019 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2019 | INSTITUI O DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2019 | CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PROGRAMAS PARA PREVENIR, DETECTAR E REMEDIAR FRAUDES. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2019 | ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2019 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2019 | CRIA PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 1/2019 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA - PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 74/2019 | SOLICITA AO DER DA PARAÍBA, O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 73/2019 | SOLICITA A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO O MELHORAMENTO DO SINAL NO POVOADO DE COZINHA E NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 72/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES , UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA, E A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NAS ESTRADAS VICINAIS DA MESMA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 71/2019 | SOLICITA A COMPRA DE BRINQUEDOS DE PARQUINHOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 70/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA, EM FRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL, NESTA CIDADE. | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 69/2019 | SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 68/2019 | SOLICITA REFORMAS NO ESTÁDIO O LUIZÃO, NESTA CIDADE. | 10/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 67/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 66/2019 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE 1 (UM) CARRO E 2 (DUAS) MOTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE DONA INÊS. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 65/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS: MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, NESTA CIDADE. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2019 | SOLICITA APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SOCIAL "FÊNIX FUTSAL". | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2019 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES , E DAR CONTINUIDADE À RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2019 | CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2019 | SOLICITA A LIMPEZA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS ESTRADAS QUE INTERLIGA DONA INÊS AO BILINGUIM. | 27/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2019 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE DO SÍTIO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 2/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 20/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019. DISPÕE SOBRE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 20/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2019 | QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2019 | SOLICITA A COLETA DE LIXO SEMANAL NA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2019 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DO SINAL DA TORRE DE TELEVISÃO DA NOSSA CIDADE. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2019 | SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GABRIEL BENTO, E DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, NESTA CIDADE. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, PARA QUE O MESMO POSSA SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA O SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, AÇÕES EFETIVAS VISANDO UMA MELHOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2019 | SOBRE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2019 | QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2019 | QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2019 | QUE CRIA PRAÇA DE TÁXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2019 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LUIZ SOARES, ATÉ A ATUAL GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL NESTA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PEDRO TEIXEIRA, NESTA CIDADE. | 15/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2019 | SOLICITAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM. | 08/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2019 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE. | 08/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO TERREIRO DA FAZENDA, NO SÍTIO MULUNGU DESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2019 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, NESTA CIDADE. | 08/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2019 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE CÂMARAS 360° NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 08/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2019 | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 01/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2019 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE DESIGNE MAIS UM MEMBRO DA POLÍCIA MILITAR PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE DONA INÊS. | 01/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2019 | PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE CONDICIONALIDADES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | 01/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2019 | CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA M. E. F. PEDRO DAVINO DE ARAÚJO, NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA M. E. F. PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2019 | SOLICITA DO REAJUSTE SALARIAL, DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO EM CURSO, ASSIM COM REIVINDICAM TODA CATEGORIA E EM CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS. | 25/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2019 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL, PREVISTO ART. 37, X, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O INPC DE 3.43%, SOBRE O PISO MUNICIPAL, CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS. | 25/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2019 | CONSTRUÇÃO DE BANCAS DA FEIRA LIVRE NO PÁTIO DO LADO ESQUERDO DO MERCADO PÚBLICO, DESTA CIDADE. | 25/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2019 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE TAMPA E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTA CIDADE. | 25/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSUÉ LUCAS, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 18/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2019 | REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS E CONSERTO NA TAMPA DE BUEIROS NAS RUAS ANTÔNIO TOSCANO DE ARAÚJO, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E MANOEL ALVES DE LIMA, NESTA CIDADE. | 18/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA LAGOA DE PEDRA, NO SÍTIO COZINHA NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AO SÍTIO OITICICA AO SÍTIO ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019. | 18/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MODELO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA ANÉSIO FERREIRA DE LIMA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL O "LUIZÃO". | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS CRUZ DA MENINA, ASSENTAMENTO TANQUES, SERÓ, BREJINHO, CANAFISTOLA E PEDRA LIZA. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2019 | RECUPERAÇÃO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIA, ASSIS CLAUDINO, GABRIEL BENTO ANA DE SOUSA MACIEL E FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2019 | SOLICITAÇÃO AO DER DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, SÍTIO QUEIMADAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2019 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2019 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, NO SÍTIO CACO, DESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2019 | SOLICITAÇÃO DE FAZER A MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO DESATIVADOS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2019 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SÍTIO, CONSTRUINDO MAIS UMA SALA DE AULA. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2019 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO,QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CENTRAL. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2019 | RECONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DO CAJUEIRO. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2019 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2019 | AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2019 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EX - COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE, NO BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2019 | ALARGAMENTO DE PARTE DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2019 | RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAROLINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2019 | RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOSÉ PAULINO, NO CENTRO DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2019 | REALOCAÇAO DE UM POSTE, DE FRENTE A RESIDÊNCIA DA CONSUMIDORA FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, NA RUA JOSE ROBERTO IDALINO, Nº 325, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTE A CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2019 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO DE OUTRA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PINTURA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2019 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO OITICICA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2019 | SOLICITA A REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO PRÉDIO DA ESCOLA M. E. F. S. HUMBERTO LUCENA. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2019 | FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2019 | AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET, RÁDIO, TELEVISÃO OU GRAVAÇÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO MACAÇÁ OU MULATINHO E DE FERRAMENTA COMO ENXADA, PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TURNO DA NOITE PARA ALUNOS DA ZONA RURAL, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2019 | INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, COM UM CANAL DESVIANDO AS ÁGUAS DAS CHUVAS, PARA NÃO INVADIR A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES DOS SANTOS, NA ESTRADA VICINAL DE SERRA DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2019 | MELHORAMENTOS COM COBERTURA DE PIÇARRA NO TRECHO, CAPELA ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA NICINHA, E RETIRADAS DE UMAS PEDRAS AO LADO DA CAPELA, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2019 | INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2019 | CONSERTO DO CATA VENTO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO TANQUES, DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2019 | LIMPEZA DA LAGOA DO ESTADO, LOCALIZADA NO SITIO SERRA DO SÍTIO , DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2019 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2019 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2019 | SOLICITA A PRESENÇA DE DE POLICIAIS E UMA EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 2/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 70/2018 | COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL. | 26/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 69/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA E DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 67/2018 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E A REFORMA DOS APARELHOS DO PARQUE SITUADO NO ESPAÇO A JUVENTUDE. | 21/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2018 | CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB MUNICIPAL, A FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 68/2018 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E EMPREGO - CTPS DIGITALIZADA. | 19/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 66/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 13/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 65/2018 | SOLICITA DA ENERGISA QUE ALOQUE UM POSTE UM POSTE NA RUA VEREADOR DA COSTA TEIXEIRA NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS CANTALICE E ANA CONCEIÇÃO SOUSA MACIEL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2018 | SOLICITAÇÃO Á SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, TARCIANA LUCENA NUNES, PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR O SORO ANTIOFÍDICO, CONTRA PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DA "CACIMBA DO GOVERNO" LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DA MESMA PARA EVITAR A PASSAGEM DE ANIMAIS. | 29/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS EM SUBSTITUIÇÃO A DUAS PORTEIRAS NA ESTRADA DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2018 | SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO MATA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2018 | SOLICITA OPERAÇÃO CARRO PIPA PARA O SÍTIO CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2018 | SOLICITA DA COMPRA DE UM CARRO PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2018 | SOLICITA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA OS PSFS DOS SÍTIOS BREJINHO E COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2018 | SOLICITA O CONSERTO DO TANQUE VELHO E A REFORMA DO TANQUE NOVO, NESTA CIDADE. | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2018 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2018 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA. | 24/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2018 | ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2018 | DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2018 | DENOMINA DE RUA CÍCERO CAMELO DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (2) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2018 | SOLICITA O MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO ZÉ PAZ II, LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR NINO DE LOURINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2018 | SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE. | 20/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 13/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2018 | SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2018 | SOLICITA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO IPTU PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 13/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2018 | DETERMINA A INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS QUE SINALIZAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR TICO FRANCELINO, NO SÍTIO PIMENTA DESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2018 | SOLICITA O REBOCO DO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA POR TRÁS DA COZINHA COMUNITÁRIA, NESTA CIDADE. | 25/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2018 | SOLICITA O ROÇO E LIMPEZA DE MATO EM TORNO DA CRECHE MARIA EUGÊNIA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE. | 25/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO LAGOA DE BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2018 | SOLICITA A REFORMA DA LAVANDERIA DO CAJUEIRO, NESTA CIDADE. | 25/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2018 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUIZ DEODATO DANDO CONTINUIDADE ATÉ A RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), E RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2018 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2018 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/06/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2018 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO "O CAETANO" E DO GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Supressiva: 2/2018 | SUBSTITUTIVO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2018, OFERECIDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. | 25/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA O SÍTIO MELA BODE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2018 | SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2018 | RECUPERAÇÃO DE RUAS. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2018 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 2/2018 | ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS - ME; EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2018 | DISPÕE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Supressiva: 1/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2018. | 07/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO TANQUES E NO SÍTIO MIGUEL, DESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2018 | SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA NOMINATIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM ALPENDRE (COBERTURA) EM FRENTE AO PSF III, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE. | 23/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2018 | SOLICITAÇÃO DE READMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS. | 16/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO. | 16/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2018 | SOLICITA A REFORMA E MELHORAMENTO NOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARIZINHO, LOCALIZADO NO LOTE DO SENHOR ANTONIO FERREIRA BORGES (ANTONIO DE EUCLIDES), NO ASSENTAMENTO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2018 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 09/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2018 | SOLICITA A RENOVAÇÃO DO FARDAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 09/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2018 | SOLICITA O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II E O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ZÉ DE FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2018 | SOLICITA A COMPRA DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 02/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 2/2018 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO-PP, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Veto Integral: 1/2018 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA-PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2018 | RECUPERAÇÃO DA PB-103 TRECHO DE DONA INÊS AO TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | 26/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2018 | SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO TRÂNSITO MUNICIPAL PELA POLICIA MILITAR ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 26/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2018 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, PRÓXIMO A DECA BARBOSA,NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2018 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE PREMIAÇÃO AO TÉRMINO DO ANO LETIVO. | 26/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2018 | SOLICITA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA DEBULHADEIRA,PARA A UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SERVIÇOS EM ÁREA RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO. | 19/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2018 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, QUEM DÁ ACESSO AS RUAS JOSE HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO RAFAEL, JOÃO QUIRINO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA,BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | 19/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2018 | "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES Á CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2018 | "INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2018 | SOLICITA A RENOVAÇÃO DO FARDAMENTO PARA OS GARIS DA NOSSA CIDADE. | 05/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO | 05/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2018 | SUGERE PARCERIA PREFEITURA MUNICIPAL E ENERGISA, PARA TROCA DE LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTE POR LÂMPADAS DE LED PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTA CIDADE. | 05/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2018 | SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM TODAS ÁS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 05/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CISTERNAS COMUNITÁRIAS NO SÍTIO CHÃ DE PALHARES E SÍTIO MATA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2018 | SOLICITAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, LEI 12.994/2014, DE ACORDO COM ARTIGO 9°C E §4°, NOS TERMOS DO §5° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E PORTARIA MINISTRAL N° 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 26/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANÉZIO FERREIRA DE LIMA, DE FRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL "O LUIZÃO", NESTA CIDADE | 26/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Subustitutiva: 1/2018 | EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2018 | SOLICITA REPAROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "O LUIZÃO", NESTA CIDADE. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. MANOEL PEDRO, NESTA CIDADE. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2018 | SOLICITA A FEITURA DO SANGRADOR DA BARRAGEM DO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2018 | SOLICITA VISITA IN LOCO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO A FAMÍLIAS E VULNERABILIDADE SOCIAL. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2018 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS POPULARES DE ALVENARIA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2018 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2018 | SOLICITA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO QUE DISPÕEM O ART. 111º DA LEI MUNICIPAL DE N° 730 DE 11 DE MARÇO DE 2016, E O ART. 70° DA LEI MUNICIPAL N° 421 DE 17 DE MAIO DE 2004. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2018 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POLÍTICO, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2018 | REQUERER INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2018 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NOS LOTEAMENTOS BRISAS DA SERRA E TAPUIO II, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2018 | SOLICITA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2018 | SOLICITA QUE AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PASSEM POR AVALIAÇÃO NA CÂMARA ANTES DE SEREM FEITAS. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2018 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2018 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO TERRENO DE ANTONIO | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2018 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2018 | SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE UM LAJEDO NO TERRENO DO SENHOR ZÉ BENTO, NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER UMA PEQUENA BARRAGEM NO LOCAL. | 05/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 180/2017 | SOLICITA O ATENDIMENTO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I (ESF I) NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 179/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 178/2017 | SOLICITA A RETOMADA DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO,NA CIDADE DE DONA INÊS. | 27/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 177/2017 | SOLICITA A FINALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA. | 27/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 176/2017 | SOLICITA O TOMBAMENTO DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO E DO SEU BRASÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. | 27/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 175/2017 | SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 174/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PAPEL RECICLADO E A REALIZAÇÃO DE SARAUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 173/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ASTRO FUTSAL,NA CIDADE E DONA INÊS. