Em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 23 de setembro, o Vereador Damásio Berto (PSD) teve um Requerimento aprovado.
Foi votado e aprovado o Requerimento de Nº 088/2019, que solicita informações à agência do Banco do Brasil – Pirpirituba/PB, relacionadas às contas públicas da Gestão Pública Municipal. O Requerimento também foi assinado pelos Vereadores Edimilson Olímpio da Rocha, Ivonaldo Rodrigues da Silva e José Edmilson Alves.
Após o Vereador Damásio justificar seu Requerimento, o vereador Jairo Experidião (PSD) questionou se o Vereador Damásio havia solicitado na Gestão Pública Municipal as informações, “já que o órgão tem as informações e por Lei qualquer Cidadão pode ter acesso a essas informações via o E-sic ou Sic.” Damásio disse que é opção do Vereador escolher o órgão que vai requerer as informações, e que a opção pelo Banco do Brasil se deu pelo fato da dificuldade de obter as informações da Prefeitura. O Vereador João Barbosa questionou o porquê dos autores da matéria não terem convidado os demais Vereadores para assinar o Requerimento, já que a Casa conta com nove Vereadores. A Vereadora Rosinha, Presidente da Câmara Municipal, disse que é falta de respeito de alguns Vereadores comporem matérias assinadas por uns, e deixando os demais de fora, e acrescentou que há matérias que têm objetivo político, que não são de interesse da população. O Vereador Denizar acrescentou que o Vereador Damásio usa de uma manobra para justificar a retirada irregular da cópia de um xeque, usado para denúncia contra a Gestão.
A votação contou com cinco votos favoráveis (Edmilson Rocha, Edmilson Alves, Ivonaldo Rodigues, Damásio e João Barbosa), dois votos contra (Jairo Experidião e Denizar) e uma abstenção (Rhuan Ribeiro).
Projetos de Lei apresentados PROJETO DE LEI Nº 032/2019. Autor Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019.Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Dispõe sobre Título de Cidadania e dá outras providências.
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