27ª Sessão Ordinária aborda valorização profissional e ações para fortalecer a economia local

Na noite da segunda-feira, 3 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Dona Inês realizou a 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião ocorreu no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), e contou com a presença dos parlamentares para discussão e votação de matérias de interesse público.

Durante a sessão, foram apresentados e aprovados dois requerimentos. O Requerimento nº 115/2025, de autoria do vereador Rhuan Ribeiro (PSB), presta moção de aplausos às Festas de Nossa Senhora Aparecida realizadas nas comunidades de Serra do Sítio, Canafístula e Jardim Primavera, em reconhecimento à importância cultural e religiosa desses eventos para o município. Já o Requerimento nº 116/2025, do vereador Denilson Alves de Morais (PSB), pede a limpeza do açude no Sítio Mela Bode, próximo à residência da senhora Marinês, visando melhorar as condições de uso da água na comunidade rural.

Pelo Poder Executivo, foi aprovada a Medida Provisória nº 06/2025, que define o piso salarial e a jornada máxima de 20 horas semanais para os odontólogos e cirurgiões-dentistas do município, valorizando esses profissionais e adequando o serviço às normas atuais. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 047/2025, que cria o Plano Municipal de Economia Solidária, voltado ao incentivo da geração de renda e do empreendedorismo local.

Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei nº 052/2025, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme a Emenda Constitucional nº 136/2025. A proposta será analisada nas próximas sessões.

Encerrando a sessão, o presidente Rhuan Ribeiro agradeceu a presença dos vereadores e do público.