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 172/2017 | SOLICITA UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO IFPB QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 171/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA A PRAÇA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 170/2017 | SOLICITA O CONSERTO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 169/2017 | SUGERE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM ABERTO A POPULAÇÃO DONAINESENSE. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 168/2017 | SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA USO DOS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 167/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS RAMPAS DE ENTRADA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 166/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO,TROCA DAS TRAVES DE FUTSAL,E A PINTURA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 165/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 164/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO QUE DÁ ACESSO AO 1º ANDAR DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 163/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TONEL LIXO NA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO NA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 162/2017 | SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 161/2017 | SOLICITA REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA M.E.F.S. HUMBERTO LUCENA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 160/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SENADOR HUMBERTO LUCENA E MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 159/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A ATIVAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA M.E.F.M.FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 158/2017 | SOLICITA A ATIVAÇÃO DE UMA SALA COM COMPUTADORES E CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.P.MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 157/2017 | SOLICITA UMA EXCURSÃO COM OBJETIVO CULTURAL PARA OS ALUNOS DO 8º ANO DA ESCOLA M.E.F.P.MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 156/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 155/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS OU TONÉIS DE LIXO PERMANENTES NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E, TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 154/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CAMPOS DUARTE. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 153/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR EDNALDO VICENTE DOS SANTOS E A PROFESSORA VANUZA NEVES LIMA DOS SANTOS. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 152/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 151/2017 | SOLICITA A RETIRADA DOS MUROS EXISTENTES DENTRO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 150/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE NA REGIÃO DA COMUNIDADE SERRA DO SÍTIO. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 149/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO PEREIRA DA COSTA E DA RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 148/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 147/2017 | SOLICITA DA ENERGISA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. | 13/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 146/2017 | SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTA LOCALIZADO O CONSELHO TUTELAR,E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA O DESLOCAMENTO DOS CONSELHOS,NESTA CIDADE. | 23/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 145/2017 | SOLICITA O RETALHAMENTO DO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO,NESTA CIDADE. | 23/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 144/2017 | SOLICITA A REFORMA E PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,E LIMPEZA DO MATO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 23/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA DEBORA MARIA MOREIRA,CONHECIDA COM DEBORA DE GUILHERME. | 23/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 143/2017 | SOLICITA A REFORMA DO MURO E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE EM FRENTE AO PA MUNICIPAL,NESTA CIDADE. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 142/2017 | IMPLANTAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA APARECIDA,NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GILBERTO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 141/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JULIA GOMES DE ARAÚJO E DA RUA ARÃO LUCAS DE ARAÚJO,NO BAIRRO NOVA CONQUISTA,NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 140/2017 | SOLICITA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO MELA BODE,LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA EMILIANO,MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 09/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 139/2017 | SOLICITA O PARCELAMENTO DOS LOTES E TITULAÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO SÍTIO,NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 09/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DA COSTA,CONHECIDA COMO DONA RAIMUNDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 138/2017 | CONSTRUÇÃO DE MURO E COBERTURA FRONTAL NO ESFV. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 137/2017 | LATÃO COLETOR DE LIXO. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 136/2017 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO TAPUIO,NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 135/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO SÍTIO RIACHO DA VACA MORTA,QUE FICA ENTRE O SÍTIO BREJINHO E O SÍTIO ZÉ PAZ. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 134/2017 | RECUPERAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO TANQUES,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 25/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 133/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO DE COZINHA E SERRA DO SÍTIO,NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 18/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 132/2017 | SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA CIDADE DE DONA INÊS. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 131/2017 | SOLICITA A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 130/2017 | SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,E A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 129/2017 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO CAIÇARA,SÃO LUIZ,LAGOA DO BRAZ,CANAFÍSTULA E CHÃ DE PALHARES,DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍDIO DE 2018 A 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2017 | ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 128/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,DONA INÊS/PB | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 127/2017 | SOLICITA COBERTURA DE PIÇARRO NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE QUE NÃO SÃO ASFALTADAS. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 126/2017 | CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERMANDES,LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 125/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE,NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 124/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS NOMINAÇÕES DAS RUAS DA NOSSA CIDADE,E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS ANTIGAS POR NOVAS. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA MARIA PEREIRA DE SOUSA CONHECIDA COMO "MARIA DE BANANEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 123/2017 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 122/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE E RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 121/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM DOIS BANHEIROS:MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DO TRABALHADOR,NESTA CIDADE. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 120/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE SERVIÇO COM LAVANDERIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO POSSUAM. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 119/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 118/2017 | SOLICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE CARROS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES NOS SÍTIOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO,QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESTE SERVIÇO. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 117/2017 | SOLICITA A COMPRA DE UMA VAM PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DOS SERVIDORES DE SAÚDE NOS HOSPITAIS DA CAPITAL JOÃO PESSOA. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 116/2017 | SOLICITAÇÃO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA,NESTA CIDADE. | 28/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 115/2017 | SOLICITA O AUMENTO E MELHORAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MOTOS DO PRONTO ATENDIMENTO-PA MUNICIPAL. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 114/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 113/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO,E A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO MATA,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 112/2017 | SOLICITA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL E RECUPERAÇÃO DO CATAVENTO,AMBOS NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 111/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO,NESTA CIDADE. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 110/2017 | SOLICITA A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O SENAC E SENAI PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE A POPULAÇÃO,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 109/2017 | SOLICITA A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA,NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 108/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO OITICICA. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 107/2017 | SESSÃO ESPECIAL PARA TRATARMOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 106/2017 | TREINAMENTO E FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 105/2017 | INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ATRAVÉS DE CÂMERAS 360º NAS PRINCIPAIS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 104/2017 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E ZONA URBANA). | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 103/2017 | ADESÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROED),EXECUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL 573/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 102/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS. | 14/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 101/2017 | RECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DE ESTRADAS VICINAIS. | 14/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 100/2017 | SOLICITA O CONSERTO DO SINAL DE TV, OS CANAIS RECORD, SBT E GLOBO, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS | 14/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 99/2017 | SOLICITA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESPROVIDA DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME PADRÕES INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 98/2017 | SOLICITA TRANSPORTE COM CÂMARA REFRIGERADA/FRIGORÍFICA PARA O DESLOCAMENTO DE CARNE DE ORIGEM ANIMAL (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E AVES) DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 97/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 96/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAGEPA HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA QUE SEJA SUSPENSO A CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 95/2017 | SOLICITA REFORMAS NO ESTÁDIO O LUIZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 94/2017 | SOLICITA O CONSERTO DAS PORTAS DO PRONTO ATENDIMENTO - PA MUNICIPAL. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 93/2017 | SOLICITA A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA A REMOÇÃO DE UM POSTE NO CENTRO DA PEDREIRA, NESTA CIDADE. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 92/2017 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA GALERIA E DO CALÇAMENTO DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, NESTA CIDADE. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 91/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PAULINO E DA RUA MANOEL PEREIRA DE AQUINO, NESTA CIDADE. | 07/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 90/2017 | SOLICITA COBERTURA PARA AS MESAS DA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 19/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 89/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E VESTIÁRIO DO CAMPO DE PELADA DO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 88/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA DE FRONTE AO POSTO DE GASOLINA DENIS BRASIL, NESTA CIDADE. | 19/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS/PB EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 87/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM FORMA DE CORRIMÃO EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO - PA MUNICIPAL. | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 86/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2018, PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 85/2017 | SOLICITA A PINTURA DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NA PB 103 DONA INÊS AO BILINGUIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 84/2017 | INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO. | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 83/2017 | DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 82/2017 | SOLICITA O CONSERTO DE 02 (DOIS) CATA-VENTOS NOS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO (PIMENTA), ZONA RURAL DE DONA INÊS. | 05/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
EMENDA ADITIVA: 1/2017 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 05/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 81/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A EMATER, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 80/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS AGRICULTORES, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 79/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JOSUÉ LUCAS, NESTA CIDADE. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 78/2017 | SOLICITA IDENTIFICAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS COM NUMERAÇÃO (NUMERAL ARÁBICO) NAS CASA DO POVOADO DE COZINHA (VILELA DE SÃO FRANCISCO), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 77/2017 | SOLICITA A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGISA, PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO (REFORÇO) DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO DE COZINHA (VILELA DE SÃO FRANCISCO)E SÍTIO PINHÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 76/2017 | SOLICITA EXTENSÃO DE COLETA DE RESÍDUOS (LIXO) UMA VEZ POR SEMANA PARA A RUA DO SÍTIO PINHÕES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 75/2017 | REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS DO POVOADO DE COZINHA (VILELA DE SÃO FRANCISCO), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 74/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO JOAQUIM SILVESTRE, NESTA CIDADE. | 22/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 73/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 72/2017 | DISPÕE SOBRE ESPAÇO DE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DAS OBRAS PLÁSTICAS ARTESANAIS DOS ARTISTAS LOCAIS E ABERTURA DO ESPAÇO DA MEMÓRIA DO MUSEU MUNICIPAL | 15/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 71/2017 | EXECUÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAL APROVADO PELO CONSELHO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VISITANTES PARA ATENDIMENTO , EXCLUSIVAMENTE, JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2015, BEM COMO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 620/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2017 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 70/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 69/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 68/2017 | SOLICITA A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO OITICICA AO SÍTIO ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 67/2017 | SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, NESTE MUNICIÍPIO | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 66/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ZONA RURAL E URBANA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 65/2017 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS FUNÇÕES DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO E INDICAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2017 | SOLICITA MELHORAMENTOS E REPAROS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, NESTA CIDADE. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO MATA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO | 24/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2017 | SOLICITA A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DO TERRENO DO PÁTIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NESTA CIDADE. | 24/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2017 | SOLICITA MELHORAMENTO DA ESTRADA ESTRADA DO SÍTIO UMARIZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2017 | SOLICITAÇÃO PARA BOMBEAR ÁGUA DO AÇÚDE DO SÍTIO MULUNGU PARA O AÇÚDE DO SÍTIO LAGEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2017 | SOLICITA DA ENERGISA CONCLUSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. | 17/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2017 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2017 | SOLICITAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO PARA VELAR OS ENTES FALECIDOS (VELÓRIO PÚBLICO) | 17/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº729, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2017 | SOLICITA SESSÃO ESPECIAL PRA TRATAR DOS TEMAS: TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO, E AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2017 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS GALERIAS PLUVIAIS, NESTA CIDADE. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO COBERTA, NO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SERRA DO SÍTIO A OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2017 | SOLICITA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - O ROÇO DO MATO DA PB 103. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2017 | CONVOCAÇÃO DO SENHOR BRUNO HENRIQUE COSTA DO NASCIMENTO PONTES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2017 | ALTERA A REDUÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 54 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004 - REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2017 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NESTA CIDADE. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2017 | CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2017 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2017 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, NO SENTIDO DE RESPONDER O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO, NESTA CIDADE. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2017 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RUAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA E LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2017 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PSF NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO PIMENTA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2017 | INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO HOTSPOST (LOCAL PÚBLICO ONDE OPERE REDE SEM FIO) PARA USO DE REDE WIFI (INTERNET SEM FIO) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: PRAÇA DO TRABALHADOR, PRAÇA JOSÉ MATIAS, PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO E ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 27/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2017 | CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS | 27/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2017 | RECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO SEIXOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 20/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIA E ASSIS CLAUDINO. | 20/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2017 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL | 13/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2017 | REFORMA E MELHORAMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA INFANTIL LOCALIZADO NO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2017 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2017 | IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM NOMINAÇÃO DE RUAS. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DO CALÇAMENTO NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2017 | SOLICITA TRANSPORTE DA COLETA DE LIXO. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2017 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, NESTA CIDADE. | 20/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2017 | SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2017 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO RAPOSA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA AO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2017 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUÍS DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2017 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2017 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2017, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2017 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 103, BILINGUIM A CIDADE DONA INÊS. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2017 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA PARA O BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2017 | MOÇÃO DE PESAR. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2017 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA A VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (POVOADO DE SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTONIO RAFAEL, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2017 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, JOÃO PESSOA, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS – PB | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2017 | SOLICITAÇÃO DE UMA SALA DE AULA OU DE UMA TURMA NA E. M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM/2017, NESTA CIDADE. