SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2019

Informações da sessão
Data: 01/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

25/02/2019    Damásio Berto de Oliveira
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2019    Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 42/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA M. E. F. PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO.

01/04/2019    Bancada da Situação
REQUERIMENTO Nº 43/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA M. E. F. PEDRO DAVINO DE ARAÚJO, NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

01/04/2019    Bancada da Situação
REQUERIMENTO Nº 44/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

01/04/2019    Bancada da Situação
REQUERIMENTO Nº 45/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE CONDICIONALIDADES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

01/04/2019    Bancada da Situação
REQUERIMENTO Nº 48/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE DESIGNE MAIS UM MEMBRO DA POLÍCIA MILITAR PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE DONA INÊS.

01/04/2019    João Moreira Barbosa
REQUERIMENTO Nº 49/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA.

01/04/2019    Rhuan Ribeiro de Araújo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2019    Damásio Berto de Oliveira

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