FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2017, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2017
Mesa Diretora
REQUERIMENTO Nº 14/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2017
Ivonaldo Rodrigues da Silva
REQUERIMENTO Nº 15/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2017
Ivonaldo Rodrigues da Silva
REQUERIMENTO Nº 16/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUÍS DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2017
Ivonaldo Rodrigues da Silva
REQUERIMENTO Nº 17/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2017
Rhuan Ribeiro de Araújo
REQUERIMENTO Nº 18/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA AO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2017
João Moreira Barbosa
REQUERIMENTO Nº 19/2017
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO RAPOSA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2017
Edmilson Olímpio da Rocha
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2017
EM TRAMITAÇÃO
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2017
Mesa Diretora
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