3ª Sessão Ordinária de 2026 aprova requerimentos e recebe projetos sobre Previdência e Educação

Na noite da segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Dona Inês realizou a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião ocorreu no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), e contou com a presença da maioria dos vereadores.

Durante a sessão, o vereador Denilson Alves de Morais (PSB) apresentou o Requerimento nº 003/2026, solicitando o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, e o Requerimento nº 004/2026, que pede o calçamento no Sítio Lajedo Preto. Ambos foram aprovados por unanimidade.

Também foram apresentados o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do presidente Rhuan Ribeiro (PSB), que concede Título de Cidadão Inesense, e o Projeto de Lei nº 009/2026, que denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês) uma via pública na Chã do Brejinho, na PB-103.

Pelo Poder Executivo, foram apresentados o Projeto de Emenda à Lei Municipal nº 001/2026, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município, conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019, e o Projeto de Lei nº 008/2026, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação.

Na tribuna livre, os parlamentares destacaram a importância das matérias apresentadas e registraram votos de pesar pelo falecimento das professoras Maria de Lourdes Neves de Lima e Maria das Neves Teixeira de Lima, bem como da senhora conhecida como Cocada.

Ao encerrar os trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público, ressaltando a importância das matérias discutidas para o desenvolvimento do município.