2ª Sessão Ordinária de 2026 aprova criação do Espaço TEAMO, revisão salarial e novos requerimentos

Na noite da segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Dona Inês realizou a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião ocorreu no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), e contou com a presença da maioria dos vereadores.

Durante a sessão, foram apresentados dois requerimentos do Poder Legislativo. O Requerimento nº 001/2026, de autoria do presidente Rhuan Ribeiro (PSB), solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM no município. Já o Requerimento nº 002/2026, do vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB), pede a limpeza e a construção de cerca na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2026, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do presidente da Câmara, dos vereadores e dos servidores do Legislativo. Também foi aprovada a Medida Provisória nº 001/2026, do Poder Executivo, que trata da revisão salarial dos servidores municipais e membros do Conselho Tutelar.

Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2026, que cria o Centro de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Espaço TEAMO”, no município. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade), que institui o Programa de Costura de Enxovais.

Ao final, o presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público, reafirmando o compromisso da Câmara em continuar trabalhando em benefício da população de Dona Inês.