Quarta sessão da décima quinta legislatura.

Nesta segunda-ferira (08-03-2021), Dia Internacional da Mulher, ocorreu a quarta sessão ordinária da câmara municipal de Dona Inês-PB, com a presença do presidente Rhuan Ribeiro, o vice-presidente Jeová Horácio e os vereadores José Marcos, José Edmilson, Damásio Berto, Rogério Moreira, Givanildo Fontes e a vereadora Rosilene Ferreira. Todos os vereadores homenagearam as mulheres com uma mensagem . O presidente sorteou 10 brindes em alusão ao Dia Internacional da Mulher, visando as mulheres da saúde. Leitura da correspondência: Ofício nº21. Referente ao Requerimento de nº12/2021. Mensagem do Executivo. A sessão Contou com treze matérias apresentadas, foram dois Projeto de Lei de autoria do poder executivo, onze requerimento do poder legislativo.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI DE Nº05/2021.Cria o programa Municipal de desenvolvimento rural sustentável de combate à pobreza e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº06/2021.Autoriza o poder executivo municipal a participar de consórcio público para compra de imunizantes, e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 019/2021.AUTOR: Rogério de Araújo Moreira/PSD. ASSUNTO: solicita que a coleta de lixo seja estendida do sítio Cozinha até o sítio Pinhões.
REQUERIMENTO Nº 020/2021. AUTOR: Rogério de Araújo Moreira/PSD
ASSUNTO: solicita a pavimentação das ruas no sítio cozinha.
REQUERIMENTO Nº 021/2021. AUTOR: Rogério de Araújo Moreira/PSD
ASSUNTO: solicita a perfuração de um poço artesiano no assentamento de Várzea Grande.
REQUERIMENTO Nº 022/2021. AUTOR: Rogério de Araújo Moreira/PSD
ASSUNTO: solicita a revitalização do poço artesiano já existente no povoado de cozinha, na propriedade do senhor Sebastião Freire, ou perfuração de um novo.
REQUERIMENTO Nº 023/2021. AUTOR: Givanildo Araújo de Fontes/ PP
ASSUNTO: Solicita a aquisição de máquina de forragem para silagem.
REQUERIMENTO Nº 024/2021. AUTOR: Givanildo Araújo de Fontes/ PP
ASSUNTO: Solicita a aquisição de máquina debulhadora de grãos para acoplar em trator.
REQUERIMENTO Nº 025/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB
ASSUNTO: Solicita restauração no parque do Espaço da Juventude.
REQUERIMENTO Nº 026/2021. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – MDB
ASSUNTO: Solicita restauração dos mata-burros presentes na estrada vicinal desde a cidade até o sítio Miguel.
REQUERIMENTO Nº 27/2021.AUTOR: Vereador José Marcos Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção de um memorial no Estádio Municipal “O Luizão”.
REQUERIMENTO Nº 28/2021. AUTOR: Vereador José Marcos Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção de um quebra-molas na rua presidente João Pessoa.
REQUERIMENTO Nº 29/2021. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo-PP. ASSUNTO: Solicita a retirada de dois postes na Rua Maria Ribeiro da Silva.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “dispõe sobre o fundo municipal de saúde do município de Dona Inês-PB e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. “regulamenta o conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Dona Inês, estado da paraíba e dá outras providências.”
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2021, de iniciativa do poder Executivo, e que “REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 030/2020,de iniciativa do Vereador Edmilson Olímpio da Rocha, que “DENOMINA DE PRAÇA BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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