Oito matérias foram votadas na sessão ordinária desta segunda-feira
#donaines19 DE FEVEREIRO DE 2019
Os Vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês, reunidos em Sessão Ordinária na noite desta segunda-feira, 18 de fevereiro, votaram e aprovaram oito matérias.
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal foram votados e aprovados os Projetos de Leis; Nº 001/2019, que; “Fixa o índice de Revisão Geral Anual, preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88, combinado com o art. 49, XIV, da LOM, para as remunerações e subsídios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo no exercício de 2019, e dá outras providências.”, e o de Nº 002/2019, que; “Fixa valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências”.
Outras quatro matérias votadas, foram de autoria do Vereador Damásio Berto, sendo o Projeto de Lei Nº 003/2019, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Hanseníase, denominada de “Janeiro Roxo”, no Município. O Projeto de Lei Nº 004/2019, que Institui a Campanha de Estimulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada “Janeiro Branco”, no Município. O Projeto de Lei Nº 005/2019, que dispõe sobre a Instituição da Campanha de prevenção ao suicídio “Setembro Amarelo” no Município. O Projeto de Lei Nº 006/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município, e o Projeto de Lei Nº 007/2019, que Institui a “Semana da família na Escola”.
Por último os Vereadores votaram, de autoria do Vereador José Edmilson Alves, os Requerimentos de Nº 013/2019, que solicita a reforma dos banheiros masculino e feminino da Escola M. E. F. S. Humberto Lucena, e o de Nº 014/2019 que solicita a disponibilização do prédio da Escola do Sítio Oiticica para o atendimento médico na localidade.
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