Segunda sessão ordinária da décima quinta legislatura.

A sessão ordinária desta segunda-ferira (22/02-2021) contou com dezessete matérias apresentadas, foram quatro Projeto de Lei, de autoria do poder executivo e uma medida provisória, onze requerimento e um Projeto de Lei do poder legislativo.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “autoriza a alienação de bens móveis (veículos automotores) inservíveis a administração municipal devido ao longo período de uso.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021,de autoria do Poder Executivo Municipal. “dispõe sobre o fundo municipal de saúde do município de Dona Inês-PB e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “regulamenta o conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Dona Inês, estado da paraíba e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências.”
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 001/2021. AUTOR MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. “Fixa valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providencias.”
REQUERIMENTO DE Nº 001/2021. AUTOR: Vereador José Marcos Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a desobstrução do açude da serra no município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO DE Nº 002/2021. AUTOR: Vereador José Marcos Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a Construção de uma praça no canteiro em frente o estádio de futebol o Luizão.
REQUERIMENTO DE Nº 003/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicita a limpeza da Lagoa Publica de Serra do Sítio, município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO DE Nº 004/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicita o melhoramento de acesso nas proximidades da capela de Serra do Sítio, município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO DE Nº 005/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicita a construção de um mata burro na estrada vicinal Canafistula/Pimenta, entrada do Projeto de Assentamento Sítio deste município.
REQUERIMENTO DE Nº 006/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicita o calçamento das Ruas José Henrique de Lima, Antonio Pereira da Costa e Benedito Francisco Alves, no bairro Nova Conquista.
REQUERIMENTO DE Nº 007/2021. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicita a implementação de iluminação pública nas ruas José Henrique de Lima e Antonio Pereira da Costa, no bairro Nova Conquista.
REQUERIMENTO DE Nº 008/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos –MDB. ASSUNTO: Solicita a revitalização e construção de um muro na Lagoa do Sítio Cozinha, município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO DE Nº 009/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos –MDB. ASSUNTO: Solicita a retirada de um poste no cruzamento das Ruas Professor José Tomaz de Aquino e Rua Antonio José da Silva.
REQUERIMENTO DE Nº 010/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos –MDB.
ASSUNTO: Solicita a revitalização e construção de um muro na Lagoa do Sítio Lagoa do Braz, município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO DE Nº 011/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção de quebra-molas próximo ao cruzamento das ruas Manoel Pedro, José Paulino e Presidente João Pessoa.

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