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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2014

Informações da sessão
Data: 01/09/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2014
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS NAS FATURAS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

04/08/2014    Manoel Ferreira de Araújo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2014
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE PARA A CARGA HORÁRIA PARA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2014    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2014
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2014    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2014
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2014    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional

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