9ª Sessão Ordinária da Câmara de Dona Inês tem foco em infraestrutura, inclusão e meio ambiente.
Na noite da última segunda-feira, 14 de abril de 2025, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês. Durante a sessão, os vereadores aprovaram diversos requerimentos e projetos de lei voltados para o desenvolvimento da cidade, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população.
O Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB) teve dois requerimentos aprovados. O Requerimento nº 056/2025 solicita a abertura da Rua Ernesto Ramos e da Rua Padre Luiz Deodato, ambas localizadas no Bairro Tapuio, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade urbana na região. Já o Requerimento nº 057/2025 trata da instalação de uma rampa de acessibilidade na calçada da Secretaria de Saúde, próximo à faixa de pedestre, contribuindo para uma cidade mais inclusiva e acessível.
O Vereador Edimilson José da Silva (Solidariedade) também teve aprovado mais uma de suas proposições. O Requerimento nº 058/2025 solicita o piçarramento da estrada do Sítio Lajedo Preto, nas proximidades da residência de Marli, medida que visa melhorar as condições de tráfego para os moradores da zona rural.
A sessão também foi marcada pela aprovação de relevantes projetos do Poder Executivo. A Medida Provisória nº 04/2025 altera a Lei Municipal 925/2022, estabelecendo novas diretrizes para a implementação da política de educação em escolas de tempo integral.
Entre os projetos de lei aprovados pelo Executivo, destaca-se o Projeto de Lei nº 017/2025, que autoriza a alienação de bens móveis inservíveis à administração pública municipal. Já o Projeto de Lei nº 023/2025 institui a campanha “Amigo da Natureza”, promovendo ações de preservação ambiental e educação ecológica por meio do plantio coletivo de árvores nativas. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 027/2025, que regulamenta a aplicação dos recursos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos – IMPRESP, em conformidade com legislações federais vigentes.
O Vereador José Igor Denizar Costa da Silva (PP) também teve três projetos de lei aprovados. O Projeto de Lei nº 024/2025 institui o programa de incentivo ao comércio local e às micro e pequenas empresas de Dona Inês. O Projeto de Lei nº 025/2025 garante a participação de artistas, bandas e grupos musicais locais nas festividades promovidas pelo município, fortalecendo a cultura regional. Já o Projeto de Lei nº 026/2025 cria o programa municipal de incentivo ao primeiro emprego para jovens, fomentando a inclusão de novos profissionais no mercado de trabalho.