Câmara de Dona Inês aprova uma série de requerimentos e projetos na 8ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 07 de abril.
Na noite de segunda-feira, 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Dona Inês promoveu a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Durante a sessão, os vereadores aprovaram uma série de requerimentos e projetos de lei essenciais para o desenvolvimento da cidade, abrangendo áreas como infraestrutura, educação e cultura.
Dentre os requerimentos aprovados, o Vereador Givanildo de Araújo Fontes (Van Macena) solicitou por meio do Requerimento nº 49/2025, a aquisição de uma máquina de forragem. A medida visa beneficiar os produtores rurais do município, proporcionando maior eficiência na produção agrícola e contribuindo para a melhoria das condições de trabalho no campo.
O Vereador Edimilson José da Silva (Nissinho) teve três requerimentos aprovados. O Requerimento nº 50/2025 solicita a instalação de energia elétrica nas barracas da pedreira, uma medida importante para melhorar as condições de trabalho. O Requerimento nº 51/2025 pede a reforma e piçarra da estrada do Sítio Zé Paz I, próximo à entrada de Ailton, o que vai facilitar o tráfego e aumentar a segurança dos moradores da região. Já o Requerimento nº 55/2025, de sua autoria, solicita a disponibilização de lonas para a cobertura dos veículos de coleta de lixo, garantindo maior conservação e eficiência no serviço prestado à população.
O Vereador Rhuan Ribeiro também obteve a aprovação de dois importantes requerimentos: o Requerimento nº 52/2025, que solicita a construção de uma praça em frente ao Luizão, e o Requerimento nº 53/2025, que pede atendimento no Complexo de Educação Inclusiva, ambas as medidas visando melhorar a infraestrutura e a acessibilidade para a população.
O Vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB) teve aprovado o Requerimento nº 54/2025, que solicita a abertura da estrada vicinal do Sítio Lajedo Preto até o Sítio Olho D’Água do Gregório, uma importante ligação para facilitar o deslocamento na zona rural.
Além dos requerimentos, a Câmara aprovou diversos projetos de lei. O Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, de autoria do Vereador Damásio, denomina o prédio do Centro Municipal de Capacitação de Professores (CEMCAP) com o nome de “Professora Vilma Almeida da Silva”, como forma de homenagear essa importante figura da educação municipal.
O Vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade) teve aprovados dois projetos. O Projeto de Lei nº 20/2025 cria o programa “Música nas Escolas”, que visa integrar a educação musical aos alunos da rede municipal. Já o Projeto de Lei nº 22/2025 institui o “Dia do Feirante.
No âmbito educacional, o Prefeito Municipal também apresentou três projetos de lei. O Projeto de Lei nº 13/2025 trata da atualização do Sistema Municipal de Educação, visando melhorias na qualidade do ensino. O Projeto de Lei nº 14/2025 institui o “Dia da Alfabetização”, a ser comemorado anualmente em 14 de novembro, para promover boas práticas educacionais. Já o Projeto de Lei nº 15/2025 cria o Sistema de Avaliação Municipal de Dona Inês (SAMDI) para o ensino fundamental, um avanço importante na área da educação.
Com a aprovação de todas as matérias, a 8ª Sessão Ordinária reforçou o compromisso da Câmara Municipal com o progresso e o bem-estar da população de Dona Inês.