SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2019

Informações da sessão
Data: 02/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2019    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

21/01/2020    Damásio Berto de Oliveira
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA.

12/08/2019    Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 84/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CAGEPA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

02/09/2019    Rhuan Ribeiro de Araújo
REQUERIMENTO Nº 85/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA MELHORIAS NA PB 103.

19/06/2020    Rhuan Ribeiro de Araújo
REQUERIMENTO Nº 87/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAÇÃO A SENHORA PRESIDENTE ROSILENE FERREIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL.

02/09/2019    Jairo Teixeira Esperidião

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