Quatro matérias foram votadas na Sessão Ordinária desta segunda-feira (14)
#donaines14 DE FEVEREIRO DE 2022
Em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 14 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês votaram quatro matérias.
Foi votado o Requerimento Nº 002/2022, de autoria do Vereador Jeová Horácio dos Santos (MDB) que solicita para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de Viabilizar Recursos juntos ao Governo Estadual a fim de trazer para nossa cidade o Hemocentro Móvel. Ainda de autoria do vereador foi votado o Requerimento Nº 003/2022, que solicita a revitalização da placa da entrada da cidade logo após o Bilinguim.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, que dispõe sobre a revisão anual do subsídio do presidente da câmara, dos vereadores, da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.
Por último foi votado o Projeto de Lei de Nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores municipais efetivos e comissionados, subsídios de secretários, agentes políticos e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, x da Constituição Federal.
As matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes; Marquinhos, Jeová, Van Macena, Rogério, Edmilson e Damásio.
Matérias apresentadas
Projeto de Lei Nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre doação de terreno ao Estado da Paraíba destinado a construção de uma escola de 12 salas de aula projeto do FNDE e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de combate à pobreza e as desigualdades sociais.
As matérias foram encaminhadas para as comissões e devem ser votadas na próxima Sessão Ordinária.
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