SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2020

Informações da sessão
Data: 17/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RONALDO FELIPE DA SILVA (ZÉ), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2020    Bancada da Situação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2020    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Veto Integral Nº 2/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – PSD. “QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA OS MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/08/2020    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/2020    Damásio Berto de Oliveira
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2020    Damásio Berto de Oliveira

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