26ª Sessão Ordinária da Câmara de Dona Inês aprova moções e leis voltadas à comunidade

Na noite da segunda-feira, 27 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Dona Inês realizou a 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A reunião aconteceu no Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, sob a presidência do vereador Rhuan Ribeiro de Araújo (PSB).

Durante a sessão, foi apresentado o Requerimento nº 114/2025, de autoria do presidente Rhuan Ribeiro, que concede moção de aplausos ao Cabo José Varela Filho (Cabo Varela), em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública do município. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Na ordem do dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, de autoria do vereador Damásio Berto de Oliveira (PSB), foi aprovado por unanimidade, concedendo título de Cidadão Inesense a Silvânia Gil de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês/PB.

Também foram aprovados os Projetos de Lei nº 049, 050 e 051/2025, de autoria do Poder Executivo, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, da alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029.

Além disso, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 053 e nº 055/2025. O Projeto nº 053/2025, institui a “Semana Municipal do Idoso”, promovendo ações de valorização e atenção à população idosa do município. Já o Projeto nº 055/2025, institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta”, com foco em ações educativas nas escolas e campanhas de prevenção à obesidade, ambos de autoria do vereador Jeová Horácio dos Santos (Solidariedade).

Encerrando os trabalhos, o presidente Rhuan Ribeiro de Araújo agradeceu aos vereadores pelo apoio ao seu requerimento e destacou o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, parabenizando todos os servidores do município. Ele também ressaltou as felicitações ao vereador Rogério de Araújo Moreira e ao ex-vereador João de Nivaldo pelos aniversários.