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2017 | SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DO CAJUEIRO DA SERRA E DA LAVANDERIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2017 | SOLICITA A REFORMA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE ISOLAMENTO NA CACIMBA DÁGUA DO SÍTIO QUEIMADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2017 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DOS PSF´S DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, COM A RUA FRANCISCO ADOLFO, NESTA CIDADE. | 06/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2016 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DONA INÊS - CONJUDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2016 | CRIA O DISTRITO DE COZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2016 | INSTITUI O ARQUIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2016 | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2016 | DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) QUE DÁ ACESSO A SÍTIO RAIMUNDO DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2016 | ESTABELECE COMO “MARCO ZERO” DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O CRUZEIRO DA IGREJA VELHA, AONDE INICIOU A POVOAÇÃO DA CIDADE DE DONA INÊS. | 21/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2016 | DENOMINA DE RUA LINDALVA FERREIRA DA SILVA (LINDALVA DE MANOEL DE ARNOR) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2016 | DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2016 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C)DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2016 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, O MELHORAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO ZÉ PAZ II AO UMARÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2016 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, QUE MANDE FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES DO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2016 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 DE 2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO 028/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2016 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÍTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2016 | DENOMINA DE RUA JUIZ DE DIREITO MANOEL ALVES IRMÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO TAPUIO V, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2016 | DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA PB 103 DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR DISPENSAR DO PONTO ELETRÔNICO OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR QUE A RECOMENDAÇÃO NÃO FOI DESTINADA A ELES. ESSE CONTROLE FOI PARA O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE MOTOS E RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PARA AUXILIAR NO TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2016 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO PARA APRESENTAÇÕES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2016 | SOLICITA O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CASA DO SENHOR GERALDO HENRIQUE E DA IGREJA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2016 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA,PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2016 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO DEPÓSITO ANEXO AO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-O EM UMA CASA DE VELÓRIO. | 20/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2016 | DENOMINA DE RUA HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO GLÓRIA II, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2016 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2016 | SOLICITA O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA POR TRÁS DA CASA DO SENHOR ARMANDO ATÉ A CASA DA SENHORA ZEFINHA DE MARIANO, NO SÍTIO QUEIMADAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A O REMANEJAMENTO DA PLACA LOCALIZADA PRÓXIMO A BILINGUIM PARA A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA DE ZÉ MARANHÃO, PONTO DE LIMITE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E TACIMA, ANTIGO LIMITE DE BANANEIRAS COM ARARUNA. | 13/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS RUAS NOSSA CIDADE. | 13/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO SANGRADOR DO AÇUDE DA SERRA. | 13/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAÚJO E NA RUA ANTONIO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2016 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE FAZER A INSPEÇÃO DO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA ELITA. | 06/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2016 | SOLICITA O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA CASA DA SENHORA FELICIDADE LÚCIO RIBEIRO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR VALDO TELES (CONHECIDO COMO HAJA PAU), NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2016 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CACIMBA DO CAJUEIRO À RUA FRANCISCO LUIZ SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2016 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO SÍTIO CABOCLO,NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2016 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA RUA JÚLIA GOMES, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 23/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2016 | APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO, A REVISÃO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), MAPEAMENTO E REMAPEAMENTO DAS ÁREAS E MICRO ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2016 | DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2016 | SOLICITA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2016 | SOLICITA APOIO A PROJETOS CULTURAIS COMO COMPETIÇÃO E FESTIVAL DE DANÇA E TEATRO NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2016 | SOLICITA AO SR. PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2016 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2016 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO NA E. M. E. F SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2016 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2016 | SOLICITAÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO 1º PISO DA E. M. E. F SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2016 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E BIQUEIRAS DOS TELHADOS DA E. M. E. F SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2016 | SOLICITA A PROMOÇÃO DE UMA VIAGEM EDUCATIVA PARA ALUNOS DA ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A ATIVAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA EM FRENTE A ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2016 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER COMO BALANÇO, GANGORRA E ESCORREGADORES NO ÂMBITO DA ESCOLA M.E.F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2016 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE CAMPO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2016 | SOLICITA O CONCERTO E MANUTENÇÃO DE VENTILADORES E AR CONDICIONADOS, NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2016 | SOLICITA A VOLTA DAS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS HORÁRIOS NORMAIS, NA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E ATIVAÇÃO DE UMA SALA DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ESCOLA M. E. F. PROFª MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2016 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO. | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2016 | SOLICITA A PERMANÊNCIA DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DE ORIGEM. | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2016 | SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE PELADA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2016 | SOLICITA A CRIAÇÃO E ATIVAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A DRENAGEM DE ESGOTO LOCALIZADO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO PALMEIRAS, NESTA CIDADE. | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2016 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2016 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DA RUA ANTONIO RAFAEL, ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA JOSEFA MOREIRA ATÉ A RUA JOSÉ HERMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2016 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO ATÉ O ACESSO AS RUAS ANTÔNIO RAFAEL E JOÃO QUIRINO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM KIOSQUE NA PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO, NESTA CIDADE. | 25/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2016 | CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DE GUARABIRA E BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2016 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2016 | SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2016 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO, NOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2016 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 28/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2016 | SOLICITA URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DA BARRAGEM DE JANDAIA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | 28/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2016 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 28/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2016 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EVANGELIZADOR AO GRUPO DE ORAÇÃO AMANHECER (GOA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, NO SENTIDO DE RESPONDER O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO NESTA CIDADE. | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER PARTE DA DRENAGEM DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, ACESSO AO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA AO LADO DO COMÉRCIO DE LOURINHA ALEIXANDRE, NESTE MUNICÍPIO | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2016 | DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CARMELITA EUNICE DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS DE ACESSO AS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O LUIZÃO”, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2016 | SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SÍTIO ZÉ PAZ I E NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO VITORINO E ENTRADA DO PÉ DA SERRA NO SÍTIO ZÉ PAZ II, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2016 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2016 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2016 | SOLICITA A REFORMA DE DOIS MATA-BURROS, UM NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO E OUTRO NO SÍTIO OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2016 | SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2016 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (NOVA BRASÍLIA) E PEDRO PAULINO DA COSTA, NESTA CIDADE. | 07/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2016 | “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESATIVADO E INSERVÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2016 | ”AUTORIZA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DÓI PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.” | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2016 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2016 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA RUA PADRE LUIZ DEODATO NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTA CIDADE. | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2016 | QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O TAPA BURACOS NA ESTRADA PB 103 TRECHO DONA INÊS AO BILINGUIM. | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2016 | “REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2016 | “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2016 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O ROÇO DOS MATOS NA MARGEM DA ESTRADA ESTADUAL 103, TRECHOS DONA INÊS AO UMARÍ. | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2016 | “FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2016 | SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ROBERTA ABATH, A VINDA DE CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E O ZIKA VÍRUS. | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2016 | “FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2016 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2015 | SOLICITA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ PARA OS VEREADORES MIRINS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2015 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MOREIRA NESTA CIDADE | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO TEÓFILO. | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CHICO NETO. | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2015 | SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E DA RESTAURAÇÃO DO BALDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2015 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO CAJUEIRO DA NOSSA CIDADE. | 23/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2015 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO TANQUE VELHO DA NOSSA CIDADE. | 23/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA PRINCIPAL DE COZINHA. | 23/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO INTERPA/PB NIVALDO MAGALHÃES NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES DESTE MUNICÍPIO QUE ESTÃO REGISTRADAS NO CARTÓRIO DE SOLÂNEA. FORAM UM EQUÍVOCO OS SÍTIOS: ESTRELA, MIGUEL, COBRA MAGA, SÃO LUIZ, RIACHO DE AREIA, CAPIVARA, SIMEÃO E BALANÇO PERTENCEREM AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E NO PASSADO ACONTECERAM A PROVA MAIOR DE QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTAR NAS LEIS E NA CONTAGEM POPULACIONAL FEITO PELO O IBGE, CONFORME MAPA E LEIS EM ANEXO. | 23/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA ESCOLA MUNICIPAL ANA LÚCIA FERNANDES. | 16/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2015 | INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2015 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. QUE ALTERAM OS ARTIGOS 5º,7º,22,24,25,28,29,32,33,34,35,46,65,70,71,81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2002. | 26/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, NESTA CIDADE. | 19/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2015 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (PROJETADA C), E DEMAIS RUAS DO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO | 05/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2015 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 486/2007 E 635/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2015 | SOLICITA A ENERGISA/PB, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV.MAJOR AUGUSTO BEZERRA DE FRONTE A LOJA FÉLIX MÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ SEVERINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (6) DO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2015 | SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO TANQUE NOVO DA NOSSA CIDADE. | 14/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PEDRA LISA, DO CACO ATÉ O MULUNGU , DO MULUNGU ATÉ AO MARIZINHO, E A ESTRADA DO LIXÃO ATÉ O SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2015 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR ROÇAR AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2015 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA MARCUS VINÍCIUS NEVES, NO SENTIDO DE MANDAR REATIVAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE COZINHA DESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBGE/PB RODOLFO RAMALHO CATÃO, NO SENTIDO DE MANDAR UM TÉCNICO APARA ANALISAR O PERÍMETRO LEVANTADO PARA O CENSO, NAQUELE PERÍODO SÍTIOS DESTE MUNICÍPIO FORAM INCLUÍDOS EM SETORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NÃO OBEDECENDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 24/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2015 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS DE DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2015 | CONSTRUÇÃO DO MURO DO TANQUE VELHO DA NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2015 | IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE ZÉ PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À CIDADE DE DONA INÊS AO SÍTIO ZÉ PAZ E AO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2015 | ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO E DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2015 | SOLICITA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, A DISPENSA DE FATURAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA NO PERÍODO A PARTIR DE ABRIL DE 2013 ATÉ QUE A DISTRIBUIÇÃO SEJA REGULARIZADA | 10/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE DEMARCAR ATRAVÉS DE FAIXA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS SEGUINTES ARTÉRIAS; AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO, RUA JOSÉ CAROLINO, RUA JOSÉ PAULINO, RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO. RUA PEDRO TEIXEIRA E PRAÇA DO TRABALHADOR. | 10/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO DE ACESSO A ESCOLA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA. | 10/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERRA DO SÍTIO AO SÍTIO OITICICA, NESTE MUNICÍPIO | 10/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2015 | SOLICITAÇÃO A SENHORA PROMOTORA DA COMARCA DE BELÉM EDIVÂNE SARAIVA, NO SENTIDO DE MANDAR O SETOR COMPETENTE DEMARCAR OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA INÊS E TACIMA EM CONFORMIDADE A LEI N° 1.198 DE 02 DE ABRIL DE 1955, MENCIONADA NA LEI DE N° 2.141 DE 19 DE 06 DE 1959, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. E QUE CONSTITUI PARTES INTEGRANTES DA LEI N° 1.198 A LEI 318, DE 07 DE JANEIRO DE 1949. NA LEI 2.141 DIZ NO PARÁGRAFO ÚNICO QUE OS LIMITES COM OS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA SEGUE PELO RIO CURIMATAÚ E COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERMANECERAM OS MESMOS ESTABELECIDOS PELA LEI 1.198 DE 02 DE ABRIL DE 1955 QUE FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DO ESTADO. PARA MELHOR ESCLARECIMENTO, SEGUE A DESCRIÇÃO DOS LIMITES DE DONA INÊS, COM OS MUNICÍPIOS MENCIONADOS. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (3)DO LOTEAMENTO TAPUIO, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENEDINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (N) DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2015 | SOLICITAÇÃO AO DOUTOR JUIZ DA 14ª ZONA ELEITORAL JAILSON SHIZUE SUASSUNA, NO SENTIDO DE REMANEJAR OS ELEITORES DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA QUE VOTAM NO MUNICÍPIO DO RIACHÃO PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS RESIDEM NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2015 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CRUZ DA MENINA AO POVOADO DO SEIXO, NESTE MUNICÍPIO | 15/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2015 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA | 15/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2015 | DENOMINA DE RUA JOÃO MALAQUIAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2015 | RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2015 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2015 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE PELADA DO SÍTIO QUEIMADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2015 | DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA PSICOLOGO(A)DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2015 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO PARA RESTAURAR OS BANHEIROS DA LAVANDERIA PÚBLICA, PARA SERVIR AS LAVADEIRAS DE ROUPAS, DA CACIMBA DO CAJUEIRO. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESTAURANDO VIDAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2015 | SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR ALÉSSIO TRINDADE DE BARRO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NESTA CIDADE. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2015 | MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE FAZENDA SÍTIO. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2015 | DENOMINA DE JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA E LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2015 | SOLICITAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE | 18/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2015 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2015 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE | 04/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2015 | SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. | 27/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DE ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2015 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PB 103, TRECHO DONA INÊS/BILINGUIM. | 10/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2015 | LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2015 | REFORMA E FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA PÚBLICA. | 06/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2015 | DENOMINA DE PRAÇA DEODATO TEIXEIRA MUNIZ (SEU DIDI) A PRAÇA IDENTIFICADA COMO PRAÇA DA DELEGACIA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2015 | DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2015 | REMOÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. | 30/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2015 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NO SÍTIO CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2015 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RESGATE DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2015 | SOLICITA REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE PARA DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015. | 16/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO INFANTIL NO POVOADO DE COZINHA NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº648/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2015 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2015 | DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIAEL ALVES MOREIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (F) DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2015 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 09/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2015 | INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2015 | SOLICITA DA ALPB,CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS FÍSICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2015 | CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA APRESENTAÇÃO NO GINÁSIO "O CAETANO" NO SÍTIO PIMENTA II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2015 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2015 | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2015 | "ALTERA OS VALORES CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2015 | "FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2015 | "REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2015 | "FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2015 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2015 | "FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2015, PRECEITUADA NO ART. 37,INCISO X, DA CF/88,COMBINADO COM O ART.49, XIV,DA LOM, E ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nª 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2015 | CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON LEGISLATIVO- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2014 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL EVA GOUVEIA, PROJETO DE LEI QUE ESTADUALIZE A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PARTIR DA PB 103, NA LOCALIDADE “HARAS BAMBU” ATÉ CIDADE DE RIACHÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2014 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2014 | SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS O SR. DEMETRIO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE PROÍBE A ENERGISA DE INSERIR NAS FATURAS DE COBRANÇAS DAS UNIDADES LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DE DONA INÊS, ENDEREÇOS QUE CONSTEM O NOME DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 20/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2014 | ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO 2015 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2014 | INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, "TRANSFERÊNCIA DE DONA INÊS", DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM A ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2014 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS E PERMANENTES NA FORMA DE MANILHAS DE CIMENTO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2014 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATIAS NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2014 | SOLICITA ATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA COM ACESSO A INTERNET E CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA AOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSORA MARIA FERREIRA NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES PARA A ESCOLA PROFESSORA MARIA FERREIRA LOCALIZADA NO SÍTIO COZINHA DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2014 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES E REPAROS EM ALGUNS OUTROS TRECHOS E LOMBADAS NO CALÇAMENTO DO SÍTIO COZINHA DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2014 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NA ESCOLA PROFESSORA MARIA FERREIRA. