Piso salarial da enfermagem é aprovado deixando de fora alguns profissionais
#donaines03 DE OUTUBRO DE 2023
Em Sessão bastante polêmica os vereadores de situação aprovaram na noite desta segunda-feira (02) o Projeto de Lei Nº 013/2023 que autoriza o poder executivo municipal a conceder parcela de complementação de vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Dona Inês, e dá outras providências. Ocorre que o projeto não contempla os profissionais que recebem gratificação por títulos como especialização, mestrado, doutorado e outros benefícios, previsto em Lei.
Para que esses profissionais da enfermagem pudessem estar contemplados também, o vereador Rhuan Ribeiro propôs a Emenda Modificativa Nº 03/2023, que autorizaria o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências. A Emenda ainda asseguraria o pagamento retroativo a partir de 1º de maio de 2023, o que não consta no Projeto do Executivo.
Após intenso debate, que contou com a participação de enfermeiras, da representante do sindicato dos servidores; Professora Rita e do assessor jurídico da Casa Legislativa Municipal, Dr. Beto Oliveira, as matérias foram colocadas para votação.
A Emenda Modificativa Nº 03/2023 foi reprovada. Votaram a favor os vereadores Rhuan Ribeiro, Denizar e Jeová, e foram contrários; os vereadores Damásio, Edmilson, Rogério, Rosinha e Van Macena.
Já o Projeto de Lei Nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado apenas com os votos dos vereadores de situação; Damásio, Edmilson, Rogério, Rosinha e Van Macena. Os vereadores Rhuan, Denizar e Jeová se abstiveram da votação.
Após o resultado, a representante do sindicato, professora Rita, não descartou a possibilidade de uma paralisação dos servidores prejudicados.
Debate
A Tribuna da Câmara foi usada por várias enfermeiras, entre elas; a enfermeira Uliana Lúcio, ex-vereadora na Casa. Uliana lembrou o papel importante da enfermagem durante a pandemia e destacou que o município tem sido referência no estado pelos números alcançados e que isso se deve ao trabalho desses profissionais que devem ser valorizados e reconhecidos.
O assessor jurídico da casa, Advogado Dr. Beto Oliveira, explicou os detalhes da Emenda e do Projeto e lamentou que os profissionais fossem prejudicados.
Os vereadores de oposição falaram da importância de assegurar os direitos da enfermagem e lamentaram o posicionamento dos vereadores de situação, o que eles consideraram ser uma ação contra os profissionais e a população.
O vereador Damásio, que falou em nome da bancada de situação, justificou o seu voto como sendo um voto de bancada, orientado pelo seu partido, PSD.
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