14ª Sessão Ordinária da Câmara de Dona Inês aprova projetos voltados à juventude, esporte e educação
Na noite da segunda-feira, 2 de junho de 2025, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês. A sessão aconteceu no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), com presença dos parlamentares Damásio Berto de Oliveira, Denilson Alves de Morais, Givanildo Araújo de Fontes, Jeová Horácio dos Santos e Rogério de Araújo Moreira.
A sessão contou com a apresentação de matérias do Legislativo e do Executivo, incluindo requerimentos e projetos que abrangem desde melhorias em infraestrutura esportiva até ações de inclusão social e reconhecimento a personalidades locais.
Entre as matérias do Legislativo, o vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB) apresentou o Requerimento nº 063/2025, solicitando melhorias nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz, visando incentivar o esporte e promover espaços mais adequados para a prática esportiva nessas comunidades. O parlamentar também apresentou o Requerimento nº 074/2025, propondo a concessão de Título de Cidadania ao Major Allan Jones.
Na ordem do dia, diversos projetos foram apreciados. O vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade) teve aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 02, 03 e 04/2025, todos concedendo Título de Cidadão Inesense. Também apresentou e defendeu projetos relevantes como o Projeto de Lei nº 018/2025, que institui o programa “Jovem Preparado”, voltado à capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade; o Projeto de Lei nº 019/2025, que cria a Bolsa Atleta Municipal; e o Projeto de Lei nº 021/2025, que dispõe sobre a criação de hortas escolares e comunitárias. Já o Projeto de Lei nº 028/2025, que regulamenta a atuação de árbitros em campeonatos esportivos, foi rejeitado com quatro votos contrários e um favorável.
O vereador Denilson Alves de Morais (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 032/2025, que denomina como “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, no Loteamento Glória. O projeto foi aprovado por maioria absoluta.
O Poder Executivo também teve projetos aprovados: o Projeto de Lei nº 031/2025, que cria o Sistema de Estradas Municipais interligado ao sistema viário estadual; o Projeto de Lei nº 033/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.043/2025 para aprimorar o Sistema Municipal de Educação; e o Projeto de Lei nº 035/2025, que trata do uso de bens públicos por terceiros conforme a Lei Orgânica do Município.