Quinta sessão ordinária da décima quinta legislatura.

Na câmara municipal de Dona Inês, nesta segunda-feira (15-03-2021) ocorreu a quinta sessão ordinária, contou com a leitura das correspondência: Ofício nº23 de 11 de março,2021. Solicitação de urgência na apreciação do projeto de lei que versa sobre ingresso do município de Dona Ines, em consorcio publico para aquisição de imunizantes contra o corona vírus. e cinco requerimentos do poder legislativo.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO DE Nº 030/2021. AUTOR: Givanildo Araújo de Fontes – PP. ASSUNTO: Solicita a limpeza, além da construção de um muro e de uma lavandeira na barragem no Sitio Miguel.
REQUERIMENTO DE Nº 031/2021. AUTOR: José Marcos Rodrigues da Silva-MDB. ASSUNTO: Solicita a pavimentação das Ruas Sebastião Paulino e Manoel Pereira de Aquino.
REQUERIMENTO DE Nº 032/2021. AUTOR: José Marcos Rodrigues da Silva-MDB. ASSUNTO: Solicita a construção de um quebra-molas na rua Anézio Ferreira de Lima.
REQUERIMENTO DE Nº 033/2021. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos-MDB. Solicito a pavimentação asfáltica das principais ruas da cidade
REQUERIMENTO DE Nº 034/2021. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos-MDB. Solicito melhoramento das rodovias que dá acesso ao bilinguim, neste município.

ORDEM DO DIA
EMENDA ADITIVA Nº 01/2021. AUTOR: VEREADOR JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2021 oriundo do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens móveis Veículos automotores) inservíveis da administração devido ao longo período de uso.
PROJETO DE LEI Nº01/2021. AUTOR: PREFEITO CONSTITUCIONAL. Autoriza a alienação de bens moveis (veículos automotores) inservíveis a administração municipal devido ao longo período de uso.
PROJETO DE LEI Nº 01/2021. AUTOR:Mesa diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB. “Fixa valor do Salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2021. AUTOR: VereadorRhuan Ribeiro de Araújo. Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº04/2021, que regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021. AUTOR: PREFEITO CONSTITUCIONAL. Regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº05/2021. AUTOR: PREFEITO CONSTITUCIONAL. Cria o programa municipal de desenvolvimento rural sustentável de combate e pobreza e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº06/2021. AUTOR: PREFEITO CONSTITUCIONAL. Autoriza o poder executivo municipal a participar de consorcio publico para compra de imunizantes e dá outras providências.

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