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2014 | SOLICITA A INSERÇÃO NO MAIS EDUCAÇÃO DE NOVAS OFICINAS COM AULAS DE TEATRO, ARTES MARCIAIS E DANÇA MODERNA. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2014 | REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO ESPAÇO DA JUVENTUDE. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER E RECREAÇÃO COM ÁREA VERDE. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2014 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO CLÍNICO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES NA ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2014 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2014 | SOLICITA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS NO POVOADO DE COZINHA. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2014 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO SÍTIO COZINHA NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2014 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MOSAICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2014 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2014 | SOLICITAÇÃO DE RECURSOS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2014 | SOLICITAÇÃO DE RECURSOS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2014 | DENOMINA DE RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA L NO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2014 | DENOMINA DE CACIMBA DE MANOEL PRAIEIRO A CACIMBA LOCALIZADA NA ÁREA DO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2014 | DENOMINA DE CASA DE PAI PEDRO MÃE JOANA A CASA DE TAIPA CONSTRUÍDA NO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2014 | DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO (FANFA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -J- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2014 | DENOMINA DE RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (CHICO AVELINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -C- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2014 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2014 | INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2014 | CONSERTO DE UM CATA-VENTO DE POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO SITIO SERRA DO SÍTIO II, NESTE MUNICÍPIO | 29/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2014 | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO SÍTIO MIGUEL NESTE MUNICIPIO | 29/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO | 29/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2014 | INSTITUI A SEMANA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2014 | SOLICITA REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE CRUZ DA MENINA AO SEIXO, NESTE MUNICÍPIO | 15/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÍTIO RAPOSA, NESTE MUNICÍPIO | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2014 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JUNTO A PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2014 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E REIVINDICAR AÇÕES TOCANTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DE DONA INÊS E CIDADES VIZINHAS. | 05/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2014 | DISPÕE SOBRE OBJETIVOS,INSTRUMENTOS,PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2014 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2014 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2014 | FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2014 | DISPÕE PARA A CARGA HORÁRIA PARA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE | 11/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2014 | DENOMINA DE PADRE LUÍS DEODATO JUNDBAUER A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -1- DO LOTEAMENTO TAPUIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2014 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS NAS FATURAS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 04/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2014 | SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA DO PADRE LUIZ DEODATO. | 30/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2014 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO , NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA DE ACESSO A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O LUIZÃO. | 30/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DOS COCOS, NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA DO SENHOR VICENTE, NO SÍTIO LAJEDO PRETO E A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 16/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2014 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2014 | SOLICITAÇÃO AO IBGE INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.198, DE 02 DE ABRIL DE 1955, QUE TEM COMO PARTE INTEGRANTE LEI 318 DE 7 DE JANEIRO 1949, QUE FIXOU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. VENHO SOLICITAR QUE SEJA ESTABELECIDO OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, COM OS MUNICÍPIOS DE TACIMA E RIACHÃO EM CONFORMIDADE, A LEI 2.141 QUE CRIOU OMUNICÍPIO DE DONA INÊS, SEPAROU O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS PELO O RIO CURIMATAÚ, E ESPECÍFICA NO PARÁGRAFO ÚNICO QUE, COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERMANECERÃO OS MESMO CONSTANTES NA LEI DE Nº1.198 DE 1955, QUE FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO. | 09/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SE DEUS QUISER NO SÍTIO MELA BODE E UM MATA BURROS NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 09/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2014 | CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA LUCIA DA SILVA FERNANDES, NA VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 09/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2014 | COLETA DE LIXO SEMANAL PARA A VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 02/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2014 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 02/06/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2014 | COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DA CRUZ DA MENINA. | 26/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DO MEIO NO ASSENTAMENTO TANQUES. | 26/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2014 | SOLICITAÇÃO A ENERGISA. | 26/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE | 19/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2014 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO DO SÍTIO MULUNGU. | 19/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2014 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DAS ENTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 19/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO TANQUE VELHO DE NOSSA CIDADE | 12/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2014 | SOLICITA DA ALPB, CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS FÍSICOS DAS CÂMARAS MUNICIPAL. | 25/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2014 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2014 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDE E DOS BARREIROS DO ASSENTAMENTO ZÉ PAZ II | 14/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2014 | SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL, DONA INÊS/PB. | 14/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2014 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA | 09/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2014 | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA | 07/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2014 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA PARA LIXO | 07/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2014 | SOLICITAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL (PELADA) NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO | 07/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2014 | FAZER UMA DIVISÃO DE ÁGUA | 07/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2014 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VER. JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA | 04/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2014 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 24/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2014 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO | 17/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2014 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 17/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2014 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO QUEIMADAS | 10/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2014 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS PARA PEDESTRES EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA PB 103. | 10/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2014 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CURIMATAÚ, NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E DONA INÊS, NA LOCALIDADE DE UMARÍ, NA PB 103 | 10/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2014 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MARIA BEZERRA DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 24/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA, SITUADO NO SÍTIO BREJINHO, Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO BREJINHO E LAGOA DO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2014 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE FRONTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei de Conversão: 1/2014 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO ALBINO DA SILVA (CHICO PEDRA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA –A- DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2014 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2014 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2014 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2014 | FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2014, PRECEITUADA NO ART. 27, INCISO X, DA CF/88, COMBINAÇÃO COM O ART.49,XIV, DA LOM E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N 609º, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2014 | ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 1/2014 | AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 67/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO DE PARTE DO RIACHO DA SERRA, TRECHO DO TANQUE DO VEADO ATÉ O LIMITE DAS TERRAS DE MINÔ JUSTINO PRÓXIMO O QUINTAL DA DELEGACIA. | 29/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 66/2013 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE LEIS PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 25/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 65/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO À CACIMBA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2013 | CRIA CARGOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 570/2014 QUE CRIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2013 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2013 | DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA JOÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA TERRA DOS HERDEIROS DE JOÃO QUIRINO (JOÃO LAURENTINO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2013 | CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 02 DE SETEMBRO DE202, QUE DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. | 05/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2013 | LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO PEDRA LIZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2013 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE AJUDAR O SENHOR GERALDO SALVINO (GERALDO BREJEIRO) QUE VIVE EM UM PEQUENO CÔMODO SEM CONDIÇÃO DE SE LOCOMOVER, COM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE. ELE JÁ TEM O TERRENO PARA CONSTRUIR SUA QUITINETE ESTÁ PRECISANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA. | 04/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2013 | DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE. | 04/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2013 | SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28/10/2013 | 21/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2013 | CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NO ASSENTAMENTO FAZENDA TANQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE PELADA NO ASSENTAMENTO DO SÍTIO MIGUEL. | 14/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE PELADA NO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2013 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA, TRECHO DA CAPELA DE CRUZ DA MENINA ATÉ O POVOADO DO SITIO SEIXO. | 09/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2013 | MOÇÃO DE PESAR. | 07/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2013 | AMURAR A LAGOA DO POVOADO DE COZINHA | 02/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2013 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO POVOADO DE COZINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2013 | LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO. | 30/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO OITICICA. | 23/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2013 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2013 | SOLICITAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL, DONA INÊS/PB. | 16/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2013 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA E CALÇAMENTO NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O NIVELAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA. | 09/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2013 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 09/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO–FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2013 | ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO, A CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 02/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2013 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2013 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2013 | MOÇÃO DE PESAR. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2013 | CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESPORTE. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ASTRO FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2013 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. | 19/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2013 | SOLICITA CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS, BEM COMO ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS RUAS E BAIRROS,JARDIM PRIMAVERA, SÃO PEDRO, NOVA CIDADE, NOVA CONQUISTA, LOTEAMENTO GERALDO BORGES E VILELA DE SÃO FRANCISCO (SÍTIO COZINHA) NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 1/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL DO PROFESSOR PORTADOR PÓS GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2013 | SOLICITAÇÃO DE UMA DEBULHADEIRA 041/2013 (BATEDEIRA) DE GRÃOS. | 12/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2013 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI PARA ACESSO Á INTERNET NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2013 | INSTITUI PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 11/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2013 | DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 234/1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2013 | SOLICITAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR, RICARDO MARCELO, CÓPIA DO DECRETO DE LEI 520 DE 31/12/1943 QUE CRIOU O DISTRITO DE DONA INÊS E CÓPIA DA LEI 1.193DE 2 DE ABRIL DE 1955 QUE FIXOU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (TRECHO DA LEI QUE SE REFERE OS LIMITES DISTRITAL DE DONA INÊS/PB). | 10/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2013 | CONSULTORIA E ACESSORIA AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2013 | IMPLANTAÇÃO DE SINAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TIM, , NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2013 | ENCAMINHAR RECURSOS, DESTINADOS PARA SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2013 | IMPLANTAÇÃO DE SINAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2013 | IMPLANTAÇÃO LINHA OI FIXO, PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO E A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2013 | CRIA O NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2013 | REGULAMENTA A POLÍTICA CULTURAL, TURÍSTICA E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2013 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2013 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM PINHEIRO BORGES NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2013 | RECAPEAMENTO ASFALTICO DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NA PB 103, QUE LIGA DONA INÊS/BILINGUIM, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 29/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 29/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2013 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO0S SÍTIOS: MULUNGU, LAJEDO PRETO, PEDRA LAVRADA E MELA BODE DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2013 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2013 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL. | 08/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2013 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA. | 08/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2013 | CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADA. | 01/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2013 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE NA RUA GABRIEL BENTO DA SILVA NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 01/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2013 | PEDIDO DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DA BARRAGEM DA JANDAIA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2013 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2013 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2013 | CALÇAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2013 | LIMPEZA DO AÇUDE E DOS BARREIROS DO ASSENTAMENTO ZÉ PAZ II. | 25/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2013 | REFORMA E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO O BACURAL. | 18/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2013 | RETIRAR O POSTE DA REDE ELÉTRICA QUE ESTA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PIMENTA. | 18/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE. | 10/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2013 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 08/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2013 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO NO SÍTIO PIMENTA II. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO OITICICA. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO CAIÇARA. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PARA O SITIO CAIÇARA. