DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS NAS FATURAS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
04/08/2014
Manoel Ferreira de Araújo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2014
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE PARA A CARGA HORÁRIA PARA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2014
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2014
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2014
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2014
EM TRAMITAÇÃO
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2014
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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