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Câmara de Dona Inês realiza 9ª Sessão Ordinária com aprovação de requerimentos e emenda à Lei Orgânica

calendar_today abril 27, 2026 person João Vitor

Na noite da segunda-feira, 27 de abril de 2026, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês.

Durante a sessão, o vereador Denilson Alves de Morais (PSB) teve aprovado o Requerimento nº 033/2026, que solicita a implantação de uma Casa da Cidadania no município de Dona Inês, visando ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

A vereadora Edimilson José da Silva (Solidariedade) teve dois requerimentos aprovados. O Requerimento nº 034/2026 solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo à pedreira, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego na localidade. Já o Requerimento nº 035/2026 pede o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, do trecho próximo ao Senhor Bebeu até as proximidades do Senhor Tico Francelino, garantindo melhores condições de mobilidade para os moradores da região.

O vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB) teve quatro requerimentos aprovados durante a sessão. O Requerimento nº 036/2026 solicita a reforma da bueira na estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo à residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio. O Requerimento nº 037/2026 pede o melhoramento e cobertura de piçarra nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode. O Requerimento nº 038/2026 solicita a colocação de grades de proteção nas janelas e corrimão da quadra da Escola Municipal Professora Ana Lúcia Fernandes, em Serra do Sítio. Já o Requerimento nº 039/2026 pede o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lúcia Silva Fernandes.

O vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade) teve três requerimentos aprovados. O Requerimento nº 040/2026 solicita a realização de audiência pública com a população. O Requerimento nº 041/2026 propõe a integração entre o Poder Legislativo e as Secretarias Municipais. Já o Requerimento nº 042/2026 institui o programa “Poder Legislativo nas Escolas”.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do vereador Denilson Alves de Morais, que denomina de Severino Félix de Lima a ladeira do Sítio Serra do Sítio II ao Sítio Mela Bode.

Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para adequação às regras de eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Durante a tribuna livre, os vereadores agradeceram a aprovação das matérias e destacaram a importância dos projetos para o município. Ao final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, agradeceu a presença dos parlamentares e do público, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento de Dona Inês.

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