| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO INESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | ''DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC N° 04243/2022, PARECER PPL TC 186/2023 E ACORDÃO APL TL 492/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 19/02/2024 | JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº07475/21, PARECER PPL-TC 00186/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2022 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | ROSILENE FERREIRA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | JOSÉ EDMILSON ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2022 | DAMASIO BERTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | JEOVÁ HORACIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | "DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/05/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPOE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº08.491/20, PPL 00220/21, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022 DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº05.669/17, PPL 00104/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2020 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2020 | RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA DEBORA MARIA MOREIRA,CONHECIDA COM DEBORA DE GUILHERME. | 23/10/2017 | Rhuan Ribeiro de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GILBERTO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DA COSTA,CONHECIDA COMO DONA RAIMUNDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | José Igor Denizar Costa da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA MARIA PEREIRA DE SOUSA CONHECIDA COMO "MARIA DE BANANEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS/PB EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2017 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2016 | Rosilene Ferreira de Lima | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2016 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EVANGELIZADOR AO GRUPO DE ORAÇÃO AMANHECER (GOA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2016 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2016 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2014 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2014 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2014 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2013 | Vereadores | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 | Vereadores | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2013 | Vereadores | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2013 | APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2013 | CFOGF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO CAPITÃO SEVERINO DA SILVA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2012 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2012 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GERALDO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2011 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2011 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2011 | Damásio Berto de Oliveira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2009 | Demetrio Ferreira da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2009 | Uliana Lúcio Ribeiro Toscano | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR MANUEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2008 | Maria Ivoneide da Silva | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2007 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2007 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2006 | CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE A PROFESSORA NEIVA COSTA TONELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2006 | José Wellington de Azevedo Maia | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2005 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONA INESENSE AO VEREADOR JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2005 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2000 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/1998 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/1998 | Amauri França de Melo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1997 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ Á PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/1997 | Felicidade Lúcio Ribeiro | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1996 | FIXA A RENUMERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA Á LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 11/05/1996 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/1995 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1995 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1995 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE DONA INÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/1995 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1993 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR HENRIQUE GALDINO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/1993 | Manoel Wanderley da Costa Teixeira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/1992 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/1992 | José Cândido de Araújo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/1992 | Luiz Borges de Morais | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/1992 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUCIANO LOURENÇO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1992 | Luiz Borges de Morais |