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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2020

Informações da sessão
Data: 06/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2020    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2020    Damásio Berto de Oliveira
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2020    Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 28/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

14/07/2020    Edmilson Olímpio da Rocha
REQUERIMENTO Nº 29/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE.

14/07/2020    Edmilson Olímpio da Rocha
REQUERIMENTO Nº 30/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

14/07/2020    Bancada de Oposição
REQUERIMENTO Nº 31/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA.

14/07/2020    Bancada de Oposição
REQUERIMENTO Nº 32/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.

14/07/2020    Bancada de Oposição
REQUERIMENTO Nº 33/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

14/07/2020    Bancada de Oposição
REQUERIMENTO Nº 34/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA.

14/07/2020    Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 35/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE.

14/07/2020    Damásio Berto de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 36/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

14/07/2020    Bancada de Oposição

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