24ª Sessão Ordinária da Câmara de Dona Inês aprova requerimentos e projetos e debate temas como poluição sonora e abastecimento de água

Na noite da segunda-feira, 13 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Dona Inês realizou a 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), com a presença dos parlamentares para apreciação de matérias legislativas e do Executivo.

Durante a reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
• Requerimento nº 102/2025, de autoria dos vereadores, que solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade;
• Requerimento nº 108/2025, do vereador Edimilson José da Silva (Solidariedade), que pede a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares;
• Requerimento nº 109/2025, do vereador Rogério de Araújo Moreira (PSB), que solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara;
• Requerimento nº 110/2025, do vereador Denilson Alves de Morais (PSB), que pede o calçamento da Rua Prefeito Francisco Avelino;
• Requerimento nº 111/2025, do vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade), que propõe a implantação de um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais;
• Requerimento nº 112/2025, do vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB), que solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.

Também foram aprovadas a Emenda nº 003/2025 e a Medida Provisória nº 005/2025, que tratam de ajustes administrativos no serviço público municipal. Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, que concede título de cidadão inesense, e o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do vereador Denilson Alves de Morais, que denomina de Manoel Ferreira da Silva o espaço de recreação localizado em frente ao ginásio “O Bacurau”, na Praça Nivaldo Cândido. Do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 043/2025, que define os cargos de Secretário Municipal e Adjunto como de natureza política, de confiança e de livre nomeação do chefe do Executivo.

Na tribuna livre, os debates se concentraram em temas como poluição sonora, baixa participação do público nas sessões e abastecimento de água em comunidades rurais. O cidadão Alfredo Alves destacou a importância da educação e a necessidade de combater a poluição sonora no município. Os vereadores Rogério de Araújo, Rosilene Ferreira, Damásio Berto, Jeová Horácio, Edimilson José e Denilson Alves também utilizaram a tribuna para comentar os temas levantados, agradecer pelos votos em suas matérias e reforçar a importância de ações conjuntas para o bem da população.

Encerrando os trabalhos, o presidente Rhuan Ribeiro agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento de Dona Inês.