2 Matérias do Executivo e 9 do Legislativo foram apresentadas na Sessão Ordinária desta segunda (25)
#donaines27 DE FEVEREIRO DE 2019
Duas matérias do Poder Executivo Municipal e nove matérias do Poder Legislativo Municipal foram apresentadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dona Inês na noite desta segunda-feira, 25 de fevereiro.
Do Poder Executivo foram apresentados o Projeto de Lei Municipal Nº 010/2019, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos Servidores Municipal e dá outras providências e o Projeto de Lei Municipal de Nº 011/2019, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates as Endemias e dá outras providências.
Do poder Legislativo foram apresentadas as matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/ 2019. AUTOR: MESA DIRETORA. “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês - PB, a fazer a doação de bem móvel pertencente ao Legislativo Municipal, e determina outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 012/2019. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira/ PSD. Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira - PSD. Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Dona Inês e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira- PSD. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar Editais de Licitação e de Decretos para a Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PROJETO DE Nº 015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Dispõe sobre obrigatoriedade de envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 022/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa da Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Reconstrução da lavanderia pública, localizada ao lado do cajueiro.
REQUERIMENTO Nº 023/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa da Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Pavimentação da Rua José Hermínio de Araújo, que dá acesso ao cemitério municipal.
REQUERIMENTO Nº 024/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa da Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Construção de um novo ginásio poliesportivo, ao lado da prefeitura municipal.
REQUERIMENTO Nº 025/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa da Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Ampliação da Escola Municipal de Serra do Sítio, construindo mais uma sala de aula.
As matérias serão encaminhadas às comissões da Casa para serem analisadas.
A Sessão Ordinária foi Presidida pelo Vice-presidente da Casa, Vereador Rhuan.
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