22ª Sessão Ordinária da Câmara de Dona Inês aprova requerimento de saneamento e recebe novas propostas legislativas e do Executivo

Na noite da segunda-feira, 22 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Dona Inês realizou a 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião ocorreu no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), com a presença dos parlamentares para discussão e votação de matérias em pauta.

No Legislativo, foi aprovado o Requerimento nº 101/2025, de autoria do vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB), que solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista. A proposta busca atender uma demanda da comunidade e melhorar as condições de saneamento básico da região.

Também foram apresentados novos projetos. O vereador Denilson Alves de Morais (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 046/2025, que denomina de Manoel Ferreira da Silva o espaço de recreação em frente ao ginásio “O Bacurau”, localizado na Praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista. Já a Mesa Diretora trouxe o Projeto de Resolução nº 003/2025, que dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês.

Pelo Executivo, foi apresentada a Medida Provisória nº 05/2025, que regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do município e outros órgãos dos poderes Executivo, legislativo ou Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Encerrando os trabalhos, o presidente Rhuan Ribeiro agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.