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2013 | DENOMINA DE SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES, A SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2013 | DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIEL ALVES MOREIRA A RUA IDENTIFICADA COMO RUA DO POSTO DE GASOLINA E MAJOR AUGUSTO BEZERRA, COM INÍCIO ENTRE AS RUA JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA E JOSÉ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2013 | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL LUÍZA TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2013 | REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CISTERNA COMUNITÁRIA DO SITIO BOA VISTA. | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2013 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA REGIÃO DE SERRA DO SÍTIO. | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO DO SÍTIO MULUNGU. | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2013 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE COZINHA. | 22/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2013 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA EUGÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2013 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA NESTA CIDADE, DONA INÊS/PB. | 18/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2013 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 18/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2013 | SOLICITAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS. (ALIMENTOS) | 18/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2013 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2013 | ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 4/2013 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 3/2013 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 2/2013 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2013 | AO PROJETO COMPLEMENTAR 02/2013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IMPRESP. | 23/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 2/2013 | ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NUMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2012 | LIMPEZA E AMURAR OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE. | 26/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO CAPITÃO SEVERINO DA SILVA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2012 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS | 27/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, E M COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA. | 27/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REAJUSTANDO A RENUMERAÇÃO DOS ACE E ACS, EM CONFORMIDADE O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE SOUSA/ PB. | 20/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2012 | INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (REDE WI-FI) GRATUITO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, NESTA CIDADE | 07/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2012 | ATUALIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2012 | DENOMINA DE RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA DA CASA DE FARINHA DE FELINTO, DA VILELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2012 | INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2012 | DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES ANTONIO CAETANO DA SILVA | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÁS DROGAS E AOS ENTORPECENTES, BEM COMO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E AOS ENTORPECENTES. | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2012 | DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ ARLINDO FERNANDES "O BONITINHO" O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2012 | DENOMINA DE ESPORTES VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO "O CABA VÉI", O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILELA DE SÃO FRANCISCO, ANTIGA SÍTIO COZINHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2012 | VOTO DE APLAUSO AO SARGENTO DA PMPB, POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O SENHOR EDIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA. | 14/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2012 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV | 07/05/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2012 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AOS DOMICÍLIOS DAS RUAS GABRIEL BENTO DE LIMA E ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2012 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO, NESTA CIDADE | 23/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DE LAZER DO AÇUDE GRANDE NO ASSENTAMENTO TANQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2012 | ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2012 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DOS PCCR’S E PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 16/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2012 | PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NOS CANTEIROS DA RUA TABELIÃO JOSÉ CANTALICE, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2012 | CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL DA RUA ANTÔNIO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2012 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 16/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2012, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2012 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO QUE FAÇA OS REPAROS NO PARQUE INFANTIL DO ESPAÇO DA JUVENTUDE, NESTA CIDADE. | 09/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2012 | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO, NO SENTIDO DE MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DA CAGEPA PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DOS DIAS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE. | 02/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2012 | VIABILIZAÇÃO A DESOBSTRUÇÃO DE PARTE DO AÇUDE DA SERRA, (LOCAL DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA AGUAR O GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O LUIZÃO). | 02/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2012 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 02/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2012 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA WEB DE UM PORTAL VIRTUAL DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2012 | ENVIO DE TÉCNICOS PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ANA DE SOUZA MACIEL E TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO TOSCANO DE ARAÚJO. | 26/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2012 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO QUEIMADAS. | 26/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2012 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SERRA DO SÍTIO. | 26/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2012 | REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA: SAÚDE DA FAMÍLIA. | 26/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2012 | PAVIMENTAÇÃO DE RUA DO POVOADO DE COZINHA. | 26/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2012 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO “SANTO ANTÔNIO”, NESTA CIDADE. | 19/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2012 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E NAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ PAULINO, PRESIDENTE JOÃO PESSOA E MANOEL PEDRO, DESTA CIDADE. | 19/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2012 | PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PELOM Nº 001/2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, QUE TRATA DO PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2012 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E. E. E. MÉDIO GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 12/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2012 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO. | 12/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2012 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2012 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/03/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2012 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2012 | ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFECÇÕES DE PLACAS DE NUMERAÇÃO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DAS RUAS DOS BAIRROS, JARDIM PRIMAVERA, SÃO PEDRO, NOVA CIDADE, NOVA CONQUISTA, LOTEAMENTO GERALDO BORGES E VILELA DE SÃO FRANCISCO (SÍTIO COZINHA), NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2012 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ASSIS CLAUDINO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 26/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2012 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 26/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2012 | REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 64/2011 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO ACERCA DOS NOVOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 63/2011 | INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 14/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 62/2011 | SOLICITAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SE DEUS QUISER, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TICO JUSTINO, UMA BUEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MARANHÃO E COBERTURA DE PIÇARRO NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TIBA E LOURIVAL EMILIANO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO MELA BODE/OLHO D’ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS?PB | 14/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 61/2011 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DO ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE ATE O SÍTIO SERÓ NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 14/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2011 | DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA NAS INTERMEDIAÇÕES DO SÍTIO LAJEDO PRETO. | 14/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2011 | SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO COM O SERVIÇO ITINERANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 07/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2011 | SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 56/2011 | SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PAPEL DAS MÍDIAS ALTERNATIVAS, REDES SOCIAIS, BLOGS E SIMILARES. | 04/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2011 | CRIA O CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE AGENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2011 | O PROGRAMA SOCIAL E RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001 PASSA A DENOMINAR-SE PROGRAMA RENDA CIDADÃ. | 31/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. | 31/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2011 | CRIA A BANDA FANFARRA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO COMPOSTAS POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2011 | DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 31/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE ENVIA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS, GARIS E AGENTES DE LIMPEZAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB | 24/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DESTA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2011 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 21/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 52/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INDENIZAÇÃO DE CASAS QUE IMPEDEM O ACESSO A AO LOTEAMENTO NOVA CIDADE PELA RUA MANOEL PEDRO. | 10/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DO CENTRO CULTURAL, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DOS TRABALHADORES. | 10/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA ÁREA DO CENTRO CULTURAL. | 10/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2011 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2011 | REFORMA E RESTAURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADA N AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. | 03/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO (FILHO DO SAUDOSO ZECA HENRIQUE) E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS: ZÉ PAZ II E ZÉ PAZ I. | 03/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO SÍTIO ZÉ PAZ II. | 03/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2011 | DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO II. | 26/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO MARIAS PRETAS AO POVOADO VIELA DE SÃO FRANCISCO. | 19/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2011 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL | 19/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2011 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PROCESSO N° 00677/10. CONCERNENTES A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 19/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2011 | DENOMINA DE RUA MARIA RIBEIRO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, QUE DÁ ACESSO REPETIDORA DA TV, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA O LOTEAMENTO DE GERALDO BORGES. | 12/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GERALDO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2011 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE DESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2011 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR DIRETOR DA CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) PARA TRATAR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB – SUA PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES. | 05/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2011 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 05/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA LAVRADA. | 02/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO OITICICA. | 02/09/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2011 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO CAIÇARA. | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAIÇARA. | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2011 | INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS E ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2011 | DENOMINA DE RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2011 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2011 | SOLICITAÇÃO A GERENCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL. | 22/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM (01) ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, MAS PRECISAMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO MURO DE CONTORNO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL DESTA CIDADE. | 22/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2011 | DENOMINA DE RUA ANTONIO BRAZ DOS SANTOS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2011 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA “DEVAGAR” NA HORIZONTAL E DE “PARE” NA VERTICAL EM FRENTE AS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 18/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2011 | SOLICITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 18/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2011 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA PB 103. | 18/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÃO FRANCISCO NO SÍTIO COZINHA. | 18/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2011 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO AVENIDA PROJETADA 6, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2011 | DENOMINA DE RUA FELINTO SEBASTIÃO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2011 | DENOMINA DE RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO GRATUITA POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2011 | SOLICITAÇÃO DE APOIO E REIVINDICAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DA PB 103, TRECHO DONA INÊS A BANANEIRAS. | 06/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2011 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 02/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 02/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2011 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA PAULO FREIRE DA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA. | 02/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2011 | SOLICITAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2011 | DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA FERREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO SÍTIO ZÉ PAZ I | 02/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2011 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2011 | PROÍBE COLOCAR E ESTOCAR RESÍDUO SÓLIDO, EM UM RAIO DE QUINHENTOS METROS CONTORNANDO A CIDADE E EM MARGENS DE ESTRADAS, RIACHOS E MANANCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRO NO SÍTIO CAIÇARA. | 25/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2011 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2011 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2011 | DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES (CENCAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2011 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2011 | SOLICITAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2011 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL E POÇOS DE VISITA NA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA). | 16/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2011 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 15/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2011 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA PB 103 | 13/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2011 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PARA USO PÚBLICO. | 12/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2011 | SOLICITAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DA PARAÍBA PARA A VIELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2011 | SOLICITAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A VIELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 12/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2011 | SOLICITAÇÃO DE APOIO E REIVINDICAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DA PB 103, LIGANDO DONA INÊS A BANANEIRAS. | 12/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2011 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: CAIÇARA, COZINHA E ZÉ PAZ. | 11/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NOS SÍTIOS: CAIÇARA E MARIZINHO. | 11/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2011 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2011 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO, INCLUSIVE COM IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA COM PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA) E A CAPELA COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ABIDIAS. | 28/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM (01) CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 28/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2011 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CABEAMENTO ABERTO POR MULTIPLEX, DA REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO DA RUA JOSÉ PAULINO, COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO E O INICÍO DA PRAÇA “ESPAÇO DA JUVENTUDE” DESTA CIDADE. | 28/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2011 | SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE. | 21/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2011 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SETE (07) LOMBADAS, SENDO SEIS (06), NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E UMA (01) NA RUA JOSÉ PAULINO DESTA CIDADE. | 21/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2011 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, DESTA CIDADE. | 21/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2011 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 21/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2011 | PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE ESCAVAÇÃO E COVAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2011 | DESMEMBRA DO SÍTIO LAGOA DE COZINHA A VILELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE SÃO FRANCISCO. | 14/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2011 | DESMENBRA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO A VILELELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA | 14/03/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2011 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2011 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2011 | FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2011 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVO,COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2011 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2010 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SEIS (06) LOMBADAS, SENDO CINCO (05) NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, E UMA (01) NA RUA JOSÉ PAULINO DESTA CIDADE. | 08/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2010 | SOLICITAÇÃO E CONSERTO DO CATA - VENTO DO SÍTIO COZINHA. | 01/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2010 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DO SÍTIO COZINHA. | 01/11/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2010 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 20/10/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2010 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DAS LEIS QUE REGULAMENTAM A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. (REPROVADO). | 20/09/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2010 | DENOMINA DE RUA ARÃO LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2010 | DENOMINA DE RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VI LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2010 | DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE LIMA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2010 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 23/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2010 | SOLICITAÇÃO DE VISTAS AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. (REPROVADO). | 22/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2010 | SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA FAZER A LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), NA ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, POR SER MAIS PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR, NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE QUEDA DE TENSÃO. | 17/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2010 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2010 | CRIA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2010 | SOLICITAÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA ELEIÇÕES DE 2010. | 04/08/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2010 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA – BURRRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ÁGUA AO MELA BODE, NAS PROXIMIDADES DA BR/PB DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2010 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL. | 05/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2010 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DO SÍTIO BOA VISTA A OLHO D’ÁGUA DO GREGÓRIO, (ROÇO DE MATO E ABERTURA DE ESTRADA). | 03/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2010 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 03/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2010 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2010 | CRIA O CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | 26/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2010 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA DO DIA DAS MÃES. | 26/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 6/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 26/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 5/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA PROGRAMAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 26/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 4/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 | 26/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 3/2010 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 26/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2010 | SOLICITAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE. | 19/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO TELEMAR NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 05/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL PARA A E. M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA. | 05/04/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2010 | SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MAJOR AUGUSTO BEZERRA. | 29/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2010 | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA PARA O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO. | 29/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2010 | SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO. | 29/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2010 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. | 29/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2010 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2010 QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2010 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO POÇO DO SÍTIO ITABAIANA. | 22/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2010 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO POÇO DO SÍTIO COZINHA. | 22/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2010 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÍTIO COZINHA. | 22/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2010 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, DESTA CIDADE. | 15/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2010 | SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2010 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS N0 ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO. | 22/02/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2010 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 22/02/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | 21/01/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 3/2010 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 2/2010 | CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
