11 Matérias foram votadas na sessão ordinária dessa segunda-feira (06)
#donaines07 DE MARÇO DE 2023
Reunidos em Sessão Ordinária na noite dessa segunda-feira, 06 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês votaram e aprovaram 11 Matérias.
De autoria do vereador Damásio Berto foram aprovados quatro requerimentos.
Foram aprovados:
REQUERIMENTO Nº 001/2023. Solicita a Construção de Lombada ou Saliência, em Serra do Sítio Queimadas. Justificou que há um grande fluxo de pessoas nessas localidades.
REQUERIMENTO Nº 002/2023. Solicita a Construção de uma Academia da Saúde, no Povoado Serra do Sítio.
REQUERIMENTO Nº 003/2023. Solicita a construção de Calçamento em paralelepípedos do trecho de estrada que liga da Capela de Nossa Senhora Aparecida, PB 103, até a entrada que dá acesso a residência de seu Enoque, no Povoado Serra do Sítio.
REQUERIMENTO Nº 004/2023. Solicita a construção de Calçamento em paralelepípedos do trecho de estrada que dá acesso da Escola Municipal Dr. Flaviano Ribeiro, PB 103, até a residência do senhor Luiz Borges, na localidade de Queimadas.
O vereador Jeová teve aprovado cinco Requerimentos.
Foram aprovados:
REQUERIMENTO Nº 005/2023. Solicita a construção de uma barreira de contenção em forma de muro no Quintal do Pronto Atendimento do Município de Dona Inês, além da reforma da caixa d’água do mesmo local.
REQUERIMENTO Nº 006/2023. Solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de Viabilizar Recursos junto ao Governo Estadual a fim de trazer para a cidade o Hemocentro Móvel.
REQUERIMENTO Nº 007/2023. Solicita a Aquisição de um Castra Móvel, que será utilizado no controle da população de cães e gatos.
REQUERIMENTO Nº 008/2023. Solicita a revitalização e construção de muro na lagoa do sítio Lagoa do Braz.
REQUERIMENTO Nº 009/2023. Solicita a Viabilização de Recursos junto aos governos Federal e Estadual para a construção de um conjunto habitacional destinado as famílias carentes.
Ainda na pauta do dia os vereadores votaram o Processo Eletrônico TC Nº 07475/21, oriundo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), que julga as contas do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito do município, João Idalino.
As contas que vieram com parecer favorável do TCE recebeu seis votos favoráveis, e três contrários, ficando as contas aprovados. Para uma reprovação, seriam necessários uma maioria absoluta, ou seja, seis votos contrários.
A votação seguiu o Regimento Interno da Câmara que assegura aos vereadores a votação secreta.
Os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Milton Pereira de Souza, no Sítio São Luiz.
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