Vereadores aprovam requerimentos e projeto de previdência na 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Dona Inês
Na noite da segunda-feira, 30 de março de 2026, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês.
Durante a sessão o vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB) teve quatro requerimentos aprovados. O Requerimento nº 027/2026 solicita a construção de uma bueira no riacho próximo a Tico Justino, no Sítio Mela Bode, com o objetivo de facilitar a passagem de veículos e moradores durante períodos chuvosos. Já o Requerimento nº 028/2026 pede a revitalização da estrada vicinal que liga o Sítio Mela Bode ao Sítio Olho D’Água, contribuindo para melhores condições de tráfego na zona rural. O Requerimento nº 029/2026 solicita o roço dos matos na estrada vicinal entre o Sítio Serra do Sítio e o Sítio Oiticica, proporcionando mais segurança e visibilidade para motoristas e pedestres. Além disso, o Requerimento nº 030/2026 solicita a plantação de gramado no campo de futebol do Sítio Serra do Sítio, incentivando a prática esportiva e o lazer na comunidade.
O vereador Givanildo Araújo de Fontes (PSB) também teve matéria aprovada. O Requerimento nº 031/2026 solicita a aquisição de um veículo limpa-fossas para o município, com o objetivo de ampliar os serviços de saneamento e atender demandas da população.
O presidente da Câmara, vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB), teve aprovado o Requerimento nº 032/2026, que solicita a implantação de rede elétrica na Rua Severino Gomes de Araújo, localizada no Bairro Jardim Primavera. A medida busca melhorar a infraestrutura e oferecer mais qualidade de vida aos moradores da localidade.
Durante a sessão, também foi apresentado o Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade), que institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas e Vícios” no calendário oficial do município, com ênfase na prevenção aos jogos de azar e na conscientização da população sobre os impactos causados pelos vícios.
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do vereador Damásio Berto de Oliveira, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do vereador Givanildo Araújo de Fontes, ambos concedendo Título de Cidadão Inesense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Também foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Ao final da sessão, o presidente Rhuan Ribeiro agradeceu a presença dos vereadores, do público e dos internautas, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento de Dona Inês.