Medida Provisória: 1/2010 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 | EM TRAMITAÇÃO | |
EMENDA ADITIVA: 1/2009 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2009 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º. | 10/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 60/2009 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL. | 09/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 59/2009 | SOLICITAÇÃO SÓLON DENIS SUPERINTENDENTE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DONA INÊS JOÃO PESSOA. | 09/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2009 | MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 4/2009 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 58/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SÃO LUIZ DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 57/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS, NA RODOVIA PB 103 NO TRECHO QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SERRA DO SÍTIO. | 05/11/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2009 | FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERADOR E INCENTIVADOR DAS ATIVIDADES CULTURAIS O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | 30/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2009 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 55/2009 | SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO NO TRECHO FINAL DA RUA ANTONIO RAFAEL. | 19/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 54/2009 | SOLICITAÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA JURISDIÇÃO, O SENHOR ONÉSSIMO CESAR, QUE SEJA CONVOCADO O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA RESPONDER SOBRE O CORTE DA BOLSA ESCOLA DOS ALUNOS QUE FORAM EXCLUÍDOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 19/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2009 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 53/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA–BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO ZÉ PAZ AO SÍTIO CAIÇARA. | 28/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2009 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 51/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO SÃO LUIZ. | 17/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES- ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 31/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 174, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA NA ÁREA PÚBLICA DO LAJEDO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 174, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA NA ÁREA PÚBLICA DO LAJEDO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 50/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SERRA DO SÍTIO. | 17/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 49/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO CANTALICE. | 17/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 48/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO. | 17/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 47/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS HIGIÊNICAS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. | 17/08/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
EMENDA ADITIVA: 4/2009 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
EMENDA ADITIVA: 3/2009 | EMENDA ADITIVA Nº 03/2009, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHJS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 5º. | 01/07/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2009 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 46/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA FERNANDES DA SILVA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO II. | 14/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 45/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO BOA VISTA. | 14/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 42/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO ESTADO DENOMINADA E.F.M. GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 14/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2009 | SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TIBA AO SENHOR LOURO EMILIANO DO SÍTIO MELA BODE. | 14/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2009 | DENOMINA DE RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 44/2009 | SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB> | 07/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 43/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 07/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LAJE E PINTURA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CÂNDIDO DE ARAÚJO NO SÍTIO PIMENTA. | 07/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CACO. | 07/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURIMATAU NA LOCALIDADE DE UMARI E O ROÇO DO MATO DA ESTRADA PB103, TRECHO DONA INÊS UMARI. | 07/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2009 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA QUE DA SUSTENTAÇÃO A COBERTURA E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA. | 07/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2009 | SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO. | 06/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2009 | SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2009 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2009 | SOLICITAÇÃO DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES OLEAGINOSAS, COMO PINHÃO MANSO, MAMONA E GIRASSOL. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2009 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MARIA EUNICE DE DONA INÊS/PB. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2009 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PAULINO DA COSTA A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA RIDETE PEREIRA DE AQUINO E A RUA PROJETADA C NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2009 | DENOMINA DE RUA TABELIÃO JOSÉ CANTALICE A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2009 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
RESOLUÇÃO: 1/2009 | ALTERA O DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2009 | SOLICITAÇÃO DE REVISÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS. | 22/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANA DE SOUSA MACIEL. | 16/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO. | 16/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO PIMENTA. | 16/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2009 | DENOMINA DE RUA EX-COMBATENTE SEVERINO ALEXANDRE DE LIMA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2009 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2009 | DENOMINA DE RUA MARIA RIDETE PEREIRA DE AQUINO A ATÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE NESTE MUNICÍPIO | 02/04/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2009 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAR UMA COBERTURA DE PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREM O FINA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA) E A CAPELA. | 26/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2009 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DESTA CIDADE. | 26/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2009 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO. | 26/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO SÍTIO QUEIMADAS. | 26/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 25/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE DONA INÊS/PB. | 25/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE. | 25/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE. | 25/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 25/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2009 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA SERRA. | 19/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL COBERTO DA RUA MANOEL PEDRO. | 19/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO ACESSO AO SÍTIO COZINHA. | 12/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2009 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 05/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2009 | SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO. | 05/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2009 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. | 05/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO OITICICAS. | 05/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2009 | APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO BOA VISTA. | 26/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM SERRA DO SÍTIO. | 26/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2009 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 26/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2009 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURETA CONTORNANDO A LAGOA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DO BRAZ, DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÍTIO COZINHA. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2009 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOSCANO. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2009 | SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2009 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2009 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO ACESSO AO SÍTIO BREJINHO. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2008 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 236 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2008 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 18/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2008 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA- UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2008 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DE ZÉ PAZ II, CAIÇARA E COZINHA. | 04/09/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PERFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2008 | VER. CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA. SOLICITAÇÃO DE ROÇO DA PB 103. | 15/05/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR MANUEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2008 | REAJUSTA OS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS -IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2008 | SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ. | 10/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2008 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO M DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO. | 10/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2008 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEÍCULOS , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2008 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAR ÁGUA NA RUA ASSIS CLAUDINO, DONA INÊS/PB. | 27/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2008 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 26/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2008 | DÁ DENOMINAÇÃO Á CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2008 | SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA MILITAR. | 06/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2008 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2008 | FIXA O VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2008 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO. | 28/02/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2008 | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 331, DE 27 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2008 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO. | 21/02/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2008 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS E COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA PB 073. | 21/02/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/01/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 08/11/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER. | 08/11/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2007 | SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO AO AGENTES DE SAÚDE. | 07/11/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2007 | SOLICITAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAIÇARA. | 25/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2007 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DA E. E. E. F. M. GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | 18/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2007 | SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA A AGROVILA DE VÁRZEA GRANDE. | 11/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2007 | DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO. | 11/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ,OPERAÇÕES COLETIVAS , REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DE FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D.O.U EM 20 DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2007 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO. | 04/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE REDE ELÉTRICA. | 04/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2007 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 325 , DE 01 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO. | 20/09/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2007 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE MATO E CONSERTO DOS BURACOS DA PB 073 QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM E DONA INÊS A BANANEIRAS. | 13/09/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2007 | CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA , ALTERA VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS JÁ CRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2007 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÁS ENDEMIAS,DISCIPLINA A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO E QUE SERÃO SUBMETIDAS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2007 | SOLICITAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO. | 16/08/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2007 | SOLICITAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE. | 16/08/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVADO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS | 04/06/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2007 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO. | 10/05/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2007 | REAJUSTE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA - GAOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2007 | CONCEDE ADICIONAL DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR ( ENSINO INFANTIL )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2007 | SOLICITAÇÃO PARA COBERTURA DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS E GALERIA DO CENTRO CULTURAL (DONA INÊS) QUE SE ENCONTRA A SEU ABERTO. | 03/05/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2007 | ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA DO MÊS DE ABRIL NA CIDADE DE DONA INÊS – PB. | 03/05/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 440/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2007 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SITIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2007 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATAS – BURROS NOS ASSENTAMENTOS: ZÉ MATIAS E ZÉ PAZ II. | 19/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2007 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2007 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2007 | FIXA O VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2007 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2007 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 29/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2007 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O 1/3 (UM TERÇO DE FÉRIAS). (REPROVADO). | 22/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2007 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS. | 15/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2007 | SOLICITAÇÃO REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO ZÉ PAZ II, PARA UM POSTO DE SAÚDE. | 08/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2007 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 08/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2007 | SOLICITAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE | 08/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2007 | SOLICITAÇÃO AMPLIAÇÃO DE UM POÇO | 01/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2007 | SOLICITAÇÃO ABRIR 300 METROS DE ESTRADA. | 01/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2007 | SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BARREIRO | 01/03/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2007 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 22/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2007 | SOLICITA CALÇAMENTO | 22/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2007 | CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- DAS - E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR | 15/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR | 15/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2007 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR. | 15/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2007 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS. | 15/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2007 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA "SAELPA - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVOS A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2006 | CRIA O PROGRAMA SOCIAL " AGUA DE BEBER " E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 20/12/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2006 | CRIA LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 23/11/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2006 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2006 | FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO , CRIA CARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL E Á ÁREA DE RECREAÇÃO DO SITIO PIMENTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO | 27/10/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2006 | ACRESCENTA O ARTIGO 29-A A LEI MUNICIPAL N° 431, DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2006 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA CELULAR. | 19/10/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2006 | REVOGA DISPOSITIVO LEGAL DO REGIMENTO INTERNO. | 13/10/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2006 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTRADA. | 14/09/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2006 | SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM POSTE. | 31/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2006 | SOLICITAÇÃO DE ABRIR 300 METROS DE ESTRADA. | 31/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NOS ASSENTAMENTOS: ZÉ MATIAS E ZÉ PAZ II. | 17/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2006 | CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE A PROFESSORA NEIVA COSTA TONELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2006 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO. | 11/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2006 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO , CONFORME DISPÕE O ART.41 § DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO N° 19/98 | 09/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2006 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO COM ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER NO ESPAÇO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO COZINHA. | 04/05/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2006 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2006 | ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR N°02,DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2006 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA. | 06/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2006 | SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA JOÃO QUIRINO | 06/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2006 | SOLICITAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. | 06/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2006 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2006 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 30/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2006 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO. | 23/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA E CONSERTO DE FOSSA. | 23/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2006 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO. | 22/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2006 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DÁ CÂMERA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2006 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2006 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMCAP. | 09/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2006 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 08/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2006 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2006 | SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO E DO CURRAL. | 16/02/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2006 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 16/02/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2006 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE BAIXA TENSÃO. | 15/02/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2006 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURROS. | 15/02/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2005 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2005 | CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 10/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 10/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE ESTRADAS. | 10/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2005 | SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAR TRECHOS DE ESTRADA. | 10/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2005 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS. | 03/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2005 | SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DOS PÉS DE EUCALIPTO PLANTADOS NO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DE DONA INÊS. | 03/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2005 