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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2018

Informações da sessão
Data: 11/06/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2018    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS - ME; EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2018    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2018    PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional

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