AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2019
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2019
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
21/01/2020
Damásio Berto de Oliveira
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2019
EM TRAMITAÇÃO
ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA.
12/08/2019
Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 84/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A CAGEPA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
02/09/2019
Rhuan Ribeiro de Araújo
REQUERIMENTO Nº 85/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA MELHORIAS NA PB 103.
19/06/2020
Rhuan Ribeiro de Araújo
REQUERIMENTO Nº 87/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAÇÃO A SENHORA PRESIDENTE ROSILENE FERREIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL.
02/09/2019
Jairo Teixeira Esperidião
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