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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2013

Informações da sessão
Data: 10/06/2013
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2013    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2013    Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 39/2013
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR, RICARDO MARCELO, CÓPIA DO DECRETO DE LEI 520 DE 31/12/1943 QUE CRIOU O DISTRITO DE DONA INÊS E CÓPIA DA LEI 1.193DE 2 DE ABRIL DE 1955 QUE FIXOU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (TRECHO DA LEI QUE SE REFERE OS LIMITES DISTRITAL DE DONA INÊS/PB).

10/06/2013    Manoel Ferreira de Araújo

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