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA -GAOP | 01/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2005 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A DECÊNCIA- GAD AOS PROFESSORES DE PRÉ-ESCOLA | 01/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONA INESENSE AO VEREADOR JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2005 | SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA A AGRO – VILA DE VÁRZEA GRANDE. | 13/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2005 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES VEICULO , PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2005 | SOLICITAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA AS MARGENS DA PB 073 NOS SÍTIOS, TAPUIO, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO E SERRA DO SÍTIO I. | 06/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2005 | SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA PARA A AGROVILA DO SÍTIO ZÉ PAZ II. | 06/10/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS. | 29/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2005 | ALTERA A LEI Nº420/2004 , QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 29/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO , ÁREA DE TERRAS , OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. | 27/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ,PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 ,36 ,37 ,E 57 DA LEI MUNICIPAL N°432 , DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2005 | CRIA O PROGRAMA " COMER PRA VIVER " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2005 | REGULAMENTA O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2005 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ FABIANO DA COSTA TEIXEIRA. | 18/08/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO). | 11/08/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2005 | SOLICITAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA. (REPROVADO). | 11/08/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2005 | SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAR TRECHOS DE ESTRADA. | 29/07/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2005 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/07/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2005 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E REPAROS NA BR103. | 22/07/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2005 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 282 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2005 | ALTERA VALOR PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 423 , DE 01 JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2005 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO. | 10/05/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2005 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO. | 10/05/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2005 | REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO ZÉ PAZ II, ADAPTADO – O PARA UM POSTO DE SAÚDE. | 09/05/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2005 | SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO CONHECIDO COMO CEMITÉRIO VELHO. (REPROVADO). | 05/05/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2005 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO PÚBLICO. | 28/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO. | 26/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | 26/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2005 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2005 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2005 | FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2005 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO , CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA/ INSTITUTO DE POLICIAS CIENTÍFICAS / DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2005 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. | 17/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 , DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2005 | SOLICITAÇÃO DA BR 103, QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM. | 09/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2005 | CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DE COZINHA | 09/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DE COZINHA. | 09/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO D UMA ESCOLA, DE UM MATA BURRO E DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 09/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BREJINHO. | 08/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2005 | SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE SAÚDE (ACS). | 03/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2005 | SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 02/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO. | 02/03/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2005 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2005 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. | 23/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2005 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 21/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2005 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS. | 18/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2005 | ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2005 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PEQUENOS POSTOS DE SAÚDE E UM MATA BURRO. | 18/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2005 | FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DA PRESIDENTE , DOS VEREADORES DA CÂMERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 01/02/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 253 , DE 03 DE MARÇO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL N° 362 , DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2005 | FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS PERFEITO E DOS SERVIDORES PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2005 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 41/2004 | SOLICITAÇÃO DE CURSO DE ENFERMAGEM. | 12/11/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 40/2004 | SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE PESAR. | 27/08/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 39/2004 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 27/08/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 38/2004 | SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE POSTES DE BAIXA TENSÃO. | 20/08/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 37/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BUEIRAS. | 20/08/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2004 | ALTERA VALOR NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 399 DE 18 AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2004 | ALTERA O ART.14° DE LEI MUNICIPAL N°259 , DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/2004 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADA. | 14/05/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/2004 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO. | 14/05/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/2004 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO FAMÍLIA. | 06/05/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2004 | AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DÁ CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS | 06/05/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2004 | AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/2004 | SOLICITAÇÃO DE VOTO DE DESAGRAVO. | 23/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/2004 | SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR. | 16/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2004 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2004 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2004 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA CIDADE. (REPROVADO). | 15/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2004 | SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 15/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E ROÇO DE ACOSTAMENTO. | 15/04/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2004 | SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA. | 26/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2004 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE COZINHA. | 26/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. (REPROVADO). | 18/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 18/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2004 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | 12/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. | 10/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2004 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEICULO , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2004 | SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA. | 04/03/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2004 | SOLICITAÇÕES DIVERSAS. | 27/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2004 | SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS. | 27/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO. | 27/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DE OITICICA E DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO. | 27/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2004 | CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE AMADO A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2004 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DENÚNCIA CONTRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS–PB, DANDO CONTA DA DEMOLIÇÃO E DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2004 | SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO | 18/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2004 | SOLICITAÇÃO DE SEMENTES. | 18/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2004 | SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 18/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2004 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2004 | RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A EMATER/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2004 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2004 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | 28/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2004 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2004 | SOLICITAÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DE COZINHA. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM A ESCOLA. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2004 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2004 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2004 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDES. (REPROVADO). | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2004 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO) | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2004 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO) | 02/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2004 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2003 | CONDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2003 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2003 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 17/2003 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2003 | REESTRUTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2003 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS E/OU NOMEADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2003 | ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/2003 | SOLICITAÇÕES DIVERSAS. | 25/10/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/2003 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO. | 04/10/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/2003 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DE COZINHA. | 27/09/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE COZINHA. | 27/09/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2003 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2003 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2003 | INSTITUI O PROGRAMAÇÃO NUTRIÇÃO E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2003 | SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA 14° ZONA ELEITORAL DE BANANEIRAS/PB. | 30/08/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2003 | SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA COMARCA DE BANANEIRAS/PB. | 30/08/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/2003 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO) | 27/08/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2003 | ALTERA VALOR PREVISTO NA ART. 2° DA LEI N ° 346 , DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA. | 15/08/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2003 | CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DESPENSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2003 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 347/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 07/05/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2003 | FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/2003 | SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE REDE ELÉTRICA. | 24/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/2003 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO). | 24/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2003 | SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E PASSAR A MÁQUINA NAS MESMAS. | 12/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2003 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2003 | AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2003 | AJUSTAM VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2003 | SOLICITAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. (REPROVADO) | 24/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2003 | SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (REPROVADO). | 15/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2003 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO). | 15/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PEDRO PÚBLICO. | 15/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO). | 15/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2003 | SOLICITAÇÃO DE TV PÚBLICA. (REPROVADO) | 08/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2003 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 08/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO. (REPROVADO). | 08/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2003 | SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO PARA VELÓRIO. (REPROVADO). | 08/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2003 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | 08/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2003 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E RESTAURAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 05/03/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2003 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 22/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2003 | SOLICITAÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO CARNAÚBA. | 22/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2003 | SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 15/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2003 | SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO) | 15/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2003 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDE | 15/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2003 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA FOME ZERO. | 15/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2003 | CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA. | 15/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2003 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA DE DONA INÊS , PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL | 14/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2003 | CRIA A DIRETORIA ADJUNTA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2003 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2002 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$ 1,000,00 (HUM MIL REAIS) AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2002 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2002 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 76º, SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2002 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2002 | CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2002 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO LAJEDO PRETO. | 09/11/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2002 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL. (REPROVADO) | 09/11/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2002 | TRANSFORMA EM CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES O PRÉDIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2002 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 378, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2002 | DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS EM PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA OS FINS DO QUE PRECEITUA O ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 87 DOS ADCT, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar: 25/2002 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2002 | EXTINGUE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2002 | ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 347/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES. | 21/06/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2002 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA. | 21/06/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2002 | ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 363 ,DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2002 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB | 15/05/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2002 | CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2002 | SOLICITAÇÃO PARA ROÇAR O ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS BREJINHO, ZÉ PAZ, CAIÇARA E SÍTIO COZINHA. | 04/05/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2002 | SOLICITAÇÃO PARA ROÇAR A ESTRADA QUE LIGA O BILINGUIM A DONA INÊS. | 04/05/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2002 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2002 | REAJUSTE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2002 | RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA -UNDIME/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB | 28/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2002 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE E MIGUEL. | 16/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2002 | CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO. | 16/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
Emenda Modificativa: 1/2002 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PELOM Nº 001/2002, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INTRODUZEM INCISOS, ALÍNEAS, SUPRIME ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2002 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS , PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL | 15/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2002 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2002 | SOLICITAÇÕES DIVERSAS. (REPROVADO) | 08/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2002 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI–POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA. | 08/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2002 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 08/03/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2002 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2002 | CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2002 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE COZINHA. (REPROVADO) | 15/02/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2002 | ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° , DA LEI MUNICIPAL N ° 325 , DE 1° DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2002 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2002 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/2001 | TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE | 27/10/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/2001 | SOLICITAÇÃO DE VIATURA MILITAR. | 19/09/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 01 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DIRETORES E SERVIDORES DO IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2001 | FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2001 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS 60%(SESSENTA POR CENTO)DO FUNDEF. | 20/07/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2001 | FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO,DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2001 | FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2001 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS. | 05/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2001 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. | 04/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/2001 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NOS TANQUES, VELHO E NOVO. | 02/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/2001 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 02/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2001 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO. | 02/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2001 | SOLICITAÇÃO DE UM ORELHÃO PÚBLICO NO SÍTIO MULUNGU – DONA INÊS/PB, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DO POPULAR ZÉ DE DEDE. | 02/05/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/2001 | SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA A ÁREA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O SÍTIO COZINHA. (ARQUIVADO) | 30/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2001 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AO HOSPITAL PADRE ZÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2001 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NOS SÍTIOS: BOA VISTA, SERRA DO SÍTIO I E II, LAJEDO PRETO, E CAJAZEIRAS DONA INÊS – PB. | 10/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2001 | REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2001 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER DE DONA INÊS,PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL. | 30/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2001 | SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. (REPROVADO) | 28/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2001 | SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. (REPROVADO) | 28/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. (REPROVADO) | 28/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MINI–POSTOS DE SAÚDE. | 26/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2001 | SOLICITAÇÃO DO COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 26/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2001 | SOLICITAÇÃO DE SEMENTES (MILHO E FEIJÃO). | 17/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2001 | SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DONA INÊS/PB. | 17/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2001 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. | 17/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2001 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DO PROFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS. | 16/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2001 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2001 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2001 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,ATRIBUI O NOVO SÍMBOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO Á EDUCAÇÃO ``BOLSA ESCOLA``E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 199.599,000(CENTO E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. | 07/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA. | 03/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/2001 | SOLICITAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO. | 03/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/2001 | SOLICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE DONA INÊS | 01/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2001 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. (REPROVADO) | 01/03/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 209,DE 31 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS DAS EC 19 E 20 E DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA . | 16/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2001 | SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. | 16/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2001 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 15/02/2001 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2000 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO RAIMUNDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2000 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/2000 | INSTALAÇÃO DE ORELHÕES. | 09/11/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/2000 | SOLICITAÇÃO AO DER DE SOLÂNEA/PB, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM. | 07/11/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/2000 | SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. | 07/11/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/2000 | SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO SINAL DE TELEVISÃO DA REDE BANDEIRANTE. | 28/10/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2000 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2000 | FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB,PARA LEGISLATURA INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001,E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2000 | FIXA SUBSÍDIOS DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 200,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2000 | NOMEIA O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS,NESTA CIDADE, PELA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/2000 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A AGROVILA DE VÁRZEA GRANDE DONA INÊS – PB. | 18/08/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2000 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO,EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/2000 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO ATÉ O CEMITÉRIO NOVO, E ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO VELHO. | 08/05/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2000 | CRIA O PROGRAMA REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2000 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO DESTA COMARCA,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/2000 | SOLICITAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA O FUNCIONÁRIO DO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL. | 11/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/2000 | SOLICITAÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS. | 11/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/2000 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE RUA. | 05/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/2000 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETAS | 05/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/2000 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 05/04/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/2000 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) SALAS DE AULA, E DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DONA INÊS – PB. | 10/03/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2000 | AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/2000 | UM BALÃO DE OXIGÊNIO PARA A AMBULÂNCIA DO HOSPITAL DE DONA INÊS – PB. | 24/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/2000 | CANALIZAÇÃO D’ ÁGUA PARA O SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 17/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/2000 | SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAZENDA SÍTIO. | 17/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2000 | ASSEGURA DIREITOS AOS ESTUDANTES DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2000 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/02/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2000 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2000 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/1999 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000.00 ( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO ) | 23/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/1999 | INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO " | 22/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/1999 | CONSEÇÃO DE DOIS (02) DIAS PARA MULHERES DESEMPENHAM OS CARGOS DE GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS, NO PERÍODO DE CICLO MENSTRUAL. | 12/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/1999 | SOLICITAÇÃO DE DOIS (02) ORELHÕES. | 08/11/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/1999 | CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/1999 | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/1999 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NOS SÍTIOS MARIAS PRETAS E NO POVOADO DE COZINHA. | 18/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/1999 | INCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIODE DONA INÊS NO PROGRAMA DO EXÉRCITO DE COMBATE A SECA. | 14/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/1999 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO PEDRA LISA. | 14/10/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/1999 | PROVIDÊNCIA DE TRANSPORTE DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 21/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1999 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.624.00 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO | 20/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/1999 | SOLICITAÇÃO DE VIATURA MILITAR. | 11/09/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/1999 | SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO O PEDIDO PARA O MESMO AUTORIZAR A TROCA NA FAZENDA 9720, DE LINHA CELULAR, PARA LINHA CONVENCIONAL, EM VIRTUDE DE O SERVIÇO CELULAR SER MUITO ARENOSO AOS USUÁRIOS DA REFERIDA COMUNIDADE. | 10/08/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/1999 | SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI PEDINDO AUTORIZAÇÃO A ESTA CASA PARA DESTINAR, 0,5 % DO FPM, LIQUIDO, PARA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1999 | CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1999 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1999 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB , A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRADO POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA | 21/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/1999 | SOLICITAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. | 12/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/1999 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB. | 06/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/1999 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. | 04/05/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1999 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/1999 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS E DE UMA TV COLORIDA NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | 16/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/1999 | IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. | 16/04/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/1999 | CALÇAMENTO DA RUA GABRIEL BENTO. | 10/03/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1999 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1999 | CRIA E DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/1999 | SOLICITAÇÃO DE SEMENTE (MILHO E FEIJÃO). | 24/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/1999 | INSTALAÇÃO DE PLACA DEMONSTRATIVA | 24/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/1999 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB | 19/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/1999 | SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETAS. | 18/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/1999 | REINVIDICAÇÃO DE CARTEIRAS PARA A ESCOLA DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB. | 18/02/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/1999 | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1999 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1999 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1999 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/1998 | DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 17/1998 | REQUER RETIRADA DE PAUTA PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. (REPROVADO) | 07/11/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/1998 | ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 216, DE 25 OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1998 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1998 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS-IMPRESP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | 30/09/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | 30/09/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/1998 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA. | 28/08/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/1998 | LIMPEZA DE UM BARREIRO. | 12/08/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1998 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1998 | AUTORIZA FIRMA CONVÊNIO COM TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1998 | DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO TOSCANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/1998 | INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO CULTURAL. | 14/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1998 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/1998 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/1998 | ABRIR AS COMPORTAS DO AÇUDE CACIMBA DA VÁRZEA. | 07/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/1998 | LIMPEZA DA LAGOA DO BRAZ. | 07/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/1998 | INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NA FAZENDA SÍTIO PIMENTA. | 06/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/1998 | FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA TELPA DOS SÍTIOS BREJINHO E SERRA DO SÍTIO. | 06/05/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/1998 | LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA. | 30/04/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/1998 | RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO. | 30/04/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1998 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/1998 | FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA. | 02/04/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/1998 | AMPLIAÇÃO DA LAGOA DO POVOADO DO SÍTIO DE COZINHA. | 02/04/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL INFANTO- JUVENIL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/1998 | INSTALAÇÃO DE ORELHÕES | 26/03/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/1998 | INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 26/03/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/1998 | CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MINI-POSTOS DE SAÚDE, 01 (UM) NA LOCALIDADE DE OITICICA E OUTRO NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. | 05/03/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1998 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1998 | ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/1998 | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS. (REPROVADO) | 16/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/1998 | LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D’ÁGUA | 05/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/1997 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 36/1997 | IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO VELHO. | 07/11/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 35/1997 | IMPLANTAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UM LABORATÓRIO, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. (REPROVADO) | 31/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 34/1997 | SOLICITAÇÃO DE HORAS DE TRATOR. | 31/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1997 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 33/1997 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOIS (02) CARROS PIPAS. | 24/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 32/1997 | SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA. | 17/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/1997 | DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1997 | CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 31/1997 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS, CAIÇARA, FAZENDA SÍTIO E NO POVOADO DO SÍTIO COZINHA. | 09/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 30/1997 | FUNDAÇÃO E ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: MIGUEL, MULUNGU, SERRA DO SÍTIO, BOA VISTA, LAGOA DA SERRA, LAJEDO PRETO E QUEIMADAS. | 02/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 29/1997 | REFORMA GERAL DA LAVANDERIA PÚBLICA. | 02/10/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1997 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 28/1997 | MUDANÇAS NO SISTEMA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 27/1997 | SOLICITAÇÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 28/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1997 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 26/1997 | CALÇAMENTOS DAS RUAS TRAVESSAS, MAJOR AUGUSTO BEZERRA, TRAVESSA PADRE FAUSTINO DA COSTA, CONJUNTO NOVO E CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, CONSTRUÍDA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA. | 26/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 25/1997 | APELO AO PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA MENSAGEM DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 24/1997 | CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM OU P/ COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DONA INÊS. | 16/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 23/1997 | MELHORAMENTO DA ESTRADA ENTRE DONA INÊS E SOLÂNEA, NO SETOR DO POVOADO DO UMARÍ ATE DONA INÊS. | 13/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 22/1997 | BALANCEAMENTO DE REDE ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADOR DO SÍTIO CAIÇARA. | 13/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1997 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 10/06/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 21/1997 | ENCANAÇÃO D’ ÁGUA DO SÍTIO BREJINHO (BARRAGEM DE NEQUINHO PAULINO) PARA OS SÍTIOS MIGUEL, COZINHA DEIXANDO UM CHAFARIZ NO SÍTIO ZÉ PAZ. | 08/05/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 20/1997 | SOLICITAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA A PRATICA DE ESPORTES, NO QUE DIZ RESPEITO A CAMINHADA. | 08/05/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 19/1997 | CONSERTO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOGO QUE O INVERNO PASSAR. | 07/05/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 18/1997 | SOLICITAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA 100 (CEM) CASAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO, SERRA DO SÍTIO, LAGOA DA SERRA, MULUNGU, MELA BODE, ZÉ PAZ, COZINHA E PINHÕES. | 24/04/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 16/1997 | CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO TAPUIO E CRUZ DA MENINA. | 11/04/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 15/1997 | LIMPEZA DO AÇUDE, CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DE TANQUE PARA CRIAÇÃO DE PEIXES. | 11/04/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 14/1997 | VOTO DE APLAUSO AO SENHOR CORONEL TARCÍSIO ALVES DA ROCHA. | 10/04/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 13/1997 | CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 8/1997 | CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NOS SÍTIOS, CACO E PIMENTA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 12/1997 | MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO MÉDICO NO POVOADO DE COZINHA, INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO SÍTIO BREJINHO, REATIVAÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS DO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE TAMBÉM NA MESMA LOCALIDADE. | 29/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1997 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ Á PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/1997 | SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB. | 28/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/1997 | INTERDIÇÃO DE SALGADEIRA (SALINA) PARTE DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 11/1997 | SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. | 26/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 10/1997 | REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO BREJINHO. | 26/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 9/1997 | LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA LAGOA DO BRAS. | 26/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 7/1997 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO CRUZ DA MENINA. | 26/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1997 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 182, DE 22 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 6/1997 | RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO, DESTE CIDADE. | 13/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/1997 | CALÇAMENTO DO POVOADO DO SÍTIO COZINHA. | 13/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/1997 | CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. JOÃO PESSOA AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 13/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1997 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 176/93 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1997 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/1997 | CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO. | 26/02/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/1997 | FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/1997 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1997 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1996 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO AO EXERCÍCIO RELATIVO DE 1997 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 5/1996 | MOÇÃO DE PESAR | 09/11/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1996 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL RECENTEMENTE CONSTRUÍDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1996 | REAJUSTE OS VENCÍMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1996 | REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1996 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA | 18/06/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1996 | ALTERA A LEI N° 233/95 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1996 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO DO VEREADOR PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/05/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
RESOLUÇÃO: 3/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO DOS VEREADOR PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/05/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA Á LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 11/05/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1996 | RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1996 | AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 4/1996 | SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SAELPA. | 30/03/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 3/1996 | SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 30/03/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1996 | DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO LAGOA DO BRÁZ E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS | 16/03/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 2/1996 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CAROLINO. | 16/03/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 1/1996 | SOLICITA REPARO DA GALERIA DA RUA PEDRO TEIXEIRA, PASSANDO POR TRÁS DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ PAULO E MANOEL PAULINO DOS SANTOS. | 16/03/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1996 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1996 | REAJUSTE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1996 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 | 01/01/1996 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/1995 | REAJUSTE VENCIMENTO,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DO GRUPO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/1995 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 | 11/11/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/1995 | CRIA A " POUSADA DO PROFESSOR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/1995 | REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁS PARA EXPLOSÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/1995 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/10/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/1995 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 24/10/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/1995 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE 1996 E DETERMINA OU TRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/1995 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1995 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/1995 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/1995 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/1995 | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/1995 | REAJUSTE VENCIMENTO SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/1995 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/1995 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/1995 | DÁ NOME Á RUA PROJETADO PEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/1995 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/1995 | DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/1995 | EM TRAMITAÇÃO |