DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA PB 103 DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2016
Manoel Ferreira de Araújo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2016
EM TRAMITAÇÃO
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2016
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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