COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Emenda Subustitutiva: 1/2018 EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2018  
Emenda Modificativa: 4/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013  
Emenda Modificativa: 3/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013  
Emenda Modificativa: 2/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013  
Emenda Modificativa: 1/2013 AO PROJETO COMPLEMENTAR 02/2013, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NÚMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013  

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