Décima sessão ordinária da décima quinta legislatura.

Nesta segunda-feira (26-04-2021) ocorreu a sessão ordinária, contou com cinco matérias apresentadas, foram um requerimento de autoria do poder legislativo e quarto Projeto de Lei do poder executivo.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 043/2021. AUTOR: Givanildo Araújo de Fontes/ PP. ASSUNTO: Solicita a retirada de uma curva no sítio Mata entre Adailton e Marcelo.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da educação. Conselho do FUNDEB, em cumprimento a Lei 14.113, de 25/12/2020”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Dona Inês e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Denomina a área onde ficava o antigo lixão municipal de “Reserva Florestal Memorial Lajedo do Jerimum”.

PROJETO DE LEI Nº 03/2021, de autoria do vereador Jeová Horácio dos Santos. “Autoriza o poder Executivo Municipal sobre a prioridade na fila de vacinação contra a covid-19, pessoas com necessidades especiais, garis, professores e todos os envolvidos na educação”.

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